PARANÁ
Estado lança programa para ajudar agricultores a proteger 30 mil nascentes de água até 2026
Publicado em
16 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta terça-feira (15), no Palácio Iguaçu, o Programa Estadual de Proteção de Nascentes, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), com a meta de preservar 30 mil fontes e minas d’água até 2026. O anúncio aconteceu durante a apresentação do Plano Safra do Paraná 2023-2024.
Como parte da ação, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) lançou o desafio de fazer intervenções em 1 mil nascentes em um único dia em todo o Estado. Ele vai acontecer no Dia da Árvore, em 21 de setembro, com o objetivo de melhorar a qualidade da água usada pelas famílias rurais paranaenses e garantir o abastecimento nas propriedades. Trata-se da maior iniciativa já realizada em proteção de nascentes no Paraná e no Brasil, com a ação atendendo três fontes de cada município paranaense.
“Lançamos o Plano Safra para potencializar a produção agrícola, mas sabemos que é preciso também promover incentivar sustentáveis. São coisas que têm que andar lado a lado por um desenvolvimento consistente e responsável”, afirmou o governador.
“Água é um bem finito. Proteger, usar com responsabilidade, é cada vez mais necessário. Este programa mostra que estamos preocupados, sim, com a com o aspecto sustentável da nossa agricultura. E são ações que, no médio e longo prazos, ajudam a reduzir custos e perdas eventuais por clima”, disse o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. Segundo ele, o investimento na ação será de cerca de R$ 862 mil, incluindo o material que será usado no trabalho.
“Dentro do programa Banco do Agricultor estamos financiando até R$ 100 mil a proteção de nascentes, com tecnologia adequada (solo-cimento), plantio de árvores, cercas nas áreas de fontes. Estamos estimulando agricultores que têm aviário ou estábulo a guardar essa água para o uso racional. Também estamos financiando, a juro zero, todo processo de irrigação para a agricultura familiar e rebatendo o custo do dinheiro para médios e grandes agricultores”, complementou.
A ação faz parte do Programa de Recursos Naturais e Sustentabilidade, que pretende criar 23 microbacias modelos no Estado até o final do ano, uma em cada macrorregião. “Esta é a retomada de um programa de recursos naturais e sustentabilidade, sem perder a competitividade da agricultura, se alinhando a uma tendência global. Isso parte do entendimento de que é preciso ser feito um trabalho para garantir mais água para irrigação, para, na outra ponta, ter menos problema para consumo humano”, afirmou o diretor-presidente, Natalino Avance de Souza.
- Governo amplia investimentos em programas para agricultura familiar e promoção social
- Trabalho do IDR-Paraná tem impacto de R$ 6,47 bilhões na economia do Estado em um ano
PROTEÇÃO DAS NASCENTES – Para a proteção das nascentes, será usada uma técnica à base de solo-cimento, bastante difundida no meio rural e usada há anos pela extensão rural. A fonte passa, primeiramente por uma limpeza geral para retirar possíveis impurezas. Em seguida, a área da nascente recebe pedras irregulares (pedra ferro, sem fundo amarelo), funcionando como um filtro físico da água. Na sequência, faz-se a colocação de canos de abastecimento das caixas d’água. Por fim, a fonte é lacrada com uma mistura de solo com cimento.
“O principal benefício dessa proteção é a garantia de que a nascente não vai secar, mesmo em período de estiagem. Além disso, a proteção evita a contaminação e garante água de qualidade para abastecer as casas e também algumas atividades, como a irrigação de hortas ou o fornecimento de água para os animais”, explicou o gerente estadual do IDR-Paraná, Amauri Ferreira.
Ele destacou que, nos últimos três anos, o Paraná passou por um dos maiores períodos de déficit hídrico de sua história, o que deixou algumas comunidades rurais e urbanas com dificuldade no abastecimento. “Nosso compromisso é trabalhar para que isso não aconteça novamente”, salientou.
