PARANÁ
Paraná lidera índice de sustentabilidade do Ranking de Competitividade dos Estados
Publicado em
23 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO Paraná tem a melhor sustentabilidade ambiental do País, com nota máxima de eficiência (100 pontos). Foi o que apontou o Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado nesta quarta-feira (23), durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), em Brasília (DF). No geral, quando avaliado dez pilares estruturantes como educação, infraestrutura e inovação, entre outros, o Paraná ficou na terceira posição, atrás de São Paulo e Santa Catarina. É o terceiro ano seguido em que o Paraná lidera esse indicador.
A boa avaliação paranaense foi impulsionada pela melhora em indicadores como a preocupação com o desmatamento ilegal; cuidados com o desperdício de água; coleta e destinação adequada do lixo; e emissão de CO². Além disso, outro eixo que segue bem avaliado foi o tratamento do esgoto, considerado com terceiro melhor do Brasil.
“Mais uma ótima notícia para o meio ambiente do Estado, um outro levantamento que confirma o Paraná como referência em sustentabilidade para o País. Isso comprova a eficiência das políticas públicas implementadas pelo governador Ratinho Junior a partir de 2019”, destacou o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.
“No Paraná, conseguimos aliar o avanço econômico, como mostram os recordes de empregos formais e a atração de investimentos privados, com o zelo para com o patrimônio natural, sejam nossas águas, florestas ou vida silvestre”, acrescentou.
É justamente em ações diretas implementadas pelo órgão ambiental, uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), que o Paraná alcançou o 100% de eficiência. O primeiro lugar na coleta seletiva e destinação do lixo, por exemplo, deriva de posições como o incentivo a união de municípios para reestruturação dos aterros sanitários e a melhoria da gestão de resíduos sólidos – a medida busca auxiliar na redução de custos das prefeituras, seja com a execução dos projetos ou a viabilização financeira para a construção de novos aterros consorciados.
Outro ponto que ajudou a impactar na performance foi que o instituto finalizou em abril a entrega de 268 caçambas para 67 municípios do Paraná. Os equipamentos completam o kit voltado exclusivamente para o serviço de coleta e destinação final dos resíduos gerados por atividades da construção civil – o conjunto é composto ainda por caminhões poliguindastes. O investimento foi de R$ 21,5 milhões.
Cuidados que impactam diretamente também na emissão de CO². Dentro do projeto Pró-Biodiversidade (Pró-Bio), formalizado em agosto com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), um dos eixos é voltado exatamente para o inventário do estoque e dos incrementos de carbonos das Unidades de Conservação (UCs) do Estado. Constitui no desenvolvimento de modelos para estabelecer o comportamento e a dinâmica de carbono, bem como estimar e realizar o monitoramento de biomassa acima do solo dos remanescentes florestais.
DESMATAMENTO – O Paraná subiu também posições importantes em indicadores de combate ao desmatamento ilegal, com notas que variam entre 97.64 e 99.06 dentro do Ranking de Competitividade. Reflexo de um setor de fiscalização, sob a coordenação do IAT, muito mais atuante.
De 2018 a junho de 2023 foram expedidos 14.822 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R$ 350 milhões – pouco mais de R$ 55 milhões apenas nos primeiros três meses deste ano. Os números mostram uma evolução ano a ano, saltando de 1.168 AIA em 2018 para 3.433 em 2022. Foram outros 2.117 apenas no primeiro semestre de 2023.
Cuidado com o bioma que ganhou apoio significativo da tecnologia nos últimos anos, com o monitoramento de supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite recebidas pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI). O setor foi implementado a partir de 2019 tendo como uma das missões justamente garantir o apoio técnico e tecnológico a quem fiscalizar os crimes ambientais.
Medidas que fizeram com que o Paraná fosse o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023. Uma queda de 54% segundo levantamento do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, uma parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, Arcplan e Mapbiomas.
ÁGUA – O ranking revelou ainda que o Paraná tem o terceiro melhor controle da perda de água do País. Resultado de programas como o Água no Campo, que desde 2019 já perfurou 605 poços em 163 cidades paranaenses, totalizando um investimento de quase R$ 10 milhões. Perto de 1,2 mil famílias do campo com água potável de qualidade apenas no primeiro semestre deste ano.
Outra atuação importante é o cuidado permanente com os rios que cortam o Estado. A superfície da água do Iguaçu, maior rio do Paraná, ultrapassou os 98 mil hectares de extensão em 2022, 10% superior ao índice do ano anterior e maior volume observado nos últimos 12 anos. A revitalização do rio está diretamente ligada à recuperação da mata ciliar com mudas de espécies nativas, uma das plataformas do programa Paraná Mais Verde. Foram mais de 600 mil mudas de diferentes espécies de árvores para plantio às margens do Iguaçu desde 2019.
O Paraná tem também uma legislação com foco na economia dos recursos hídricos por meio da reutilização da água em áreas urbanas, rurais, nas indústrias e em processos produtivos. A Resolução nº 122, desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), órgão vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), começou a valer em junho e regulamenta o reuso da água para proveito urbano, agrícola, florestal, ambiental e industrial.
As atividades beneficiadas vão desde a irrigação de áreas verdes, lavagem de veículos e de superfícies, até a construção civil, uso predial, combate a incêndios, produção agrícola e regularização da vazão de corpos hídricos, entre outras.
A partir da normativa, o Paraná passa a ser um dos seis estados do País a construir uma legislação própria sobre o tema, estabelecendo critérios e ditando parâmetros de qualidade para a reutilização da água para mais de uma modalidade.
A legislação prevê ainda o registro de volume gerado, regras para licenciamento e a exigência da instalação de redes específicas e sinalizadas em paralelo à rede de água potável, de forma a evitar a contaminação e garantir a rastreabilidade.
“Essa é uma conquista de toda sociedade paranaense, desde aquela dona de casa que ajuda na separação do lixo, passando pelo produtor rural que ajuda a cuidar e preservar as matas ciliares, os rios, as nascentes, até aquela indústria que tem a preocupação com a logística reversa. O Paraná tem esse compromisso com a sociedade, esse compromisso com o meio ambiente”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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