PARANÁ
Conheça detalhes do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Paraná
Publicado em
14 de agosto de 2023por
Itajuba TadeuO Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa , lançado pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, é a principal ferramenta da administração estadual e da sociedade para subsidiar o Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.
A ferramenta estima as emissões lançadas pelos 399 municípios paranaenses. Foi o primeiro inventário do Brasil a apresentar emissões espacializadas e mapeadas em nível municipal. No detalhamento, foram analisados os gases que causam mais impactos no clima: dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre.
A segunda edição, tornada pública nesta segunda-feira (14), classifica as emissões por setor produtivo e suas atividades no período de 2005 a 2019. Os processos avaliados foram agropecuária, florestas e uso do solo, com 54% das emissões; setor energético com 36%; industriais e uso de produtos com 5% e resíduos, também com 5%. Nos próximos meses será disponibilizado um sistema informatizado de consulta a todos os dados do inventário processados por município e setor.
“Estamos empregando os melhores recursos científicos e tecnológicos disponíveis para obtermos dados fidedignos e estimativas confiáveis que possam subsidiar as políticas públicas voltadas à proteção, mitigação e adaptação às mudanças do clima”, afirma o diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim Leite.
VULNERABILIDADE – Outra contribuição do Simepar ao desafio climático estadual foi o desenvolvimento do Índice de Vulnerabilidade dos Municípios. A ferramenta calcula o risco climático em relação às crises de estiagem e excesso hídrico. São consideradas as alterações na magnitude, variabilidade e características do clima, a sensibilidade e a capacidade adaptativa de cada município e região do Estado perante os cenários futuros das mudanças climáticas, tendo como condicionantes os indicadores socioeconômicos.
Tecnicamente, o risco é definido pela sobreposição de uma ameaça a uma vulnerabilidade. “Aplicam-se modelos globais de circulação geral refinados para escalas regionais e locais para indicar o grau de exposição do município a eventos climáticos extremos”, explica Leite.
As mudanças climáticas devem tornar os fenômenos extremos mais frequentes e intensos no Paraná nas próximas décadas, afetando os sistemas naturais e humanos. Estudos e pesquisas do Simepar indicam que todas as regiões do Estado são suscetíveis a algum tipo de desastre ambiental intensificado pelas alterações nos padrões climáticos em longo prazo.
Nos cenários analisados, muitos municípios apresentam vulnerabilidade média ou superior. A escassez hídrica (estiagem) tende a afetar as regiões Noroeste, Sudoeste e Norte Central. Já os excessos hídricos (enchentes, inundações, tempestades e deslizamentos) tendem a afetar as regiões Noroeste e Metropolitana de Curitiba. Um sistema informatizado de consulta aos índices de vulnerabilidade por município paranaense estará disponível.
“Em todo esse processo de planejamento de ações, destacamos o papel da ciência e tecnologia no diagnóstico, desenvolvimento, adequação e avaliação de opções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em especial nas soluções baseadas na natureza (SbN) e em ecossistemas (AbE)”, comenta Leite.
COLABORAÇÃO – O Simepar integra o programa Sinais da Natureza, instituído em 2020 pelo Governo do Paraná por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo desenvolver projetos de análise, monitoramento, modelagem, previsão e alerta do comportamento das variáveis meteorológicas, hidrológicas e ambientais.
Em conjunto com a Sedest e o Instituto Água e Terra (IAT), também participa do projeto ParanaClima, que realiza o mapeamento de políticas ambientais e de áreas de risco, bem como define ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, impactos potenciais, medidas de resiliência e adaptação.
PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA – O Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050 está em processo de consulta pública até o dia 15 de setembro e pode receber contribuições da sociedade paranaense (AQUI). Ele contém metas e ações a partir de grandes eixos e pretende ser um instrumento efetivo com estratégias exequíveis para implantação de melhorias e redução e mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Entre as metas abertas a contribuições estão realizar a análise de 100% das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR); diminuir o desmatamento ilegal; ampliar a eletrificação de rodovias; aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética; apoiar a Nova Ferroeste como novo corredor de grãos e contêineres; promover ainda mais a geração distribuída realizada por consumidores independentes; fomentar a economia circular; consolidar o mercado regulado de carbono; zerar a destinação de materiais metálicos aos aterros e os lixões; e estimular a implementação de novas tecnologias para realizar a compostagem de lodo de esgoto.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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