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Comissão da Câmara aprova suspensão de tributos para silos: 61% dos produtores rurais não tem onde por a colheita

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos federais, por um período de cinco anos, para a construção de silos destinados ao armazenamento de produtos agrícolas.

A proposta, denominada Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos), abrange a isenção dos seguintes tributos: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. O projeto, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), foi apresentado como PL 2069/21.

O texto aprovado foi uma versão modificada pelo relator, deputado Tião Medeiros, que também estipula que os fabricantes de equipamentos usados na construção de silos terão direito a créditos tributários relacionados às matérias-primas e materiais de embalagem utilizados na produção desses equipamentos.

O projeto visa abordar o problema da escassez de capacidade de armazenagem no Brasil, uma questão que tem afetado o desenvolvimento do setor agropecuário do país.

A falta de infraestrutura de armazenagem tem sido particularmente prejudicial, com 61% dos produtores rurais em todo o Brasil relatando a ausência de instalações de armazenagem em suas propriedades, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Esalq-Log (USP) em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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O objetivo subjacente do projeto é aumentar a capacidade de estocagem de produtos agrícolas, especialmente grãos, e reduzir as perdas pós-colheita, que representam 45,52% do total de perdas no país, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio gerou 278 mil novos empregos em 2024, diz Cepea/CNA

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O agronegócio brasileiro fechou o ano de 2024 com um total de 28,2 milhões de trabalhadores, registrando um crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

O levantamento, realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mostra que o setor continua sendo uma das principais forças da economia nacional, responsável por 26% dos empregos no país.

O crescimento foi impulsionado, principalmente, pelos setores de insumos, agroindústria e serviços ligados ao agronegócio. O setor de insumos teve alta de 3,6%, puxado pela indústria de rações, que aumentou seu quadro de funcionários em 14,6%. A agroindústria cresceu 5,2%, com destaque para os segmentos de abate de animais, fabricação de alimentos e móveis de madeira, que juntos criaram mais de 139 mil novas vagas. Já os serviços especializados para o agronegócio registraram um aumento de 3,4%, refletindo a maior necessidade de suporte técnico nas operações do setor.

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Por outro lado, a pesquisa apontou uma queda de 3,7% no número de trabalhadores do setor primário, o que representa 302 mil vagas a menos. A redução foi mais expressiva na agricultura e na pecuária, afetadas por fatores como oscilações de preços, clima e avanços tecnológicos que reduziram a demanda por mão de obra.

O estudo também analisou o perfil dos trabalhadores e os salários do setor. Houve um aumento na participação de profissionais com nível de escolaridade mais alto e de mulheres no mercado de trabalho do agronegócio.

Além disso, os rendimentos dos trabalhadores cresceram 4,5% em 2024, superando o aumento médio do mercado de trabalho geral. O levantamento indica que essa valorização da mão de obra reflete a busca por mais eficiência e inovação dentro das cadeias produtivas do campo.

Fonte: Pensar Agro

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