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STF retoma a votação do Marco Temporal: votação está empatada em 2 a 2

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ATUALIZADO às 18h41 horário de Brasília: O ministro André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar em 2 votos a 2 do julgamento retomado hoje — faltam os votos de 7 ministros. Ele concluirá a leitura do voto na sessão de amanhã (31.08).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovada, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

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Até o momento, a tese tem 1 voto favorável do ministro Nunes Marques e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.

O caso volta a ser julgado após o ministro André Mendonça pedir vista em junho, a fim de ter mais tempo para avaliar o próprio voto. A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Os chamados “povos originários” são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que se iniciou às 14h.

Segundo a Apib (Associação dos Povos Indígenas), mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal para assistir ao julgamento. Os grupos iniciaram a concentração às 10h em frente ao Museu Nacional, no centro da cidade, e marcharão juntos rumo à Praça dos Três Poderes.

Em maio, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que estabelece o Marco Temporal. No entanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do Supremo pode servir de base para a Casa Legislativa decidir se vai ou não votar a proposta.

A infromação a que o Pensar Agro teve acesso é de que nos bastidores os ministros do STF buscam um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro votou contra e disse que o marco temporal deve ser usado apenas para definir a indenização. As demarcações  podem continuar sendo feitas independentemente do prazo de posse dos indígenas.

A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.

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Em locais onde foram construídas cidades, por exemplo, não seria factível remover todas as edificações para a ocupação dos indígenas com direito à terra. Nesse caso, caberia ao poder público oferecer terras semelhantes aos povos.

Em outros casos, quando propriedades podem ser desalojadas, o poder público teria o dever de indenizar os ocupantes para que os indígenas ocupassem a área.

Em caráter reservado, integrantes do Supremo dizem que essa solução é a mais viável, com a análise das peculiaridades de cada caso. A maioria dos ministros estaria inclinada a adotar essa linha.

A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.

Fonte: Pensar Agro

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Na semana da Páscoa, indústria de chocolate enfrenta crise histórica

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A Páscoa de 2025 chega em meio à maior crise já registrada no mercado global de cacau. Com a cotação da amêndoa batendo recordes históricos, a indústria do chocolate enfrenta um cenário crítico: falta de matéria-prima, custo em alta e risco de desabastecimento. O preço do cacau acumula uma disparada de 189% só neste início de ano, somado a picos que chegaram a 282% no mercado internacional ano passado, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia).

O impacto dessa escalada já se reflete diretamente no setor produtivo brasileiro. No primeiro trimestre de 2025, a indústria processadora nacional recebeu apenas 17.758 toneladas de cacau, volume 67,4% menor em relação ao trimestre anterior, de acordo com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). É um dos piores desempenhos dos últimos anos.

Sem matéria-prima suficiente no mercado interno, o Brasil aumentou as importações para tentar garantir o abastecimento, trazendo 19.491 toneladas de cacau de fora — alta de quase 30% em relação ao mesmo período de 2024. Mesmo assim, a conta não fecha. A indústria terminou o trimestre com um déficit de 14.886 toneladas, o que acende o sinal de alerta sobre a sustentabilidade do setor.

Embora os chocolates da Páscoa já estejam nas lojas desde fevereiro — resultado de compras antecipadas feitas pela indústria — os reflexos da crise serão sentidos ao longo do ano. A defasagem entre a produção nacional e o volume processado mostra que o Brasil voltou a depender fortemente do mercado externo, num momento em que a oferta mundial também está em colapso.

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Gana e Costa do Marfim, que concentram mais de 60% da produção global, enfrentam quebras de safra causadas por pragas, mudanças climáticas e envelhecimento das lavouras. A menor oferta mundial reduziu os estoques ao menor nível em décadas, pressionando ainda mais os preços e criando um efeito cascata sobre todos os elos da cadeia.

No Brasil, a situação também é crítica. A Bahia, que responde por dois terços do cacau nacional, entregou apenas 11.671 toneladas às indústrias no primeiro trimestre — retração de 73% frente aos últimos três meses de 2024. Técnicos apontam que o clima instável prejudicou o florescimento e agravou a incidência de doenças como a vassoura-de-bruxa, exigindo mais investimento em manejo e controle.

Apesar da queda drástica na produção, o produtor baiano tem sido parcialmente compensado pelo preço elevado da amêndoa, que supera R$ 23 mil a tonelada. O custo dos insumos, por outro lado, já não sobe no mesmo ritmo, o que ajuda a preservar a renda do campo. Ainda assim, a insegurança climática e o risco sanitário mantêm o setor em alerta.

Na tentativa de segurar os preços ao consumidor, a indústria brasileira está buscando alternativas, como mudanças nas formulações, cortes de gramatura e reformulação de produtos. Chocolates com maior teor de cacau — que dependem mais diretamente da amêndoa — devem ser os mais afetados. Já produtos de linha popular podem manter preços mais estáveis, ainda que com porções menores.

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Mesmo assim, o consumidor já percebe reajustes nas gôndolas. O ovo de Páscoa, símbolo do período, está até 20% mais caro em relação ao ano passado, e a tendência é de novos aumentos caso a crise se prolongue.

O atual desequilíbrio entre oferta e demanda reforça a urgência de investimentos em produtividade no Brasil. O país, que já foi o segundo maior produtor de cacau do mundo, hoje precisa importar amêndoa para manter sua indústria funcionando. Com lavouras envelhecidas, baixa produtividade média e forte dependência de condições climáticas, a cadeia brasileira está vulnerável.

Segundo a AIPC, é necessário acelerar a renovação de pomares, incentivar o uso de clones mais produtivos e resistentes, e ampliar o acesso a crédito para pequenos e médios produtores. Também cresce a demanda por políticas públicas que favoreçam a expansão da cacauicultura na Amazônia, no Espírito Santo e em novas fronteiras agrícolas.

Enquanto isso, o chocolate — produto culturalmente associado à celebração e ao prazer — pode se tornar um item mais raro e caro na mesa dos brasileiros. A crise do cacau já não é um problema futuro. Ela está acontecendo agora, e a Páscoa de 2025 é a prova mais amarga disso.

Fonte: Pensar Agro

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