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Governo destaca convergência entre conservação ambiental e produção agrícola

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É preciso seguir todos os passos de uma construção sustentável, principalmente quando se trata de produzir alimentos, e comprovar que o processo cumpre os princípios da sustentabilidade. Com essa perspectiva foi conduzido o painel “Os Desafios e Oportunidades de Crescimento do Agro Sustentável no Paraná”, em evento organizado pelo jornal Gazeta do Povo e realizado nesta quarta-feira (11) na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), que teve na abertura o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Produzir alimento é nosso negócio principal, e provavelmente o que nos trouxe até aqui não será suficiente para a gente dar um novo salto em quantidade e qualidade, por isso o esforço de trazer nossa agricultura para um modelo cada vez mais sustentável”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, um dos participantes do painel.

Ele apresentou o Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+ PR), que tem como desafio reduzir a emissão de gases de efeito carbono a partir de algumas atitudes, como a recuperação de 351 mil hectares de áreas de pastagens degradadas até 2030. Também está no plano o aumento em 400 mil hectares do plantio direto de grãos e em 4 mil hectares o plantio direto de hortaliças.

A integração de lavoura, pecuária e floresta (ILPF) deve alcançar 500 mil hectares. Esse método possibilita a diversidade de culturas consorciando-se em uma mesma área. Também deve-se aumentar em 430 mil hectares o uso de bioinsumos, além de alcançar mais 48 mil hectares em sistemas irrigados. A meta é, ainda, reforçar em 220 mil hectares as florestas plantadas no Estado.

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“Nós participamos em 2,34% da área nacional, mas com potencialidade de contribuir em 15% da meta nacional de redução de gases de efeito estufa até 2030”, disse Ortigara. “O agro tem essa capacidade de fixar carbono em sistemas e processos de produção, por isso nos colocamos esse desafio enorme”.

Ele destacou o reforço no trabalho de conservação de solo em microbacias e a parceria com entidades privadas no intuito de estabelecer parâmetros de manejo conservacionista integrado de solos e água. “Precisamos trabalhar com todas as práticas modernas, especialmente com plantas de cobertura, matéria orgânica e proteção do solo, porque manter o solo química, física e biologicamente bem equilibrado é condição fundamental para a agricultura sustentável agora e sempre”, afirmou.

Ortigara acentuou também os esforços que o Governo do Estado tem feito, com equalização total ou parcial dos juros visando investimentos em energia renovável, principalmente a solar e a proveniente de biomassa, e para irrigação.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, outro painelista, citou que 33% do território paranaense é destinado à agricultura anual, vindo a seguir as florestas nativas, com 29%. “O Paraná é referência para o mundo no sentido de produzir com qualidade, quantidade e na diversidade da produção agrícola”, afirmou.

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Segundo ele, há compromisso de punir o desmatamento ilegal no Estado. Em 2018 foram aplicadas 1.184 multas, com pagamento de mais de R$ 19 milhões. No ano passado foram 3.455 autuações e as multas superaram R$ 95 milhões. “Isso é preservação, isso é cuidado, isso demonstra que a gente realmente quer incentivar aquele que produz e punir aquele que está praticando crime ambiental”, reforçou.

Bernardo Jorge salientou que o Paraná tem apenas 1,28%, ou 255,4 mil hectares, de seu território irrigado. Mas há possibilidade de se alcançar 2 milhões de hectares. “O nosso potencial de aumento de produção agrícola para alimentar o mundo está aqui, na irrigação”, afirmou. “Temos de trabalhar de forma equilibrada em um plano de segurança hídrica para consumo humano, para produção de alimentos e para geração de energia”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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