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Vetos ao marco temporal estão na pauta do Congresso nesta quinta, 9

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Nesta quinta-feira (09.11), deputados e senadores vão avaliar, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, incluindo o PL 2.903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta abrange 40 itens, sendo 33 vetos e 7 projetos de lei, e a sessão está programada para iniciar às 10h.

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O Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Em 27 de setembro deste ano, o STF definiu a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, no qual a corte recusou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para determinar o direito à ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

Além de rejeitar a definição do período para a demarcação de novos territórios indígenas, o presidente vetou a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. Ele também recusou um trecho que garantia que “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação.”

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Cada veto presidencial pode ser rejeitado, total ou parcialmente, durante a sessão, necessitando da obtenção de uma maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Fonte: Pensar Agro

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Algodão volta a crescer no Paraná e reforça liderança do Brasil no mercado mundial

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Depois de anos praticamente fora do mapa da cotonicultura, o Paraná está voltando a produzir algodão em pluma e reacendendo um ciclo que já foi símbolo de força agrícola no Estado. Quem se lembra das décadas de 1980 e 1990 sabe: o Paraná já foi o líder nacional na produção da fibra. Mas com o passar do tempo, a infestação do bicudo-do-algodoeiro, o avanço da soja e dificuldades econômicas acabaram derrubando a cultura.

Agora, o cenário é de esperança e retomada. A Associação dos Cotonicultores Paranaenses (Acopar) lançou um projeto para incentivar o plantio de algodão e recuperar a importância da pluma na região. Para a safra 2024/25, a área plantada no Estado deve chegar a 1,8 mil hectares, segundo estimativas da Conab. Pode parecer pouco, mas o plano é ambicioso: a meta da Acopar é atingir 60 mil hectares nos próximos anos.

Entre os fatores que tornam essa retomada promissora está o menor custo de produção no Paraná, quando comparado a outras regiões produtoras. O clima mais ameno em certas áreas, o uso mais eficiente de insumos e a proximidade com portos e centros industriais ajudam a melhorar a competitividade da pluma paranaense.

Outro ponto a favor é o avanço tecnológico. Com sementes mais resistentes, maquinário moderno e práticas de manejo mais sustentáveis, os produtores têm hoje condições muito melhores do que nas décadas passadas para lidar com pragas como o bicudo e obter bons rendimentos.

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Brasil na liderança mundial – O momento não poderia ser mais favorável. O Brasil é, desde 2024, o maior exportador de algodão do mundo, ultrapassando os Estados Unidos. O setor cresceu nos últimos anos com base em três pilares: tecnologia, qualidade e rentabilidade. A produção brasileira de pluma aumentou pelo terceiro ano seguido em 2023 e segue firme em 2024.

Na safra 2023/24, o Brasil cultivou 1,9 milhão de hectares de algodão, com uma produção estimada em 3,7 milhões de toneladas de pluma. A produtividade média ficou em 1,8 tonelada por hectare, e o principal destino da exportação foi a China, um mercado exigente que reconhece a qualidade da fibra brasileira.

Os principais estados produtores continuam sendo Mato Grosso, Bahia e Mato Grosso do Sul, mas o avanço do Paraná mostra que o mapa do algodão pode voltar a se expandir.

Um pouco da história – O ciclo do algodão no Brasil começou no século 18, especialmente no Nordeste. Durante os séculos XVIII e XIX, o país chegou a ser um dos maiores fornecedores do mundo. Mas nas décadas de 1980 e 1990, a cultura foi gravemente afetada pelo bicudo-do-algodoeiro, uma praga devastadora que levou muitos produtores a abandonarem o cultivo.

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Com o tempo, o setor se reorganizou, investiu pesado em pesquisa, controle biológico e práticas sustentáveis, e reconquistou espaço no mercado internacional.

A iniciativa da Acopar é vista com entusiasmo por técnicos, agrônomos e produtores. A retomada do algodão no Paraná representa não só diversificação da produção agrícola, mas também mais opções de renda para o campo, geração de empregos e incremento para a indústria têxtil regional.

Além disso, a cotonicultura permite o uso racional da área agrícola, com sistemas de rotação de culturas que ajudam a preservar o solo e controlar pragas de forma natural.

Para o produtor rural, o momento é de olhar com atenção para o algodão. Com planejamento, tecnologia e apoio técnico, a pluma pode voltar a brilhar nas lavouras do Paraná — e com ela, toda uma cadeia produtiva pode se fortalecer.

Fonte: Pensar Agro

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