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Portos do Paraná e Sanepar são destaques em fórum do Valor Econômico

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As oportunidades nas concessões e parcerias nos portos e na área de saneamento do Paraná foram tema de um painel especial durante o fórum Paraná em Foco, realizado pela Editora Globo e o Valor Econômico nesta quarta-feira (23), em São Paulo.

Com mediação do jornalista Jorge Félix, o debate reuniu o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, e o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr.

Segundo Garcia, o momento paranaense é positivo para atração de investimentos e realização de importantes obras estruturantes. “Os portos de Paranaguá e Antônina ficaram mais de 20 anos sem licitação de áreas. E agora, de 2018 para cá, já são sete concessões realizadas ou previstas, com mais de R$ 3 bilhões em investimentos”, disse.

“Há uma necessidade dessa evolução, afinal, o mercado cobra uma condição estratégica e comercial adequada e competitiva. As cargas têm de ter fluidez no transporte de ponta a ponta, desde a logística da chegada pelas estradas e ferrovias, passando pela armazenagem e a operação, até a saída dos navios”, destacou.

O diretor-presidente da Portos do Paraná lembrou ao grupo de empresários que acompanhava a programação do leilão da área PAR 09, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada em Paranaguá, que acontece no dia 05 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. É uma área já explorada e operacional e que prevê investimentos de R$ 910 milhões.

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“Nós movimentávamos mais de 50 milhões de toneladas em 2019 e agora vamos ultrapassar 60 milhões. Isso mostra a nossa competitividade, mesmo com a proximidade com Santos e os portos catarinenses”, acrescentou.

SANEPAR – O diretor-presidente da Sanepar detalhou o modelo de Parceria Público Privada administrativa adotado pela companhia para a concessão de serviços de saneamento.

“Foram três anos de trabalho, contratamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a proposta e, no último mês de julho, tivemos o leilão da B3 da primeira área. Isso certamente terá um efeito na tarifa, reduzindo os custos do usuário”, afirmou.

O Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, foi o vencedor do primeiro leilão, com um deságio de 30%. A empresa será responsável por realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado.

Segundo Stabile, a PPP segue os princípios da da transparência e segurança jurídica. “Ela traz como benefícios, por exemplo, a aceleração dos investimentos e, junto com a iniciativa privada, dá celeridade e traz inovação para o setor”, avaliou. “Serão mais dois lotes, totalizando 211 municípios. Nossa meta é chegar aos marcos legais de saneamento antes de 2030”.

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DIÁLOGO – João Arthur Mohr, da Fiep, reforçou a transparência com que os processos de concessão estão sendo administrados no Paraná. Todos os editais passam por consulta pública e análise de mercado antes da concessão.

“O grande diferencial do Estado é o diálogo do setor produtivo com o governo, ouvindo as demandas das indústrias, da agropecuária, das lideranças regionais, de diversos segmentos. Esse diálogo franco e aberto torna o Paraná a melhor opção para se investir”, ressaltou.

Ele também apresentou as expectativas de crescimento, com as novas licitações, além da evolução para quarta maior economia do Brasil. “A indústria de alimentos vai se beneficiar das melhorias no transporte ferroviário, rodoviário e das concessões do porto. A indústria de madeira, com celulose, papel, já está crescendo com a concessão da área para Klabin e o automotivo que vai ganhar com o novo pátio de veículos, também em Paranaguá”, disse. “É todo um ciclo que garante que o parque industrial paranaense continuará competitivo nos próximos anos”.

Fonte: Governo PR

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PGE do Paraná e AGU firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria é uma ação estratégica para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública e visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.

O acordo com a PGE do Paraná foi o primeiro deste tipo feito pelo órgão federal e contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori). Está prevista uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria evoluirá para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.

“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia.  A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.

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Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial do Estado. A partir daí, se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.

“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela, lembrando que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.

“Com o ICT, a Advocacia-Geral da União ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.

Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela secretaria estadual da Inovação do Estado. Um deles refere-se à implantação de Inteligência Artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.

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INTEGRAÇÃO – Acordo da PGE-PR acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa nesta segunda-feira (07), no Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.

A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. “Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.

Fonte: Governo PR

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