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PGE promove nova oficina prática sobre planejamento em licitações públicas

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) promoveu nesta sexta-feira (6) uma oficina prática para elaboração do Estudo Técnico Preliminar, principal instrumento de Planejamento em Licitações Públicas, para os servidores da Secretaria das Cidades. Essa capacitação visa preparar os agentes públicos para cumprir o Princípio de Planejamento, um requisito essencial estabelecido pela Nova Lei de Licitações, também conhecida como Lei 14.133/2021.

Esta oficina se junta a uma série de outras capacitações oferecidas pela PGE-PR desde a implementação dessa normativa no estado. Desde 2022 até agosto de 2023, a PGE-PR, em colaboração com a Secretaria da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná, já capacitou mais de 10 mil servidores em relação à nova legislação. Além disso, os webinários realizados e disponibilizados no canal da Escola de Gestão acumularam mais de 30 mil visualizações.

“O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a regulamentar a nova lei, em um esforço que envolveu mais de 30 procuradores. Agora, estamos novamente liderando em termos de número de capacitações, garantindo que os servidores estejam preparados e, como resultado, promovendo ainda mais transparência e integridade nos processos de contratações públicas”, disse o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

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O Estudo Técnico Preliminar é uma das principais inovações introduzidas pela Lei 14.133/2021, que enfatiza a importância da fase de planejamento que precede a publicação do edital público. Isso permite que a administração pública defina com precisão seus objetivos e necessidades, garantindo que os processos licitatórios atendam efetivamente aos interesses públicos.

“Além disso, ao realizar um planejamento prévio, é possível identificar e antecipar potenciais riscos e desafios, adotando medidas preventivas para mitigar problemas futuros. O planejamento adequado também contribui para a economia de recursos públicos, evitando retrabalho, atrasos e gastos desnecessários ao longo do processo licitatório”, destacou o procurador-chefe da Coordenadoria do Consultivo da PGE, Igor Gomes da Costa.

Além dos cursos presenciais e online já desenvolvidos, a PGE-PR também elaborou 45 minutas padronizadas de editais em conformidade com a nova regulamentação e publicou três guias práticos abordando os aspectos mais relevantes da lei. A expectativa é que outros dois guias sejam disponibilizados até o final do ano, fornecendo recursos adicionais para orientar servidores públicos e gestores na aplicação eficiente da nova legislação.

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Fonte: Governo PR

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Guerra tarifária global pode virar oportunidade para produtos do Paraná, afirma Ratinho Junior

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A recente escalada da guerra tarifária entre os Estados Unidos e China, com aumento recíproco das taxas de importação, representa uma janela de oportunidade para o Paraná, na avaliação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Nesta quarta-feira (9) houve troca de anúncios de novas altas pelos presidentes de ambos os países.

Ratinho Junior lembrou que o Paraná tem se destacado no mercado global, sobretudo na venda de produtos alimentícios. Em 2024, as exportações de alimentos e bebidas tiveram como destino 176 países diferentes, o que rendeu às empresas instaladas no Estado uma receita de US$ 14,2 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo o governador, os produtores de soja podem ser os maiores beneficiados pelas mudanças a partir do aumento da demanda chinesa por mercados alternativos, tendo em vista que o país anunciou uma tarifa de importação de 84% sobre os produtos dos EUA.

“Estamos acompanhando a China taxar as commodities dos EUA, como é o caso do grão de soja, em que o Paraná é um grande produtor e tem capacidade para aumentar as suas exportações, atendendo as necessidades dos chineses por produtos com preços competitivos”, afirmou Ratinho Junior.

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Atualmente, a soja e os seus derivados já representam a maior fatia das exportações paranaenses, com US$ 5,3 bilhões em vendas do grão, US$ 1,4 bilhão em farelo e outros US$ 358 milhões no formato de óleo apenas no ano passado. Apenas os grãos de soja representaram 75,5% das exportações para a China em 2024, gerando uma receita de US$ 4,5 bilhões para o Paraná.

Outro produto que deve atrair mais a atenção dos compradores chineses é a carne de frango in natura do Paraná, que totalizou US$ 739 milhões em vendas, no ano passado, o equivalente a 12,4% das exportações para o país.

ESTADOS UNIDOS – A indústria de produção agroflorestal paranaense, que se destaca pala produção de madeira de reflorestamento, um insumo muito procurado pelos norte-americanos, também é um segmento que pode crescer a partir do novo cenário global, de acordo com Ratinho Junior.

“Os Estados Unidos são muito dependentes da importação de derivados de madeira para a construção civil, usadas principalmente nas residências, e o Paraná se destaca nesta produção, o que ajuda o Estado a ser reconhecido como o mais sustentável do Brasil”, pontuou o governador.

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A madeira em formato bruto, manufaturado ou em compensados representa atualmente 28% das exportações do Paraná para os Estados Unidos, o que gerou uma receita de aproximadamente US$ 446 milhões no ano passado. Mesmo antes da disputa comercial já houve um crescimento nas vendas, sobretudo nos compensados de madeira, que aumentaram 24,5% entre 2023 e 2024.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o bom momento da indústria madeireira do Paraná, que registrou o maior crescimento do País em 2024, com uma alta de 12,4% em relação ao ano anterior.

“No Paraná encaramos essa ‘briga’ entre os dois gigantes globais como uma janela de oportunidade, na qual podemos aproveitar a grande vocação do Estado na produção de alimentos e outros produtos agrícolas para que a agroindústria cresça ainda mais, gerando mais empregos e renda à população”, concluiu Ratinho Junior.

Fonte: Governo PR

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