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Com orientação do Estado, 128 cidades reativaram os Conselhos Municipais

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A atuação da Secretaria das Cidades (Secid) e de seus vinculados – Serviço Social Autônomo Paranacidade e Conselho Estadual das Cidades (Concidades-PR) – no apoio às prefeituras levou à reativação de 128 Conselhos Municipais no primeiro semestre de 2023. O resultado corresponde a 77% de um total de 166 cidades cujos conselhos estavam desativados ou que perderiam a vigência durante este ano.

“A plena vigência dos conselhos é uma das exigências prévias legais nos processos de liberação de recursos públicos para a realização de obras. Vem daí a indicação para que todas as prefeituras façam as suas Conferências Extraordinárias e definam os conselheiros”, afirmou o secretário da pasta, Eduardo Pimentel.

Em janeiro deste ano, levantamento do Paranacidade indicou os municípios que estavam ou estariam com os seus Conselhos Municipais fora de vigência até julho de 2023. Em seguida, foi encaminhada correspondência orientando sobre a importância da realização de Conferências Municipais Extraordinárias que resultassem na eleição do corpo de conselheiros.

As prefeituras também receberam a relação de documentos relativos à normalização das atividades dos Conselhos Municipais e o passo a passo de como enviá-los pelo Portal dos Municípios, sistema de troca de documentação entre os Executivos municipais e o Paranacidade nos processos de credenciamento para a liberação de recursos do Governo do Estado via Secid. As orientações incluíram minutas para a elaboração da documentação.

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“Temos feito conversas e reuniões com os prefeitos para que atualizem seus conselhos, reforçarmos as discussões amplas, abertas, diretas e transparentes com as cidades e suas populações. O Paraná é referência no País, com o maior número de municípios com os seus conselhos ativos”, acrescentou Pimentel.

De acordo com o secretário executivo do Concidades-PR, Orlando Bonette, a resposta tem sido bastante positiva. “Até o fim de julho, 128 municípios realizaram as suas conferências e já estão regulares. Entre os 38 restantes, há os que marcaram seus eventos para os próximos dias e os que iniciaram a organização das conferências”, disse.

Representantes do Concidades-PR mantêm uma rotina de visitas aos municípios, onde realizam palestras ou orientam sobre a organização das conferências. No início de agosto, foram feitas visitas técnicas às prefeituras de Cândido de Abreu, Laranjeiras do Sul, Altônia e Quedas do Iguaçu. “Estes dois últimos foram rápidos e já realizaram as suas conferências”, acrescentou.

Um segundo levantamento será feito no início de setembro e identificará em quais municípios os conselhos perderão suas vigências durante o segundo semestre do ano. Para estes, serão dirigidas ações de sensibilização e de orientação. Os mesmos procedimentos serão repetidos a cada semestre.

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“O que se pretende é ter todos os municípios com os seus conselhos em atividade, o que atende a Lei Estadual 21051 de 2022”, disse a analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Maria Inês Terbek.

A existência de conselhos atuantes é um dos itens prévios necessários para a criação dos planos diretores dos municípios. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, mostrou que o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, o que representa 42% dos municípios paranaenses.

Fonte: Governo PR

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Com aporte de R$ 25 milhões do Estado, Imbituva ganhará um Hospital Municipal

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), autorizou nesta quinta-feira (10) a abertura da licitação do Hospital Municipal de Imbituva, na região dos Campos Gerais. Para viabilizar a obra, a Sesa destinou um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao município. O recurso garante a execução integral do projeto, que prevê a construção de uma unidade hospitalar com área total de 2.965 metros quadrados, moderna e adaptada às necessidades da população local.

O hospital contará com 48 leitos destinados à internação e à recuperação de pacientes, além de ofertar atendimentos de média complexidade em especialidades estratégicas como ortopedia, oftalmologia e obstetrícia. A estrutura também contemplará salas de cirurgia, centro de diagnóstico e ambientes planejados para garantir a segurança, o conforto e a humanização no atendimento.

“Estamos garantindo estrutura moderna e ampliada para que os municípios atendam sua população com eficiência. Esses investimentos refletem nossa política de regionalização da saúde. Cada centavo aplicado significa vidas salvas e atendimento de qualidade garantido”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

A unidade está projetada para atender cerca de 30 mil moradores do município e de cidades vizinhas, reforçando a regionalização da assistência hospitalar.

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O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, celebrou a conquista. “Estamos escrevendo um novo capítulo na saúde do nosso município. Esse é um sonho antigo e não tenho dúvidas de que este hospital irá garantir atendimento digno e humanizado para nossa população”, destacou.

Durante o evento, foi anunciada a construção de uma Clínica de Fisioterapia, com investimento de R$ 1,8 milhão. A unidade terá 350 m² e contará com um salão amplo e moderno, equipado para a prática de cinesioterapia e mecanoterapia, técnicas fundamentais para a recuperação de pacientes com limitações motoras, dores crônicas ou em processo de reabilitação pós-cirúrgica.

O espaço também inclui um jardim sensorial ao ar livre que estimula os sentidos e promove bem-estar físico e emocional, favorecendo especialmente o tratamento de pessoas com deficiência ou em processo de reabilitação neurológica.

TEIXEIRA SOARES – Ainda nos Campos Gerais, o Governo do Estado autorizou um investimento de R$ 1 milhão em aditivos para dar continuidade às obras de ampliação e reestruturação da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, instituição filantrópica que atende usuários do SUS.

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Entre as melhorias previstas estão a reforma da área assistencial atual e a ampliação dos setores de serviço social, sala de reunião, administração, sala de espera, recepção e triagem, além da adequação da área de emergência.

Também será construída uma nova entrada para o pronto-socorro e uma cobertura específica para o recebimento das ambulâncias, garantindo mais conforto e agilidade no atendimento emergencial, garantindo uma reforma de 875,47 m² da área já existente, aliada à ampliação de 283,50 m². Atualmente, as obras estão 67% executadas.

“Esse é um governo diferenciado, que olha para o cidadão com respeito e sensibilidade. Agradecemos profundamente por todo o apoio que encontramos no Estado para cuidar dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito de Teixeira Soares, Evanor Mueller.

PRESENÇAS – Participaram da autorização de recursos os deputados estaduais Hussein Bakri, líder do Governo, e Artagão Junior; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Fonte: Governo PR

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