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Estado investe para fortalecer a cultura da uva e o cooperativismo na região de Irati

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), entregou nesta terça-feira (18) mudas e equipamentos para implantação de pomares de uvas em Irati, Mallet e Imbituva, no valor de R$ 680,5 mil. O benefício faz parte do Programa de Revitalização da Vitivinicultura no Paraná (Revitis).

“O Governo é parceiro para oportunizar o crescimento da vitivinicultura também nesta região, é um esforço, um empurrão para que se tenha mais área, mais produtores, mais produtividade para vender onde tiver cliente”, afirmou o secretário Norberto Ortigara em evento no Parque de Exposições de Irati. “Esse é um movimento importante que queremos ver crescer, e já temos bons resultados práticos de produtores que ampliaram a produção, que melhoraram a qualidade, que aumentaram a venda”.

Ortigara destacou que o Paraná tem crescido bastante na produção de alimentos e continua avançando em setores como avicultura, suinocultura e piscicultura. “Estamos convertendo soja e milho em produtos com valor agregado”, acentuou. O secretário citou os queijos estaduais que têm sido premiados nacional e internacionalmente. “São produtos que saem daqui e vão fazer sucesso lá fora”.

Ele ressaltou ainda o protagonismo estadual na produção de madeira, fécula de mandioca, erva-mate e etanol, além das frutas, como as uvas. “Em fruta nós somos bons, temos boa diversificação, mas podíamos ser melhores”, ponderou Ortigara. “Por isso decidimos realizar esse esforço de reorganizar o setor de viticultura, seja para doces, geleias, sucos, vinho coloniais ou de mesa, e queremos ver mais gente envolvida nesse processo”, disse.

O prefeito de Irati, Jorge Derbli, salientou que o município está trabalhando para ter uma agroindústria forte, o que deve acontecer assim que estiver formalizada a criação da Cooperativa Agrícola Mista de Irati (Coami). “Se houver a indústria para comprar a produção tudo vai dar certo”, afirmou. O município é produtor de pêssego, ameixa, morango, maracujá, guabiroba, além de erva-mate, pinheiros e oliveiras.

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SUSAF – O secretário e a gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Mariza Koloda Henning, também se reuniram com prefeitos, vices, secretários de Agricultura e técnicos dos dez municípios que formam o Consórcio de Desenvolvimento Regional (Conder) para repasse de informações sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).

O Conder pretende aderir ao sistema para indicar agroindústrias a vender produtos de origem animal para todo o Paraná e não apenas nos limites municipais. O consórcio tem o poder de ajudar a reduzir custos, no entanto, para haver a adesão, há necessidade de alteração do estatuto, incluindo a atribuição de inspeção entre as atividades. A decisão dos municípios foi pela rapidez nessa mudança para que os consorciados possam usufruir dos benefícios do sistema.

Até agora 35 municípios paranaenses já aderiram ao Susaf de forma individual, outros 31 por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná (Cid Centro) e 11 pelo Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná (Cicenop). Há ainda 20 municípios em processo de adesão. Atualmente 51 agroindústrias estão indicadas para o selo Susaf.

Segundo Mariza Koloda, a excelência com a qualidade higiênico-sanitária dos produtos deve nortear as ações. Afinal, cerca de 250 mil doenças podem ser transmitidas por alimentos. “Vejam a responsabilidade de quem produz alimentos”, alertou a gerente. “Não há população saudável sem um serviço de inspeção estruturado e atuante”.

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O Susaf foi criado por lei em 2013, mas regulamentado em 2020. O programa é destinado especialmente à agroindústria familiar e às de pequeno porte. A exigência é que elas estejam registradas no Sistema de Inspeção Municipal (SIM). O selo pode ser concedido aos municípios ou consórcios intermunicipais que apresentem como atribuição o serviço de inspeção e que ele seja estruturado, garantindo que o produto é de qualidade.

Os estabelecimentos interessados em obter o selo Susaf/PR devem seguir os programas de autocontrole, como limpeza, desinfecção e higiene, hábitos higiênicos e saúde dos manipuladores. Além disso, são exigidos a manutenção das instalações e equipamentos, controle de potabilidade de água, seleção de matérias-primas, ingredientes e embalagens, controle de pragas e vetores e controle de temperatura. Também devem contratar profissional habilitado para a industrialização e conservação dos produtos.

Os consumidores podem verificar no site da Adapar os municípios cadastrados no Susaf/PR. Por meio dos links, a pessoa interessada será encaminhada aos sites dos municípios, onde estão informações dos estabelecimentos e dos produtos indicados ao Susaf/PR.

PRESENÇAS – Participaram dos eventos a chefe do Núcleo Regional de Irati, Adriana Baumel, o gerente regional do IDR-Paraná, Amílcar Afonso Marques, a gerente regional da Adapar, Elizabete Brawn Rodrigues, o chefe do Núcleo Regional de Guarapuava, Arthur Bittencourt Filho, o secretário de Agricultura de Irati, Raimundo Gnatkowski, além de servidores dos órgãos públicos e produtores rurais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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