PARANÁ
Governador libera mais R$ 403 milhões para a saúde e entrega novos carros e ambulâncias
Publicado em
24 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (23) um aporte adicional de R$ 403,3 milhões para a área da Saúde do Paraná. Os recursos serão utilizados em aumento dos repasses para custeio das internações de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação das cirurgias eletivas a serem realizadas na segunda etapa do programa Opera Paraná. Durante o mesmo evento, também foram entregues 183 novos veículos para a renovação da frota estadual da Saúde, que somam mais R$ 33 milhões. As medidas reforçam o atendimento regionalizado aos cidadãos, que é uma das metas do governo estadual nesta área.
A maior parte dos recursos é destinada ao aumento de 20% nos repasses para custeio das internações e atendimentos de urgência e emergência pelo SUS para hospitais privados e filantrópicos. O objetivo é ampliar o acesso, a qualificação e a estruturação de aproximadamente 240 unidades hospitalares, que respondem pelo atendimento de mais 70% da demanda de urgência no Paraná.
Segundo Ratinho Junior, o reajuste permitirá que o Paraná tenha uma Tabela SUS própria, algo inédito no Estado. “É um dinheiro adicional que o Governo do Estado aporta para melhorar a tabela SUS, que está defasada há muitos anos, o que deve facilitar o custeio do trabalho dos médicos, enfermeiros e dos próprios hospitais”, afirmou o governador.
O Hospital do Rocio, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, receberá cerca de R$ 2 milhões a mais por mês. O Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, terá um acréscimo mensal de R$ 400 mil, enquanto a Santa Casa de Jacarezinho receberá mais R$ 80 mil.
O incremento foi pactuado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) em junho e formalizado por meio da Resolução nº 902/2023 da Sesa . Os recursos serão adicionados ao pagamento pelas Autorizações de Internação Hospitalar, preenchidas pelas unidades quando o paciente é internado pelo SUS. Os repasses ocorrerão por um prazo de 18 meses em complemento aos pagamentos do governo federal. A Sesa estima que, neste período, os repasses totalizem R$ 253,3 milhões.
OPERA PARANÁ – Com um aporte de R$ 150 milhões, o governo estudual também estabeleceu as novas normativas para a segunda etapa do maior programa de cirurgias eletivas do Estado – o Opera Paraná. Os recursos serão usados para cirurgias das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.
Para o governador Ratinho Junior, o programa tem contribuído com a estratégia de regionalização da saúde. “Muitas vezes, as pessoas que precisam de procedimentos cirúrgicos têm que se deslocar centenas de quilômetros. Com este volume a mais nas cirurgias eletivas, nós vamos diminuir a fila da espera, colaborando com a saúde dos paranaenses, que terão mais agilidade e comodidade em seus atendimentos”, disse.
A 1ª etapa do programa, que também contou com um orçamento de R$ 150 milhões, resultou no aumento de 41% nas cirurgias eletivas no Paraná entre 2021 e 2022. O programa tem por objetivo diminuir as filas de espera e parte da demanda reprimida durante a pandemia. Além disso, o Opera Paraná reforça a expansão dos serviços em hospitais públicos municipais, hospitais sem fins lucrativos e hospitais privados.
A estimativa é de que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas caracterizadas como prioritárias precisem ser realizadas no Paraná. A fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integra os sistemas do Estado, municípios e consórcios.
PACOTE – Os novos investimentos anunciados pelo governador se somam a um pacote de 800 obras de construção, reformas e ampliação da infraestrutura da saúde do Estado para descentralizar os atendimentos médicos, aproximando-os da população. “São obras que vão desde um novo posto de saúde à construção de novos hospitais regionais e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMES) para deixar a saúde mais perto das pessoas em todas as regiões do Paraná”, afirmou Ratinho Junior.
RENOVAÇÃO DA FROTA – O governador entregou mais 183 novos veículos para a estrutura da saúde estadual. A compra, no valor de R$ 33 milhões, integra o maior pacote de renovação da frota da história do Paraná. Neste conjunto, estão 30 ambulâncias para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) para reforçar o atendimento de urgência e emergência em diversas regiões do Estado.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o aumento da frota do Siate é fundamental para dar condições adequadas de trabalho aos bombeiros paranaenses que muitas vezes prestam o primeiro atendimento à população.
“O Corpo de Bombeiros faz trabalho exemplar no resgate pré-hospitalar no Paraná inteiro. Em apenas um ano, o Estado adquiriu, com estas 30 unidades entregues agora, 95 novas ambulâncias, algo que demorava até oito anos para acontecer antigamente”, destacou Beto Preto.
O restante dos veículos é formado por 133 utilitários e 20 furgões. Eles serão usados para o transporte de equipamentos, medicamentos, insumos e vacinas, garantindo mais conforto e segurança para os profissionais da área. “São carros administrativos e operacionais da Secretaria da Saúde, para uso 24 horas por dia em todas as regionais de saúde, hemonúcleos, hemocentros e da Central de Transplante do Estado”, explicou o secretário.
IMPACTO AOS MUNICÍPIOS – Presente no evento, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, disse que os investimentos anunciados vão ajudar toda a região dos Campos Gerais. “Serão sete novas ambulâncias do Siate para a nossa região, além dos investimentos para os hospitais, o que vai fazer uma grande diferença para Ponta Grossa e também para os moradores dos outros municípios dos Campos Gerais que vêm até a cidade receber atendimento”, enfatizou.
Para o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Antônio Silva, o executivo estadual tem sido sensível à necessidade dos municípios na área da saúde, enviando recursos para a melhoria dos atendimentos. “Como prefeito, vejo que a população necessita de um atendimento médico mais humanizado e com agilidade. Estes recursos enviados agora e em outras levas anteriores pelo Estado vão proporcionar hospitais mais estruturados e, consequentemente, aumentar o nível do serviço de saúde prestado aos cidadãos”.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, coronel Sérgio Vieira; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira; do Turismo, Marcio Nunes; e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Manoel Vasco; o diretor Financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski; a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães; o superintendente-geral de Apoio aos Municípios, Junior Weiller; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Bakri, Marcel Micheletto Nelson Justus, Flávia Francischini, Luis Corti, Pedro Paulo Bazana, Matheus Vermelho, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Artagão Junior, Soldado Adriano José, Ney Leprevost, Cloara Pinheiro, Anibelli Neto, Cantora Mara Lima, Tito Barrichello, Moacyr Fadel e Luiz Fernando Guerra; os prefeitos de Irati, Jorge Derbli; e Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná, Charles London; e o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Rangel da Silva.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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