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Paraná lança linha de crédito para fortalecer turismo náutico e pesqueiro

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou neste sábado (21), em Guaíra, Noroeste do estado, o programa Fomento Turismo, Pesca e Náutica. O lançamento foi durante o Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra, evento filantrópico promovido pela prefeitura do Oeste do Paraná e pela Associação Assistencial de Guaíra, que reuniu 158 equipes de pescas do Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai. O governador também devolveu ao Rio Paraná cerca de 30 peixes nativos dentro do programa Rio Vivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Destinado a fortalecer empreendimentos voltados ao turismo náutico e pesqueiro no Estado, o novo programa foi desenvolvido pela Fomento Paraná, em parceria com a Superintendência de Pesca e Bacias Hidrográficas da Sedest, Secretaria do Turismo (Setu) e Federação Paranaense de Pesca Esportiva (Fepap). Os recursos da nova linha são do Fungetur/Ministério do Turismo e Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).

“Hoje lançamos um grande programa que é para fomentar o Paraná através da pesca esportiva. Vamos financiar barcos para o pessoal que trabalha no setor de turismo. Também vamos financiar fabricantes de barcos de alumínio, as chamadas voadeiras. Mas não só isso. Essa linha vai para toda a cadeia produtiva da pesca, para quem quer comprar seu barco a juro subsidiado para trabalhar”, destacou o governador na apresentação do programa.

“Outro ponto importante é que com a pesca esportiva nós incentivamos a sustentabilidade. O pesque e solte está crescendo muito aqui no Paraná, o que movimenta toda a cadeia de turismo, desde o pessoal das pousadas, setor hoteleiro, restaurantes, lanchonetes até os guias de barco, que levam e trazem os pescadores esportivos para sua atividade de lazer”, acrescentou.

O diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, explica que pelo grande potencial hídrico do Paraná, com grandes rios, como Iguaçu, Piquiri e Ivaí, é possível incrementar o turismo a partir da nova linha de crédito da instituição. “A determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior foi justamente que fosse desenvolvida uma solução de crédito para impulsionar o crescimento do turismo náutico, a atividade pesqueira e até a produção e comercialização de pequenas embarcações”, detalha Neves.

O Estado conta com os três únicos estaleiros do país focados na pesca esportiva, fábricas de reboques e dois dos maiores corredores de migração de peixes do país, nos rios Piquiri e Ivaí. Este último possui, inclusive, uma reserva de pesca esportiva.

Francisco Martin, superintendente da Pesca e Bacia Hidrográfica da Sedest, explica que o incentivo ao turismo sustentável pela pesca esportiva ocorre através do calendário anual de competições no Estado, como o que teve a presença do governador neste sábado em Guaíra. “O Paraná é o único estado que faz esse tipo de atividade através do programa Rio Vivo, que já devolveu aos rios do Estado 2,7 milhões de peixes juvenis de espécies nativas”, afirma Martin. Dentro desse projeto, o governador Ratinho Júnior devolveu ao Rio Paraná neste sábado 20 peixes das espécies traíra e piracanjuba.

Roald Andretta, coordenador técnico da Superintendência da Pesca da Sedest, explica que além do aspecto tradicional de subsistência, a pesca esportiva está em desenvolvimento franco e provocando mudanças no Paraná. “Muitos pescadores estão migrando para a atividade de condução de turistas, como barqueiros independentes, em que ele vende um bem mais precioso, que é o conhecimento. Ele leva um pescador um dia, que captura os peixes e solta, e no outro dia pode levar outro pescador e o mesmo peixe pode ser apanhado mais de uma vez, num contínuo pesque e solte”, disse Andretta.

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“Temos dados, a partir da análise de 16 eventos de pesca esportiva realizados no Estado, que mostram que um único peixe pode render até R$ 940. Enquanto numa banca de mercado fica em R$ 30 ou R$ 40”, compara. O valor é obtido a partir de planilhas preenchidas por participantes em que são somados os gastos com o evento durante o fim de semana dividindo-se pelo número de peixes capturados.

A Fepap informa que até aqui em 2023 foram promovidos 48 eventos de pesca esportiva no Paraná, todos federados e cumprindo as exigências legais de liberação para realização, com regulamento oficial. Os eventos de pescadores têm participação de equipes com três integrantes cada. Os eventos menores reúnem em média de 50 a 100 equipes e os maiores de 250 até 400 embarcações, totalizando até 3.000 pessoas durante pelo menos dois dias de competição.