MATAS CILIARES – Além de proteger a fonte, a ação do próximo dia 21 de setembro inclui a recuperação e recomposição da mata ciliar em volta da nascente. Até o dia 20 de agosto, serão definidos os nomes dos produtores que serão beneficiados pela ação e as nascentes que serão protegidas.
Ferreira disse ainda que os extensionistas vão atuar junto aos produtores rurais para conscientizá-los a respeito da preservação, distribuição e uso racional da água. “Pretendemos subsidiar a implantação de práticas de uso mais conscientes de sistemas de irrigação, para que o produtor saiba quando deve irrigar e quanto de água deve ser usado”, explicou.
- Banco do Agricultor Paranaense amplia linhas de crédito e terá juro zero para mulheres
- New Holland lança no Palácio Iguaçu o primeiro trator com acessibilidade do mundo
MICROBACIAS – Os profissionais do IDR-Paraná também vão iniciar a instalação de microbacias modelo no Estado ainda neste semestre. Nesses locais, os extensionistas vão apresentar aos produtores algumas práticas de bom uso do solo, produção sustentável e uso racional da água. Inicialmente será instalada uma microbacia modelo por regional – o que totaliza 23 microbacias em todo o estado.
No próximo ano se juntam a elas outras 243, implantadas em parceria com a Sanepar, e mais 58, em conjunto com a Itaipu Binacional. “Até 2026, serão 399 microbacias modelo, uma em cada município. Os extensionistas do IDR-Paraná já fizeram a proteção de 6 mil fontes no Estado, usando a técnica do solo-cimento. Até 2026, devem totalizar 30 mil nascentes protegidas”, completou.
PLANO ABC+ – A ação é parte de uma estruturação mais verde do agro paranaense. Neste ano a Secretaria de Agricultura apresentou o Plano Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+ Paraná). Ele foi elaborado com a participação de várias entidades públicas e privadas. Os desafios propostos até 2030 levam em conta o histórico da produção agrícola e silvícola do Estado e a situação atual de cada atividade, além do potencial de contribuição em relação à mitigação de gases de efeito estufa.
O Estado está se propondo a recuperar 350 mil hectares de pastagens degradadas, qualificar o uso de Sistema de Plantio Direto de Grãos em 400 mil hectares e ampliar em quatro mil hectares o uso do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. A tecnologia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta também deve ser estendida para mais 500 mil hectares.
Em Sistemas Agroflorestais, a ampliação será em 30 mil hectares, enquanto as florestas plantadas deverão ocupar mais 220 mil hectares. O Plano ABC+ também privilegia o uso de bioinsumos em 430 mil hectares e de sistemas de irrigação em 48 mil hectares, além da ampliação em 78,9 milhões de metros cúbicos do Manejo de Resíduos de Produção Animal. O Estado assume ainda o compromisso de aumentar em 60 mil cabeças o número de bovinos terminados de forma intensiva e aproveitar 78,9 milhões de metros cúbicos de dejetos animais para a produção de biogás/biometano.
O documento ainda orienta pelo fortalecimento de programas estaduais que já estão em andamento, como o RenovaPR (transformação energética do campo), Paraná Mais Verde (plantio de novas mudas), Prosolo Paraná (mitigação dos processos erosivos do solo e da degradação dos cursos d’água) e a Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada, que tem como meta a expansão da pesquisa e a integração da academia aos novos processos produtivos sustentáveis.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

TJPR promove conferência de “Notas sobre os Recursos Repetitivos”

Projeto de identificação neonatal do TJPR será implementado em 77 maternidades do Paraná

TJPR divulga edital de Concurso Público para técnico judiciário
II Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada em junho

TJPR sedia conferência sobre recursos repetitivos com ministro Sérgio Kukina
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça7 dias ago
Equipe Interprofissional de Referência em Saúde Mental (Intersam) do GMF lança relatório de 2024
-
Justiça4 dias ago
Inspeção ordinária do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná é encerrada
-
Justiça6 dias ago
Recurso apresentado no TJPR será enviado para OAB
-
Justiça3 dias ago
Desembargador Eli Rodrigues de Souza