PARANÁ
IAT aplica R$ 1,6 milhão em multas por desmatamento ilegal na região Oeste em setembro
Publicado em
10 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (10) o resultado de mais uma operação de fiscalização contra o desmatamento ilegal na região Oeste. As ações ocorreram entre 13 e 26 de setembro nos municípios de Campo Bonito, Catanduvas, Diamante do Sul e Três Barras do Paraná. Foram emitidos 15 Autos de Infração Ambiental (AIA), com aplicação de R$ 1.678.000,00 em multas. A área total embargada foi de 193,88 hectares, o equivalente à área urbana de Pato Bragado, também no Oeste do Paraná.
Diamante do Sul concentrou as ações, com quase metade (7) do total de alertas de desmatamento emitidos pela plataforma MapBiomas em setembro. Todos os AIA foram para um único proprietário. Ele recebeu R$ 1.390.000,00 em multas pela supressão de 164,53 hectares de vegetação nativa, o equivalente a 85% de toda a extensão fiscalizada pelo órgão ambiental na região durante o mês passado.
Além das punições administrativas e financeiras, há restrições na utilização para atividades econômicas nos pontos embargados, e os responsáveis são obrigados a regenerar o espaço com vegetação nativa.
A força-tarefa foi coordenada pelo escritório regional do IAT de Cascavel e contou com o apoio do helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas (BMPOA) usado para agilizar o deslocamento a locais mais distantes e de difícil acesso.
“O que impressiona é a quantidade e a extensão dos desmatamentos, especialmente em cidades como Diamante do Sul e Guaraniaçu. Por isso as fiscalizações de rotina, com sanções administrativas aplicadas pelo Instituto Água e Terra para reforçar a conscientização das pessoas”, afirmou a engenheira florestal da regional de Cascavel do IAT, Aline Heberle.
BALANÇO DO ANO – As operações de fiscalização contra o desmatamento são constantes na região, polo agropecuário do Paraná. Apenas em 2023, foram embargados e iniciado o processo de recuperação ambiental de 805,48 hectares de área desmatada.
A aplicação de multas, entre janeiro e setembro, ficou em R$ 7.125.800,00. Os AIA ocorreram em Diamante do Sul (30), Guaraniaçu (27), Catanduvas (13), Campo Bonito (9), Cascavel (8), Três Barras do Paraná (6), Boa Vista da Aparecida (4), Capitão Leônidas Marques (3), Lindoeste (3), Corbélia (1), Ibema (1) e Santa Lúcia (1).
O combate intenso aos crimes ambientais pelo Governo do Estado apresenta resultados positivos. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil divulgado em junho pela plataforma colaborativa MapBiomas, o Paraná reduziu em 42% o desmatamento entre 2021 e 2022, o segundo melhor índice do País.
No mês passado, a Fundação SOS Mata Atlântica anunciou que o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023. A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período do ano passado, uma queda de 54%.
“Esses bons indicadores reforçam que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental estão surtindo os efeitos desejados. No Paraná é tolerância zero com quem insiste em cometer crime ambiental”, destacou Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra.
Essas operações contam com a parceria BPMOA e do Batalhão da Polícia Ambiental Força-Verde (BPAmb-FV) para a vistoria in loco via terrestre ou com o apoio de aeronaves do Governo do Estado.
Atualmente, o Núcleo de Inteligência do IAT monitora alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente.
O núcleo recebeu 4.797 alertas de desmatamento entre 2019 e até julho de 2023, que correspondem a cerca de 20 mil hectares paranaenses desmatados – aproximadamente 20 mil campos de futebol. O IAT já autuou mais de 50% das áreas desmatadas, aplicando cerca de R$ 350 milhões em multas no período.
DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais mais próximos do município. Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental: (41) 3299-1350.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
6 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
IAT fecha 2024 com 3.735 atendimentos à fauna silvestre no Paraná
Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios
Brasil gigante: colheita começou, mas ainda falta chuva para o plantio
Centro de Saúde Pública de Precisão avança com pesquisas genéticas já em andamento
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em...
IAT fecha 2024 com 3.735 atendimentos à fauna silvestre no Paraná
O Governo do Estado prestou atendimento a 3.735 animais silvestres entre janeiro e dezembro de 2024. Desse montante, 2.691 (72%)...
Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios
Os investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a expansão de...
POLÍCIA
Homem é preso por tráfico de drogas em Guaratuba, no litoral do Paraná
Na noite desta segunda-feira (23), a Polícia Militar do Paraná (PMPR) prendeu um homem de 22 anos por tráfico de...
PCPR prende mulher após regressão de regime prisional em Antonina
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, nesta segunda-feira (23), uma mulher por repressão de regime prisional. A captura aconteceu...
Polícia apreende mais de 200 quilos de maconha em Santa Tereza do Oeste
Nesta segunda-feira (23), policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) realizaram uma significativa apreensão de drogas em Santa...
ENTRETENIMENTO
Rafaella Justus se declara em aniversário a Cesar Tralli: ‘Pai postiço que a vida me deu’
Cesar Tralli está completando 54 anos nesta segunda-feira (23), e ganhou uma homenagem especial de Rafaella Justus, sua enteada de 15 anos....
Jarbas Homem de Mello se declara a Claudia Raia em aniversário da atriz: ‘Eu te amo!’
Claudia Raia completa 58 anos nesta segunda-feira (23), e ganhou uma declaração do marido, Jarbas Homem de Mello, de 55. O...
Mariana Ximenes dá boas vindas ao verão com cliques na praia: Já pintou o verão’
A atriz Mariana Ximenes, de 43 anos, publicou novos cliques nesta segunda-feira (23), de um dia incrível. A atriz de...
ESPORTES
Real Madrid goleia Sevilla em show no Bernabéu
No Santiago Bernabéu, o Real Madrid proporcionou um espetáculo de futebol ao golear o Sevilla por 4 a 2 neste...
Paulinho curte show em SP enquanto negociação com Palmeiras avança
O atacante Paulinho, do Atlético-MG, alimentou os rumores sobre sua transferência para o Palmeiras ao publicar uma foto em suas...
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
Na noite desta terça-feira, o atacante brasileiro Vinicius Júnior foi consagrado como o melhor jogador do mundo no prestigiado prêmio...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
PARANÁ5 dias ago
Verão Maior: Governo e Pequeno Príncipe selam parceria para aumentar doações ao hospital
-
PARANÁ7 dias ago
Rota Coração da Mata Atlântica ganha site com roteiros turísticos e empreendimentos
-
Esportes7 dias ago
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
-
PARANÁ7 dias ago
UEPG divulga relação de classificados do Vestibular 2024 nesta quarta-feira