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Governador libera mais R$ 43,1 milhões para asfalto e iluminação em 10 municípios

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Mais 10 municípios formalizaram os convênios do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que está destinando mais de meio bilhão de reais para pavimentar as vias urbanas e modernizar a iluminação pública de 160 cidades paranaenses com até 7 mil habitantes. O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu os prefeitos no Palácio Iguaçu nesta segunda-feira (25) para a assinatura dos contratos.

Eles somam R$ 44,8 milhões em investimentos, dos quais R$ 43,1 milhões foram repassados a fundo perdido pelo Governo do Estado, com recursos Secretaria de Estado das Cidades e também da Assembleia Legislativa do Paraná. O restante, no valor R$ 1,7 milhão, corresponde à contrapartida dos municípios nos projetos. Os recursos vão para as cidades de Doutor Ulysses, Marquinho, Ângulo, Nova Santa Bárbara, Ivatuba, Arapuã, Saudade do Iguaçu, Guaporema, Manfrinópolis e Mato Rico.

Ratinho Junior destacou que este é o maior programa de pavimentação do País, com a meta de asfaltar, nos próximos três anos, 100% das ruas dos municípios com até 25 mil habitantes. “Estamos tirando a lama e a poeira da frente da casa dos paranaenses para entregar uma estrutura completa, com asfalto, calçadas com acessibilidade, galerias fluviais, além da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e eficientes”, afirmou.

O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, explicou que o governo deve encerrar até outubro as assinaturas dos contratos desta etapa do programa, para então dar início a uma nova fase, desta vez atendendo municípios de 7 mil a 12 mil habitantes. “É um programa que busca a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos paranaenses, mudando o dia a dia das famílias que moravam na frente de uma rua de chão batido”, disse.

“O Estado está repassando esse recurso a fundo perdido para os municípios e o ritmo está bem acelerado. Já fizemos quase todo o programa funcionar, com essas assinaturas dos contratos, vários já começaram as obras e outros estão em licitação”, ressaltou.

MUNICÍPIOS – Até 2021, nenhuma rua de Mato Rico, na região Central do Estado, era asfaltada, contou o prefeito Edelir Ribeiro. Com o apoio do Estado e de emendas parlamentares, hoje metade da cidade tem asfalto, mas a meta agora é chegar a 100% de pavimentação com o recurso de R$ 4,9 milhões recebido pelo programa.

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“Até 2021 Mato Rico não tinha nenhum metro de asfalto, mas já conseguimos colocar uns 50 mil metros de pavimento na cidade desde então. Agora, com este recurso, vamos conseguir executar pelo menos mais 30 mil metros para chegar a 100% das nossas ruas asfaltadas”, explicou o prefeito. “Geralmente as cidades levam de 10 a 15 anos para completar essa meta, mas com o apoio do Governo do Estado, estamos conseguindo em bem menos tempo”.

O recurso de R$ 5,05 milhões recebido por Marquinho, no Centro-Sul, representa o maior repasse do governo estadual ao município, que destinou uma contrapartida de R$ 53,4 mil. “Agora a gente vai pavimentar 100% das ruas, graças ao apoio do Governo do Estado. Esperemos publicar a licitação já nesta semana para iniciar logo o projeto”, disse o prefeito Junior Bolzon.

Saudade do Iguaçu, no Sudoeste, vai receber R$ 4,07 milhões para as obras de pavimentação. “Com este convênio, 100% da cidade será asfaltada, inclusive nosso parque industrial. Essas obras, além de beneficiar nossos cidadãos, também vai ajudar a gerar empregos no nosso município”, explicou o prefeito Darlei Trento.

Em Ivatuba, no Noroeste, o investimento chega a R$ 6 milhões, sendo R$ 5,42 milhões em asfalto e R$ 571,8 mil em iluminação pública. Deste total, R$ 5,42 milhões são recursos a fundo perdido do Estado e R$ 548 mil de contrapartida municipal. “Vamos fechar a nossa cidade e também asfaltar parte da área rural, além do recurso para a iluminação de LED. É um recurso importantíssimo, que mostra que o Governo do Estado olha para os pequenos municípios”, destacou o prefeito Sérgio Santi.

Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba, também recebeu recursos para a pavimentação e iluminação pública, somando R$ 4,5 milhões, sendo R$ 4,4 milhões do Governo do Estado e R$ 73,6 mil de contrapartida. “Vai melhorar muito a cidade, a população agradece. É uma chance que os municípios menores têm para melhorar a qualidade de vida”, disse o prefeito Moisés Branco da Silva. “Hoje temos de 30% a 40% com asfalto, e agora vamos chegar a 80%”.

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Ele também disse que em breve devem ser anunciadas novidades na pavimentação do acesso à cidade. Um projeto do Governo do Estado pretende asfaltar 12 quilômetros da PR-092, do final do perímetro urbano da cidade em direção à vizinha Cerro Azul.

O recurso para Manfrinópolis, no Sudoeste, soma R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 204 mil correspondem à contrapartida do município. “Não tenho nem palavras para explicar o tamanho da alegria. Nós não temos recursos próprios e esse projeto do Governo do Paraná vai cobrir todas as ruas da cidade dentro do perímetro urbano”, disse a prefeita Fátima Pegoraro.

Guaporema, na região Noroeste, foi outro município que garantiu recursos para a pavimentação e também para iluminação pública. Serão R$ 5,4 milhões – R$ 5,2 milhões repasse do Governo do Estado e R$ 341 mil contrapartida da prefeitura. “Nós estamos avançando bem com pavimentação. Vamos chegar a 99% de asfalto, beneficiando o Jardim Canaã, o bairro industrial e ruas do perímetro urbano que faltavam ser pavimentadas”, disse o prefeito da cidade, Gilberto Castiglioni. “Sem isso talvez ficássemos mais 50 anos esperando”.

A cidade de Nova Santa Bárbara, na região Norte, está com o projeto em análise para a pavimentação, mas já garantiu R$ 509 mil para a iluminação pública. “É um projeto que vai atender toda a cidade. Nós estamos com algumas ruas sem asfalto, meio-fio, galerias. Agora vamos levar a 100% das cidades. Vamos revitalizar o bairro Esperança, mais antigo e distante da cidade. A população precisa e muito”, disse o prefeito Claudemir Valério.

Em Arapuã, no Vale do Ivaí, a pavimentação das vias urbanas vai receber investimento de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 5 milhões repassados a fundo perdido pelo governo. “Vamos finalizar todas as ruas, não vai ter mais ruas de terra nem de cascalho. Além da área urbana, ainda vamos chegar ao distrito de Bem-Te-Vi. Foi o maior recurso liberado até hoje para pavimentação da cidade”, disse Deodato Matias.

Já a cidade de Ângulo, no Noroeste, está recebendo R$ 3,4 milhões para a pavimentação asfáltica e mais R$ 687 mil para substituir a iluminação pública por luminárias de LED, contribuindo com R$ 141 mil de contrapartida para o projeto.

Governador Carlos Massa Ratinho Jr assina liberação de recursos para prefeituras do paraná/Projeto Asfalto Novo Vida Nova -

O recurso para Manfrinópolis, no Sudoeste, soma R$ 5,2 milhões, dos quais R$ 204 mil correspondem à contrapartida do município. Foto: Ari Dias/AEN

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Adão Litro, Artagão Junior, Do Carmo, Cobra Repórter, Alexandre Amaro, Matheus Vermelho, Pedro Paulo Bazana e Wilmar Reichemback.

Fonte: Governo PR

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1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos

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Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino no último ano. A maior parte dos ingredientes é proveniente da agricultura familiar – 20 mil famílias paranaenses fornecem, para as escolas, mais de 10 mil toneladas de alimentos anualmente. Cerca de 1,4 mil dessas famílias atendem a demanda de orgânicos, que representa mais de 2,7 mil toneladas ou 25% de todos os produtos que vêm da agricultura familiar.

