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IAT intensifica estudos para viabilizar melhor solução contra cheias em União da Vitória

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Uma comitiva do Instituto Água e Terra (IAT) vistoriou na semana passada o Rio Iguaçu, em União da Vitória, no Sul do Paraná. Os técnicos foram verificar in loco as enchentes no município em decorrência das cheias no rio. A intenção é encontrar a melhor solução técnica, econômica e ambiental para amenizar o problema, atendendo a uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ficou estabelecido que o Governo do Estado, por meio do IAT, vai fazer um Termo de Referência para a contratação nos próximos dias de um anteprojeto em busca da melhor modelagem para amenizar as enchentes e os alagamentos, levando em consideração todos os estudos existentes.

A inspeção foi feita na quinta e sexta-feira (26 e 27) por via aérea, com o apoio de um helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar (BPMOA), e também por via terrestre.

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro explicou que ainda não há um projeto definido, mas estudos que estão em análise pelo órgão ambiental. “O momento é de se debruçar sobre todas as possibilidades para encontrar a alternativa mais viável do ponto de vista técnico, ambiental e financeiro. Aquele estudo que se adequar melhor a essas necessidades é que se transformará em projeto”, disse ele. “A prioridade é levar qualidade de vida para os paranaenses de União de Vitória, um pedido expresso do governador”, destacou Scroccaro.

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Além do diretor, participaram também da vistoria o gerente de Saneamento do IAT, Carlos Alberto Galerani; a engenheira Danielle Daldin; e o chefe do escritório regional do Instituto Água e Terra de União da Vitória, Augusto Arruda Lindner.

“É esse levantamento, com base em critérios extremamente técnicos, que vai definir qual a melhor modelagem para o projeto, aquele que mais vai beneficiar a população de União da Vitória. Todos os estudos serão analisados em busca da melhor solução, não há um caminho definido”, afirmou Scroccaro.

APOIO – Desde o início das chuvas, o Estado já enviou para União da Vitória 2 mil cestas básicas (número solicitado pelo município), mais de 23 toneladas de alimentos doados pela Ceasa Paraná, além de kits dormitório, kits higiene e kits limpeza para serem distribuídos aos moradores. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros aumentaram o efetivo na cidade para ajudar no resgate de pessoas e garantir a segurança delas e das residências.

As medidas se somam ao pacote anunciado na última semana, como o envio de cestas básicas e hortifrutigranjeiros da Ceasa Paraná, recursos de até R$ 30 milhões para reconstrução de estradas rurais, disponibilização de R$ 1,6 milhão para auxílio às famílias afetadas, a oferta de empréstimos com taxa fixa abaixo do mercado e subsidiada pelo Estado, além de carência de até três anos para micro, pequenos e médios empresários prejudicados.

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Além disso, a Sanepar confirmou a suspensão do corte de água para residências e comércios afetados pela chuva e que estejam cadastrados pela Defesa Civil; a redução do valor de pagamento da tarifa de água, que terá valor simbólico de R$ 1 nos próximos dois meses para as famílias prejudicadas; fornecimento de água envasada potável para atendimento à população; além do auxílio na limpeza de vias públicas com caminhão hidrojato.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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