PARANÁ
85% das contratações para modernização fiscal do Paraná devem ser concluídas em 2023
Publicado em
24 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuA Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná prevê encerrar o ano de 2023 com cerca de 85% das mais de 100 contratações e licitações previstas para a segunda fase do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado concluídas. O Profisco II, como o projeto é conhecido, representa um importante passo na melhoria da gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira.
Gestores, líderes e servidores da Fazenda e da Receita Estadual que supervisionam produtos e serviços no âmbito do Profisco II reuniram-se, ao longo de três dias desta semana, com a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encarregada de acompanhar a implementação do projeto.
O Profisco II é uma das mais abrangentes ações de aperfeiçoamento de gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira do Brasil. Com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual, o Profisco II visa contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal e a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltados aos contribuintes, além de embasar as políticas públicas em dados e sistemas sólidos.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, enfatiza que o Profisco é um projeto voltado para o futuro, que deixará um legado de modernização fiscal. “O Profisco é uma ação fundamental porque, ao modernizar e aperfeiçoar processos, ele não só melhora a eficiência da arrecadação e da gestão dos recursos públicos, mas também facilita a vida das empresas e dos contribuintes. Ele torna o cumprimento das obrigações fiscais mais simples, aperfeiçoa os serviços da Receita e da Fazenda, beneficiando diretamente a população”, afirma.
BALANÇO – Até o primeiro semestre deste ano, o Profisco II já havia assinado 86 contratos, totalizando aproximadamente R$ 150 milhões. Até o final de 2023, estão previstas assinaturas de outros 11 contratos, no valor de R$ 49 milhões.
A chefe da missão do BID, a especialista em gestão fiscal Cristina MacDowell, destacou a maturidade dos avanços do Profisco no Paraná e elencou dois destaques na execução do projeto. O primeiro é a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), iniciada em 2022, e que está 70% concluída.
Neste mês, todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e demais Poderes – Legislativo; Judiciário; Tribunal de Contas; Ministério Público e a Defensoria Pública – começaram a trabalhar com a nova Lei Orçamentária Anual (LOAs) por meio do Siafic.
“Pudemos observar um grande amadurecimento na execução do projeto, com produtos implantados ou muito estruturados na fase de implantação. O Siafic, por exemplo, que era um ponto de atenção e preocupação, dada a sua complexidade, já está quase pronto, com a LOA sendo feita no sistema. É uma questão, agora, de executar”, disse a chefe da missão.
A representante do BID citou também o Confia Paraná, programa de conformidade fiscal que visa aprimorar o atendimento e o relacionamento com o contribuinte. Ele abrange sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal, disponibilização de serviços e, especialmente, a autorregularização dos contribuintes.
O programa irá conferir à arrecadação e à fiscalização tributária um caráter mais colaborativo, ao auxiliar os contribuintes paranaenses a estarem em dia com suas obrigações fiscais. O objetivo é buscar mais eficiência na arrecadação tributária, melhorar a comunicação com a sociedade, automatizar serviços que hoje são realizados de forma manual e diminuir a necessidade de ações fiscais, reduzindo prazos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.
Cristina enfatizou o caráter inovador do programa, que altera o enfoque da atividade fiscal, e o alinha com práticas modernas de gestão pública relacionadas na chamada “Administração Tributária 3.0”, conceito concebido e recentemente detalhado em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que trata da transformação digital na área.
“O Confia é um grande programa que tem tudo para tornar o Paraná um case para os outros estados. Ele é muito interessante por basear-se na conformidade, que fomenta e facilita o cumprimento tributário dos contribuintes, de forma voluntária, sem a necessidade de gerar litígio tributário, algo caro para o Estado e para a sociedade e que resulta em baixa recuperação de recursos”, disse.
“O programa do Paraná vai além, ao propor uma governança maior entre as várias áreas da Secretaria. É um desafio que se coloca para que todos os auditores e pessoas que atuam na gestão tributária conheçam essa nova filosofia”, complementou.
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O QUE É – O Profisco II é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Renê Garcia assinaram o contrato de financiamento que formalizou a adesão ao Profisco II em setembro de 2020, dando continuidade e aperfeiçoando o Profisco I, já concluído. A execução do projeto é compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as secretarias da Administração e da Previdência e do Planejamento, e é integrado com sistemas de outros poderes e do governo federal.
“A parceria com o BID tem como objetivo central aprimorar a eficiência e a transparência do Estado. Isso inclui o fortalecimento do controle tributário, a melhoria da administração financeira e uma série de ações estratégicas voltadas para otimizar processos fazendários”, diz o coordenador-geral do Profisco na Secretaria da Fazenda, Sandro Celso Ferrari.
Entre as iniciativas já implementadas, destaca-se o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF), que modernizou a gestão dos autos de infração, bem como o novo Portal de Pagamentos de Tributos, que reúne a emissão de guias para diversos tipos de recolhimento em um mesmo lugar.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências
Published
3 horas agoon
23 de dezembro de 2024By
O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.
Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.
“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.
EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.
Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.
A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.
“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.
Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.
Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.
A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.
“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.
Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.
“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.
GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.
Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.
A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).
Fonte: Governo PR
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