“O Paraná tem um potencial fantástico para o turismo náutico e um segmento de pesca esportiva já consolidado, que vem se mostrando um instrumento de sustentabilidade ao proporcionar a geração de receitas às populações lindeiras. Isso porque os peixes permanecem na região, permitindo atrair novos pescadores, que movimentam a economia, fomentando o turismo, e com isso geram renda e empregos em diversas regiões do estado”, afirma o secretário do Turismo, Marcio Nunes, lembrando ainda que o programa Fomento Turismo, Pesca e Náutica se soma a uma série de iniciativas para fomentar o segmento, como a primeira edição da Foz Internacional Boat Show, feira que será realizada em novembro em Foz do Iguaçu.

LINHAS DE CRÉDITO – O programa Fomento Turismo, pesca e Náutica é composto por duas linhas de crédito distintas com taxa de juros de 0,65% ao mês (referência outubro de 2023).

A linha Pesca e Náutica, com crédito de até R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 60 meses (incluindo carência), é destinada a apoiar pescadores profissionais, artesanais e barqueiros independentes, que atuam em atividades como a condução de turistas ou guias de pesca. Os recursos podem ser usados para aquisição de pequenas embarcações, motores, implementos, e capital de giro para a atividade.

A segunda linha conta com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e dispõe de créditos de até R$ 500 mil para investimentos fixos e aquisição de bens, incluindo embarcações e capital de giro puro ou associado.

Podem ser atendidas empresas de micro, pequeno ou médio porte sediadas no Paraná e com atividade cadastrada no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, como hotéis e pousadas do turismo náutico, marinas, estaleiros, entre outras. Os prazos variam conforme o tipo de investimento, podendo ser de até 72 meses para capital de giro puro ou até 120 meses para projetos que envolvem investimento fixo, podendo incluir no prazo total até 18 meses de carência.

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BARCO NOVO – Durante o lançamento da nova linha de crédito Fomento Turismo, Pesca e Náutica já foram assinados os primeiros contratos de financiamento.

O primeiro beneficiado da nova linha de crédito é o pescador Edvaldo dos Santos, 46 anos, morador de Foz do Iguaçu. Pescador profissional com carteira desde 2006, ele trabalha há mais de 30 anos no Lago de Itaipu, além dos rios Iguaçu, Paraná entre outros da Região Oeste. O peixe capturado por Edvaldo é vendido diretamente ao consumidor ou na cooperativa em Foz do Iguaçu.

Com o financiamento, Edvaldo vai aproveitar para investir na compra de um novo barco de 6 metros, com motor de 15 HP e uma carretinha para transporte da embarcação. Com o investimento, Edvaldo calcula que vai aumentar entre 30% e 40% o volume de sua pesca, que em meses bons chega a 100 kg.

“Eu até fui atrás de financiamentos para comprar o barco em bancos, mas os juros eram muito altos, perto de 7%, impossível de eu pagar. Agora com essa linha do governo vou pagar 0,65% de juro, que dá para enquadrar no meu orçamento”, compara o pescador, que enumera ainda as vantagens do novo barco. “Com barco a motor, não vou precisar mais pescar só perto da barranca. Vou poder mais para dentro do rio, o que permite pescar mais. Além disso, vou ter minha própria carretinha, não precisando pedir emprestada para meus amigos quando vou pescar em rios mais distantes”.

ASFALTO NOVO – Durante o lançamento da linha de crédito Fomento Turismo, Pesca e Náutica, o governador também anunciou o investimento de R$ 8,4 milhões no recape asfáltico da estrada rural que liga o distrito de Dr. Oliveira Castro à cidade de Guaíra. R$ 6,8 milhões são recursos do Estado e R$ 1,6 milhão vem da prefeitura. “Tiramos do papel o projeto antigo dessa estrada, que agora deixa de ser de terra para atender o pessoal do distrito de Dr. Oliveira Castro com asfalto”, enfatiza o governador.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, aponta que com mais esse investimento ganha não apenas a população do distrito de Guaíra, mas também o turismo da cidade banhada pelo Rio Paraná na divisa com o Mato Grosso do Sul e a fronteira com o Paraguai. “Ganha o turismo, que hoje teve um anúncio importante de uma linha de crédito para a pesca esportiva, e ganha a população do distrito, que agora terá acesso mais fácil à educação, saúde e outros serviços com o asfalto, uma estrada que há muitos anos era aguardada”, ressalta Sandro Alex.

AUTORIDADES – Também participaram do anúncio da linha de crédito Fomento Turismo, Pesca e Náutica o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Jorge, e os deputados estaduais Hussein Bakri e Marcel Micheletto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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