PARANÁ
Número de pessoas que pedem CPF supera 9 milhões pela 1ª vez na história do Nota Paraná
Publicado em
18 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Fazenda, registrou em julho um recorde de contribuintes que pediram CPF na nota fiscal. No total, foram 9,31 milhões de pessoas, um crescimento de 4,7% em relação aos 8,89 milhões que a adotaram a prática no mês anterior. É o maior número desde a criação do programa, em agosto de 2015.
Apenas como base de comparação, em julho de 2022, cerca de 7,6 milhões de consumidores pediam CPF no documento fiscal.
Ao todo, o mês de julho de 2023 registrou 63,8 milhões de notas fiscais válidas para o programa, dentro de um universo total de 86,9 milhões de notas emitidas.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após uma compra. Dessa forma, as notas fiscais emitidas em julho servem para o cálculo dos créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que serão devolvidos aos contribuintes nesta quinta-feira (19). Um total de R$ 26,6 milhões em créditos serão liberados, sendo R$ 23,4 milhões destinados aos consumidores com CPF identificado e R$ 3,2 milhões para as entidades sociais cadastradas no programa.
PRÊMIOS – Uma das principais motivações para a inclusão do CPF na nota é a participação no Programa Nota Paraná, que, além dos créditos de ICMS, permite aos consumidores concorrer a sorteios mensais de prêmios, com valores que variam de R$ 50 a R$ 1 milhão. Os créditos também podem ser usados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou ser transferidos diretamente para a conta bancária do participante.
“Estamos chegando à marca de 10 milhões de CPFs distintos inseridos nas notas fiscais. É uma marca muito importante para um programa que tem sido referência para a conscientização fiscal e o combate à sonegação”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
Para os cadastrados no Paraná Pay, são distribuídos 8 mil prêmios mensais de R$ 100. Além disso, prêmios de R$ 100 são concedidos a todas as entidades sociais cadastradas. Outras 40 entidades sociais têm a chance de ganhar R$ 5 mil a cada mês.
SEGMENTOS – Os setores econômicos que mais geram créditos fiscais pelo programa são supermercados, vestuário, magazines/lojas, calçados, móveis, restaurantes, eletrodomésticos e venda de material de construção.
Em dezembro de 2021, um novo benefício foi introduzido para destinar R$ 10 milhões mensais às notas fiscais emitidas por postos de combustíveis, o que possibilita a devolução de créditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que não era possível antes da mudança. Consumidores que incluem o CPF na nota fiscal em postos de combustível e na compra de gás de cozinha também passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.
CÁLCULO – Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. O cálculo dos créditos, portanto, é feito no terceiro mês após a aquisição. É importante observar que não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou ICMS, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolução.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
61 famílias de Guarapuava recebem chaves da casa própria com apoio do Estado
Published
20 minutos agoon
3 de abril de 2025By

A Cohapar participou nesta quinta-feira (03) da inauguração e entrega de chaves das 61 casas que compõem o Residencial Prime Cerejeiras III, em Guarapuava. Com o Programa Casa Fácil, o Estado aplicou R$ 1,1 milhão para ajudar no custeio do valor de entrada dos imóveis de 59 famílias.
Geridos pela Companhia de Habitação do Paraná, os subsídios estaduais de R$ 20 mil são usados para reduzir o custo da entrada às pessoas com renda de até quatro salários mínimos, facilitando a aquisição da moradia própria. Os compradores também conseguem acessar descontos variáveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida e usar o saldo do FGTS para abatimento do montante financiado.
Viabilizada conjuntamente pelo Governo do Paraná, Caixa Econômica Federal e Construtora Piacentini, a obra recebeu mais de R$ 12,8 milhões em investimentos.
Graças aos incentivos do poder público, os financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, que podem ser quitados em até 30 anos, apresentam taxas de juros reduzidas e prestações mais acessíveis. Os novos proprietários pagarão parcelas a partir de R$ 1.100 mensais, custo similar ou até mais em conta que o valor de um aluguel.
Durante o evento de entrega, o diretor de Programas e Projetos da Cohapar, Luís Antonio Werlang, ressaltou o quanto é significativa a conquista da moradia própria para uma família e a atuação do Governo do Estado como agente facilitador desse processo. “Hoje vocês representam uma parcela da população que conseguiu superar o aluguel. E isso se deve a atuação do governo Ratinho Junior, que ampliou o acesso à habitação através do programa Casa Fácil, que tem se tornado exemplo e referência para outros estados”, completou.
O prefeito de Guarapuava, Denilson Baitala, enfatizou que essas parcerias garantem projetos que vão ao encontro das necessidades e à realidade financeira das famílias. “A casa própria é um dos principais anseios das pessoas e isso se tornou um comprometimento para todos nós da prefeitura, dos governos estadual e federal e da empresa responsável”, apontou.
EMPREENDIMENTO – O Residencial Prime Cerejeiras é composto por 230 unidades habitacionais, cujas entregas são realizadas por módulos. A primeira e a segunda fases, inauguradas em abril e agosto de 2024, respectivamente, somam 121 moradias. Nesta terceira etapa são 61 casas e a última, já contratada junto à Caixa, contempla mais 48.
O empreendimento foi implantando dentro de um bairro planejado, com fácil acesso ao centro da cidade e infraestrutura já consolidada na região. Conta com diversos espaços comuns como salão de festas, quiosques com churrasqueira, quadra esportiva, espaço pet, ciclovia e parquinho.
As residências têm modelo arquitetônico padrão com 47,99 m², edificadas em terrenos com metragens de 150 ou 180 m² e que possibilitam ampliações futuras pelos novos proprietários. Elas são divididas em dois quartos, sala, banheiro social, cozinha, área de serviço externa, jardim gramado com churrasqueira nos fundos e espaço para vaga de garagem.
Os imóveis já são entregues com revestimento cerâmico em todos os cômodos e também nas paredes das áreas molhadas, bancada de granito no banheiro e esquadrias em alumínio branco.
Para os novos moradores do residencial Prime Cerejeiras III, o técnico agrícola Isaque de Souza da Cruz Junior, 29 anos, e a esposa Meliane Monteiro Dominico, 35, o subsídio do Casa Fácil foi decisivo para possibilitar a compra. Hoje, eles recebem a chave do novo lar e podem deixar para trás o peso do aluguel.
“A gente até se emociona, porque é um sonho realizado. Graças a Deus, conseguimos o subsídio da Cohapar, que nos ajudou. A gente estava correndo atrás de outras oportunidades, mas estavam pedindo uma entrada muito alta. Até que encontramos esse com a Cohapar e encaixou. Era a pecinha que faltava”, falou Isaque.
O casal não vê a hora de mudar e a esposa já faz planos para melhorar cada vez mais tão sonhado cantinho. “A gente quer fechar de muro, fazer uma edícula nos fundos, porque gostamos muito de receber visitas e fazer um jardim bonito aqui na frente”, completou.
PRESENÇAS – A cerimônia também contou com a presença da vice-prefeita Rosangela Virmond; do deputado estadual Artagão Junior; do presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, Pedro Moraes; do secretário municipal de Habitação, Gustavo Henrique Pedrosa; do diretor da Construtora Piacentini, Amauri Aleixo, e demais lideranças locais.
Fonte: Governo PR

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