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Estado e MinC apresentam mudanças da Lei Rouanet a produtores e dirigentes culturais

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), promoveu nesta semana um encontro para discutir e apresentar a nova instrução normativa a respeito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Em maio deste ano, a ministra da pasta, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento modifica o acesso aos recursos provenientes da Lei da Rouanet e à produção cultural no Brasil.

A programação contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, do diretor de Fomento Direto da pasta, Odecir Costa, e da secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira. Com inscrições gratuitas, cerca de 200 pessoas acompanharam o evento presencialmente, no Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha), em Curitiba.

O encontro também teve transmissão no canal da Cultura Paraná no YouTube com apoio da E-Paraná Comunicação. A transmissão contemplou os interessados que não puderam estar presentes, principalmente quem mora em outras cidades do Estado, dentro da proposta de promover acesso e as ações da secretaria estadual da Cultura em todas as regiões do Paraná. O vídeo está disponível AQUI.

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Dividida em duas partes, a reunião contou com uma explanação conduzida pelos representantes do Ministério da Cultura, com foco em apresentar a nova legislação de fomento cultural estabelecida por meio do Decreto 11.453/2023. O segundo momento foi voltado ao diálogo com o público, que teve a oportunidade de sanar dúvidas a respeito das modificações da Lei Rouanet.

“A SEEC tem fortalecido cada vez mais o diálogo aberto e direto com o Ministério da Cultura. Esta foi uma tarde muito importante e intensa, que com certeza aprofundou o preparo técnico dos fazedores e fazedoras de cultura do Paraná. É uma grande união de esforços para fortalecer cada vez mais o nosso setor”, destacou Luciana.

“A reunião foi importantíssima e muito esclarecedora, porque é basicamente na prática que a gente aprende. Agora a gente só espera agilidade nas etapas para poder realizar cultura”, afirmou Luiz Roberto Meira, produtor cultural que atua diretamente com diversos projetos incentivados pela Lei Rouanet. Para ele, o papel da Secretaria da Cultura é fundamental nesse processo, pois o órgão atua como uma ponte entre produtores locais e o Ministério.

Odecir Costa disse que as principais mudanças na lei são voltadas a acelerar a análise e aprovação dos projetos propostos dentro da Lei Rouanet, mas as alterações também visam torná-la mais inclusiva. “O Ministério da Cultura está se aproximando dos fazedores e fazedoras de cultura e promovendo esses diálogos com o setor cultural para assim podermos fortalecer essas ações e entregar algo maior e mais potente a todos”, afirmou.

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Por meio da Instrução Normativa, são definidas as etapas essenciais para apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

As mudanças também trazem a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Os integrantes desse comitê são representantes da sociedade civil e atuam de maneira voluntária, encarregados de avaliar a viabilidade dos projetos submetidos para a captação de recursos.

Uma outra alteração consiste na ênfase dada à diversidade e ao combate ao preconceito. De acordo com o decreto, os instrumentos de apoio do país devem fomentar a riqueza da diversidade cultural, a descentralização e regionalização do investimento cultural e a erradicação de todas as manifestações de preconceito.

Fonte: Governo PR

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Mais de um terço dos finalistas da 1ª Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial são do Paraná

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Resultado Dos 85 estudantes de todo o Brasil classificados para a etapa final da 1ª Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial (ONIA), 29 são do Paraná, o equivalente a 34% dos finalistas. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (17) pela comissão organizadora da ONIA e aponta a liderança folgada do Estado em relação às demais unidades da federação.

Depois do Paraná, quem aparece na vice-liderança em número de classificados é São Paulo, com 17 alunos, ou 20% do total. Ceará, com 13 estudantes (15%) e Piauí, com 11 (13%) completam a lista dos melhores estados na competição de IA. Entre os concorrentes, estão alunos regularmente dos 8º e 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

Com participação voluntária e gratuita, a ONIA visa promover o conhecimento e a inovação em inteligência artificial, incentivando estudantes de todo o Brasil a explorar e desenvolver suas habilidades nesta área. A competição aconteceu ao longo de várias etapas, com provas online e práticas para definir os 4 vencedores brasileiros ainda em abril, que seguirão para a competição internacional.

Nas etapas anteriores, o Paraná já tinha se destacado também pelo alto número de alunos selecionados. Dos 60.317 participantes de todo o país que passaram da 1ª fase, focada no letramento digital, mais de metade era do Estado, totalizando 30.911. Na fase seguinte, de aprofundamento técnico, 1.378 estudantes dos 3.332 estudantes eram paranaenses.

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Após um ciclo preparatório, os estudantes precisaram realizar tarefas práticas utilizando programação, considerada a 3ª fase. Nela, eles precisaram lidar com um conjunto de dados técnicos e aprender a utilizar metodologia apropriada para obter os resultados esperados com o uso da IA.

“A presença de 34% de paranaenses na etapa final da Olimpíada Nacional de IA já representa um resultado muito positivo para o Paraná, demonstrando que os nossos alunos têm um ensino de excelência nessa área. Isso nos deixa animados para que o Estado tenha representantes na Olimpíada Internacional, que acontecerá em Pequim, na China”, afirmou o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani.

INCENTIVO ESTADUAL – Como forma de premiar e estimular a participação na competição, o Governo do Estado, por meio das secretarias da Inovação e Inteligência Artificial (Seia) e da Educação (Seed), garantiu a entrega de notebooks e tablets para os 50 alunos que obtiveram as melhores notas na prova da 3ª fase da ONIA.Ao todo, foram 70 prêmios, que somam R$ 380 mil em investimentos estaduais.

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“O Paraná tem a melhor educação pública do Brasil e é protagonista também no uso de tecnologias aliadas à educação, como mostra esse resultado expressivo dos estudantes paranaenses na Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial. Nossos parabéns a todos os estudantes que participaram da competição, aos professores, agentes educacionais e funcionários das escolas estaduais, que trabalham diariamente pela educação do Paraná”, declarou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

ETAPA INTERNACIONAL – Entre a terceira e a última fase da Olimpíada, os estudantes passaram por um treinamento específico para a fase final, focada na preparação para a Olimpíada Internacional de IA (IOAI). Neste período, os participantes tiveram aulas com especialistas de ensino em IA e ciências da computação.

Ao final, os 4 melhores participantes serão premiados com medalhas de ouro e, além de participaram de uma cerimônia de premiação, seguirão em treinamento para participar da IOAI 2025, que aconteceráentre os dias 2 e 9 de agosto em Pequim, na China.

Confira a lista dos 85 estudantes classificados para a etapa final da ONIA por estado:

Paraná: 29

São Paulo: 17

Ceará: 13

Piauí: 11

Tocantins: 3

Rio de Janeiro: 3

Rio Grande do Sul: 3

Pernambuco: 2

Minas Gerais: 1

Distrito Federal: 1

Mato Grosso do Sul: 1

Pará: 1

Fonte: Governo PR

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