Em 2025, esse percentual tende a aumentar. O Governo do Paraná prevê incluir novos alimentos orgânicos ao cardápio. O processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.

Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios do montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. A lei federal que esteve anteriormente em vigor limitava o valor para compras desse tipo a um teto de R$ 100 milhões. A partir da vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), recursos estaduais também poderão ser aportados para esse fim, e o Governo do Paraná já destinou um adicional de R$ 175 milhões a essas contratações, chegando a R$ 275 milhões.

“No último ano, todas as escolas estaduais do Paraná receberam algum alimento orgânico, como frutas, arroz, legumes e tubérculos. Com a nova lei de licitação, pudemos estimular a participação de mais famílias de agricultores em nossa chamada pública. Ampliamos a oferta de alimentos oriundos da agricultura familiar aos nossos estudantes da rede pública do estado”, diz Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, responsável pela gestão estadual do programa voltado à alimentação escolar.

Os alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, porém a quantidade e a variedade de opções vêm sendo ampliadas nos últimos anos, com a contribuição de iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico, que orienta os agricultores familiares com interesse em investir na produção orgânica.

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Mais de 195 mil estudantes da rede pública estadual de ensino têm frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos na alimentação escolar. Eles representam cerca de 20% dos estudantes da rede e estão distribuídos em 209 escolas de dez municípios do Paraná: Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.

Além dos orgânicos provenientes da agricultura familiar – em maioria frutas, legumes e tubérculos –, também fazem parte do cardápio da alimentação escolar o arroz e feijões orgânicos, adquiridos via licitação. Com mais de 700 toneladas consumidas no ano passado, o arroz orgânico está presente em escolas de todos os 399 municípios paranaenses.

CARDÁPIO – A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia as opções de cardápio da alimentação escolar a cada 2 meses, de modo a garantir sempre a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Frutas, verduras e legumes são servidos todos os dias nas escolas da rede pública estadual, para cerca de 1 milhão de alunos. Uma média de 100 gramas por dia de proteína animal também é calculada para compor o cardápio do bimestre de cada aluno. A alimentação escolar é responsável pelo suprimento de pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes.

“Sabemos que o rendimento escolar dos estudantes está diretamente relacionado à segurança alimentar e à qualidade nutricional das refeições. Por isso, todo investimento que fazemos em alimentação escolar é também um investimento no aprendizado dos nossos alunos em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. 

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O acesso dos estudantes a uma alimentação mais saudável na escola, com alimentos de qualidade e distribuídos em refeições balanceadas, é prioridade para a equipe de nutricionistas da Fundepar e também funciona como uma medida educativa dentro do universo da comunidade escolar.

A Fundepar possui uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR) no sentido de realizar a análise de resíduos de agrotóxicos nas amostras de alimentos a serem adquiridos e garantir que as exigências da legislação sejam cumpridas em todas as compras.

“Mais do que garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes no período em que ficam na escola, estamos pensando no incentivo a hábitos que todos podem cultivar ao longo da vida: o de buscar alimentos mais saudáveis, para uma vida mais equilibrada e feliz”, diz a nutricionista Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, Andréa Bruginski.

CHAMADA PÚBLICA – A seleção dos produtos da agricultura familiar dispensa o procedimento licitatório, pois é feita por meio de chamadas públicas: os critérios são estabelecidos no edital de convocação exclusivo para agricultura familiar, publicado no site da Fundepar e aberto ao credenciamento das associações, cooperativas e dos produtores interessados.

As prioridades de seleção incluem fornecedores que mantenham proximidade a uma comunidade escolar, associações que possuam mais de 50% de agricultores assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas e, por fim, se dentro dessas propostas há produção de alimento orgânico. Caso o fornecedor tenha interesse em ofertar um orgânico, ele manifesta esse diferencial no processo da chamada pública e envia a certificação que comprova a produção diferenciada.

Fonte: Governo PR

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