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Estado promove a 17ª Reunião Ordinária do Grupo R-20 sobre resíduos sólidos

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), vai promover a 17ª Reunião Ordinária do Grupo R-20, que acontecerá no dia 8 (quarta-feira), das 8h às 17h30, no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. O evento é aberto ao público e tem como objetivo discutir e propor soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Paraná.

O Grupo R-20 é um órgão consultivo formado por representantes dos 399 municípios e dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos das 20 regiões do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O grupo atua em temas como educação ambiental, coleta seletiva, inclusão social de catadores, logística reversa, pesquisa, ensino, extensão, disposição final de rejeitos e consórcios.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, falou sobre a importância da participação dos representantes dos municípios e a população a se engajar nessa causa e a comparecer ao evento.

“O gerenciamento de resíduos sólidos é um desafio para o desenvolvimento sustentável e exige a participação de todos os setores da sociedade. A reunião do R-20 é uma oportunidade para conhecer as iniciativas que estão sendo realizadas no Paraná e contribuir com ideias e sugestões para melhorar a gestão dos resíduos em nosso Estado”, afirma.

Neste ano, a Sedest firmou parceria com a Escola de Gestão do Paraná para certificar a participação de cada servidor público no evento e disponibilizar uma plataforma digital para interlocução com os municípios. A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem da reunião, que contará com palestras, debates e apresentação de programas e projetos relacionados aos resíduos sólidos.

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Entre os temas que serão abordados estão: Operação Percola (realizada pelo Ministério Público e Instituto Água e Terra); NR38 (que trata da Segurança e Saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e cuja vigência se inicia no dia 2 de janeiro de 2024); Termo de Referência para programa municipal de educação ambiental sobre resíduos sólidos (PMEARS); Projeto Conexões (escoamento sustentável de embalagens cartonadas); viabilização de investimentos para a área de Resíduos Sólidos; Termo de Compromisso para a Logística Reversa de Baterias Chumbo-Ácido; Ações de adequação do transbordo e construção de barracão de triagem de materiais recicláveis; ações para promover a logística reversa de pneus (Associação dos Geradores de Pneus Inservíveis de Rio Negro – Agepin); e Programa de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes (coleta de passivos e implantação de PEVs).

A programação completa do evento pode ser acessada AQUI.

Para a secretária da Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de Janiópolis (Centro-Oeste), Luana Karoline Pereira, a expectativa é muito positiva. “Esperamos colher bons frutos. Essas reuniões do R-20 são bem objetivas, pois visam solucionar os problemas dos nossos municípios na gestão de resíduos sólidos e outras questões ambientais”, disse. “Por vezes, os problemas que estamos enfrentando em Janiópolis algum município já conseguiu resolver, então vamos entender a solução deles e adaptar para nossa realidade”, afirma.

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Na reunião, Luana Pereira vai compartilhar a experiência de seu município com a adequação do transbordo e construção de barracão de triagem de materiais recicláveis, este último construído com aporte de R$ 300 mil do Governo do Estado. “Além de compartilhar experiência, queremos buscar acordos entre municípios menores para que encontremos soluções conjuntas nas questões de resíduos sólidos urbanos”, afirmou.

Além dessas discussões e trocas de experiências, haverá a eleição do novo secretariado do Grupo R-20, com mandato para dois anos.

INSCRIÇÕES – As inscrições para o evento podem ser feitas diretamente no site do Grupo R-20Aqueles que desejarem receber Certificado com carga horária expedido pela Escola de Gestão deverão também inscrever-se AQUI.

MEMBROS DO R-20 – Para participar do Grupo R-20, cada município e Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos deve indicar um membro titular e um suplente, sendo pelo menos um deles servidor estatutário.

A indicação deve ser feita por meio de um ofício com a assinatura do prefeito ou do secretário responsável pela área de resíduos sólidos. O documento deve conter os seguintes dados dos membros indicados e da prefeitura: nome completo, cargo, e-mail, telefone fixo, telefone celular, e-mail institucional da prefeitura e do prefeito.

O ofício deve ser enviado por e-mail para a Sedest nos endereços sedest.gabinete@sedest.pr.gov.br e csae@sedest.pr.gov.br. Além disso, é necessário preencher o formulário de cadastro neste site.

Fonte: Governo PR

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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