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Conferência da Juventude reúne mais de 300 pessoas e discute propostas de políticas públicas

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Mais de 300 pessoas participaram nesta quinta-feira (26) do primeiro dia da Conferência Estadual da Juventude, que acontece em Curitiba. Do público, 133 são delegados eleitos nas conferências municipais e 29 delegados natos – membros de conselhos representativos de diversos segmentos estaduais. O encontro, que segue até esta sexta-feira (27), debate a representatividade dos jovens paranaenses e vai, também, apresentar propostas para as políticas públicas voltadas a este segmento.

Haverá, ainda, eleição da delegação que representará o Estado durante a Conferência Nacional da Juventude, que ocorre de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

O tema deste ano é “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”. O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que a juventude é o presente e que a participação na construção de um futuro melhor é essencial. 

“Sempre digo que os jovens não são o futuro, eles são o presente, são o agora, porque eles que estão construindo um futuro mais pujante e mais igualitário”, afirmou Carboni. “Na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a juventude é chamada a ocupar um lugar de protagonismo. Os jovens são chamados a mudar suas vidas e também o nosso Estado”, enfatizou.

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O evento, que é realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e  Família (Sedef) e o Conselho Estadual da Juventude, marca a retomada dos encontros presenciais e a celebração de 10 anos do Estatuto da Juventude, instituído pela Lei n.º 12.852, de 2013.

Para o presidente do Conselho da Juventude, Matheus Falasco, a parceria entre o Governo do Estado e o colegiado é fundamental para a elaboração das políticas públicas que atendam os jovens e a conferência, segundo ele, é o momento de estreitar ainda mais essa relação.

“Entendemos que para que a política da juventude seja efetiva, precisamos ter uma parceria com o governo. E é isso que temos feito, construindo pontes com uma comunicação muito aberta e franca com o Governo, para que possamos, juntos, garantir a dignidade que a juventude merece”, ressaltou.

PALESTRAS – Na sua palestra, proferida durante a tarde, a pedagoga Rana Emanuelle Almeida enfatizou a questão do respeito à diversidade do jovem, para que ele possa ter liberdade de buscar seu lugar na sociedade.

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O professor Fernando Willian Scholz abordou as habilidades socioemocionais enquanto agentes transformadores e apresentou aos jovens as nuances da sociedade, o equilíbrio necessário e o cenário em que se encontram. “Considero fundamental falar de políticas públicas pensando nos aspectos social e emocional como a base, porque nós somos formados de emoções”, afirmou.  

PARTICIPAÇÃO – Estiveram presentes na solenidade de abertura da Conferência Estadual da Juventude o coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Juventude, Lucas Pretti Cypreste; a controladora-geral do Estado,  Luciana Carla da Silva Azevedo; o  coordenador da Política da Juventude de Curitiba, Helton Stais; a deputada estadual e presidente da Comissão da Juventude na Assembleia Legislativa, Ana Julia, e o deputado estadual Thiago Bührer.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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