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Vocação logística: com foco em diferentes modais, projetos de infraestrutura avançam no Paraná

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O primeiro lote das concessões rodoviárias do Paraná vai a leilão na próxima sexta-feira (22), com uma modelagem inédita que promete ser referência para o Brasil e vai reduzir as tarifas de pedágio ao mesmo tempo que garante as obras que vão alavancar a infraestrutura paranaense. Mas este não é o único projeto logístico capitaneado pelo Governo do Estado, que investe também na modernização dos portos, aeroportos e na ampliação da malha ferroviária para reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade.

Os projetos buscam consolidar a “vocação logística” do Paraná, como destacou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, durante o evento “Paraná em perspectiva – Desafios e oportunidades”, promovido pela Gazeta do Povo. Ele participou de um painel sobre infraestrutura, ao lado de João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e mediado pelo jornalista Marcos Tosi.

“A característica principal do Estado é a logística, por estar em uma posição estratégica na América do Sul. O Paraná tem a quinta maior população, a quarta economia e a terceira maior frota de veículos do País”, destacou Sandro Alex. “Além disso, o Paraná tem cinco das 10 maiores cidades do Sul do País, que estão posicionadas em diferentes regiões. O novo traçado das concessões rodoviárias vai passar por todas essas cidades, alcançando polos regionais que são estratégicos para o Estado e para a região”.

O novo programa de concessões foi dividido em seis lotes, com 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais e previsão de receber cerca de R$ 50 bilhões em obras de duplicação, aumento de capacidade, contornos, viadutos, entre outros projetos. A modelagem foi construída em parceria entre o Governo do Estado e o governo federal, com ampla participação da sociedade civil e do setor produtivo paranaenses.

O primeiro e o segundo lotes, que serão leiloados, respectivamente nos dias 25 de agosto e 29 de setembro, somam mais de mil quilômetros de estradas – um terço do total do programa – e abrangem regiões importantes, como o Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Campos Gerais, Centro-Sul e Norte Pioneiro. “Além de todo o ganho logístico, as obras previstas para esses lotes vão gerar mais de 100 mil empregos. Somados os seis lotes, vamos empregar um número de pessoas equivalente à população da cidade de Londrina”, ressaltou o secretário.

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O governo trabalha, agora, para antecipar o cronograma dos demais trechos, adiantou Sandro Alex, com a expectativa de levar para a análise do Tribunal de Contas da União ainda este ano os lotes 3 e 6. “Com o arremate desses trechos, vamos fechar todo o corredor da BR-277, com a remodelação de toda a ligação entre o Oeste e o Porto de Paranaguá”, explicou o secretário.

O gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep afirmou que o projeto é robusto e será um divisor de águas no Estado. “O que vai a leilão é um modelo muito atrativo, que reduzirá o custo logístico do Paraná, e que foi muito bem construído. O programa foi construído dentro de um tripé que prevê redução na tarifa de pedágio, garantia de obras e muita transparência, o que é essencial dentro de um contrato de 30 anos”, acrescentou Mohr.

NOVA FERROESTE – Ao mesmo tempo em que amplia a capacidade rodoviária do Estado, o governo também trabalha no projeto da Nova Ferroeste, corredor ferroviário ligando Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá, com ramais que também devem ir a Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai e a Argentina, e Chapecó (SC). É o único projeto ferroviário estadual incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

No total, serão 1.567 quilômetros de trilhos, passando por 66 municípios. O projeto está na fase de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após ir a leilão, a empresa vencedora será responsável por executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.

A nova ferrovia amplia o traçado da Ferroeste, que foi construída na década de 1990 e opera um trecho de 248 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava, município onde se conecta à Malha Sul. Atualmente, um contêiner refrigerado que sai de Cascavel pode levar até cinco dias de viagem para chegar ao Litoral, tempo que deverá ser reduzido para 20 horas no novo modelo, inclusive com uma nova descida na Serra do Mar.

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“Para o setor produtivo, principalmente aqui no Paraná, o ramal ferroviário é muito estratégico. As características das cargas do Paraná são ótimas para serem transportadas por trens”, afirmou João Arthur Mohr. “A construção dessa ferrovia, assim como o Moegão do Porto de Paranaguá e o projeto da Malha Sul, vai tornar a indústria paranaense mais competitiva, podendo reduzir em 30% o custo logístico e reduzir em cinco vezes a emissão de gás carbônico”.

PORTO E LITORAL – Com a expectativa de execução os projetos ferroviários, o Porto de Paranaguá já prepara sua estrutura para receber as cargas que chegarão ao Litoral pelos trilhos. No centro dessa estrutura está a ampliação do Cais Leste do Porto, o chamado Moegão. O projeto executivo da obra já foi entregue, com investimento de R$ 592 milhões.

Com área total de quase 600 mil metros quadrados, o Moegão terá capacidade para descarregar simultaneamente até 180 vagões, em três linhas independentes, aumentando em 63% a capacidade do terminal. A expectativa é equilibrar o descarregamento de cargas pelo porto, com o modal ferroviário chegando a 50% da participação nas movimentações.

“O Porto de Paranaguá tem batido recordes seguindo de movimentação e foi eleito, pela quarta vez consecutiva, como a melhor gestão portuária do Brasil. Tudo isso será amplificado com a construção do Moegão, a maior obra portuária do País, que também está conectada à expansão prevista com a construção da Nova Ferroeste”, salientou o secretário Sandro Alex.

Além desse investimento, o Governo do Estado executa outras importantes obras no Litoral, mudando a cara da região. Entre elas está a Ponte de Guaratuba, que vai agilizar a travessia para a cidade, e a revitalização da Orla de Matinhos, que além de ampliar a faixa de areia e deixar a praia mais bonita e atrativa para os turistas, também conta com um projeto de drenagem para solucionar o problema das cheias no município.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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