PARANÁ
Paraná avança com concessões em várias áreas para melhorar a infraestrutura
Publicado em
23 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, de uma conferência promovida pelo banco Santander e destacou o avanço das concessões para a transformar a infraestrutura do Estado. No evento, que teve a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema, Ratinho Junior lembrou que o Paraná já teve êxito na desestatização da Copel Telecom, na transformação da Copel em uma corporação e leva agora, para a Bolsa de Valores (B3), o primeiro lote das concessões rodoviárias.
A conferência do Santander marca uma agenda cheia do governador paranaense com empresários e investidores para destacar o bom momento do Paraná nessa área. Na terça-feira (22), ele participou do seminário “Paraná em perspectiva: desafios e oportunidades”, promovido pela Gazeta do Povo em Curitiba. Na manhã desta quarta, Ratinho Junior esteve no evento “Paraná em Foco”, também na capital paulista, realizado pela Editora Globo e pelo jornal Valor Econômico.
A oferta pública das ações da Copel, que deve arrecadar até R$ 5,2 bilhões, encerrou no último dia 14 com o toque da campainha na B3. O movimento, explicou Ratinho Junior, busca tornar a empresa paranaense mais competitiva no mercado de energia nacional. Atualmente, a Copel é a quinta maior companhia energética do País, mas agora poderá figurar entre as três maiores do setor.
“Com essa transformação e o fim das amarras políticas, a Copel tem mais condições em melhorar sua posição no mercado de energia nacional. É uma companhia muito eficiente, que lidera diversos projetos no Paraná e que agora poderá se posicionar de forma mais atrativa nacionalmente”, disse.
Além da Copel, a Sanepar também iniciou um movimento de concessão, mas pelo modelo de parceria público-privada (PPP). A primeira PPP da companhia foi consolidada em julho deste ano e prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Estado.
Novas PPPs estão previstas para serem realizadas pela Sanepar, para ampliar os índices de saneamento no Estado. Elas devem abranger 195 municípios com serviços de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até 2033. Em todas essas cidades, a Sanepar já cumpre a meta de abastecimento de água para 100% da população urbana. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 4,7 bilhões durante todo o período das concessões.
“Os municípios onde a Sanepar atua já têm índices semelhantes ao de países de primeiro mundo, mas ainda é necessário avançar. Queremos atingir as metas previstas no Marco Legal de Saneamento em menos de 10 anos”, ressaltou o governador.
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INFRAESTRUTURA – O governador destacou que as maiores parcerias previstas do Estado com a iniciativa privada estão ligadas à infraestrutura. Apenas no pacote de concessões rodoviárias, a expectativa é de R$ 50 bilhões. Serão leiloados mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes. O primeiro deles, com 473 quilômetros de estradas na região de Curitiba, vai a disputa na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (25).
“Estamos ansiosos por esta concessão, que vai dar início a um ambicioso programa de modernização das rodovias do Paraná. É um movimento fundamental para consolidar o Paraná como um hub logístico regional, dando eficiência ao escoamento da produção agrícola e mais segurança ao transporte rodoviário”, disse.
Fruto de uma discussão que envolveu o setor produtivo e a sociedade civil, o modelo de concessões foi construído aliando garantia de preço justo na tarifa de pedágio, garantias de investimentos nos trechos e contratos atraentes aos investidores.
A modelagem prevê que o vencedor de cada lote seja aquele que oferecer o menor preço de pedágio aos motoristas. De início, o valor máximo estipulado para o primeiro lote é de R$ 0,10673, por exemplo, o que já é 47,3% mais baixo do que a tarifa média do antigo Anel de Integração, praticado até 2021. Além disso, o edital prevê aportes financeiros caso os descontos oferecidos sejam superiores a 18%, o que garante que os vencedores tenham capacidade financeira para cumprir o acordado.
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Do ponto de vista das empresas ou dos consórcios participantes das concorrências, os editais foram feitos agrupando trechos de rodovias estaduais e federais para garantir a atratividade para os investidores. Os contratos também contam com garantias regulatórias para tornar os contratos mais previsíveis e seguros aos investidores, evitando judicialização, com resoluções administrativas para mediação de controvérsias e mecanismos de proteção cambial, por exemplo.
Nos outros modais, o Estado tem o projeto da Nova Ferroeste, um corredor de 1,5 mil quilômetros entre o Porto de Paranaguá e Maracaju, no Mato Grosso do Sul, que está na fase de licenciamento.
Na ponta da cadeia logística, o Governo do Estado também vem conduzindo um programa de concessões de áreas que vão ampliar a capacidade de movimentação de cargas. Foram quatro áreas portuárias concedidas à iniciativa privada desde 2019 e outras duas áreas previstas para serem disputadas ainda este ano.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
4 horas agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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