PARANÁ
Com área 100% ampliada, nova restinga de Matinhos terá 600 mil mudas de árvores nativas
Publicado em
18 de julho de 2023por
Itajuba TadeuA vegetação de restinga em Matinhos, no Litoral, receberá um reforço de 600 mil mudas nativas com o projeto de revitalização da orla da cidade, passando dos atuais 2,5 hectares para mais de 5 hectares de área total. O processo está em andamento há pouco mais de um ano e deve ser finalizado com a conclusão da obra, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2024.
Até o momento, o Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelo projeto após licitação pública, plantou 287.736 mudas de diferentes espécies (48%) ao longo dos 6,3 quilômetros de faixa de areia, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.
Por decisão judicial, parte dessas ações foi embargada após pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Governo do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), está recorrendo da decisão.
O investimento na recuperação e ampliação da flora na região é de R$ 268 mil, dentro do pacote completo de modernização da Orla de Matinhos, cujo orçamento é de R$ 314,9 milhões.
“A nova vegetação da restinga trará muitos benefícios para o Litoral. As plantas aumentam a vida útil da orla, ajudam a conter a erosão eólica nas áreas do entorno e também incrementam a biodiversidade do local, algo essencial para combater a presença de espécies exóticas invasoras como a Dalbergia, que inibe o desenvolvimento das espécies nativas”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
De acordo com levantamento mais recente do órgão ambiental, de junho, a nova restinga já foi plantada em 3,59 hectares (35.967 metros quadrados), ou 71,3% da área total, de 5,03 hectares (50.308 metros quadrados). Entre as espécies estão a Blutaparon, Canavalia, Hydrocotyle e Ipomea, todas rasteiras, próprias para o crescimento nas dunas – vegetação retirada de outros pontos de restinga do litoral paranaense e depois transplantada para os locais indicados no planejamento.
Além disso, foram plantadas 800 mudas de Jerivá (Syagrus romanzoffiana) para arborizar a região e outras 8.100 mudas de Clusia (Clusia Fluminensis) – espécie que funciona como cerca-viva para delimitar e proteger a área de restinga e que serão retiradas em parte após a conclusão do projeto.
“Quase metade dos locais que receberão as mudas não possuíam vegetação de restinga anteriormente. Ou seja, a área de restinga está sendo ampliada em quase 2,5 hectares (25 mil metros quadrados)”, destacou Scroccaro.
FAUNA – As novas espécies de vegetação que começam a tomar forma na orla já trazem impactos positivos para a fauna do Litoral. É cada vez mais comum os canteiros com plantas nativas receberem visitas de aves como quero-quero (Vanellus chilensis) e corujas-buraqueiras (Athene cunicularia), que constroem ninhos nas plantas, o que não era comum antes da revitalização.
Por se tratar de área onde a vegetação ainda está se desenvolvendo, os animais que se instalaram nos locais ficam desprotegidos, especialmente pela exposição a predadores ou mesmo à população que frequenta os balneários. Por isso, esses locais estão sendo demarcados com placas informativas para auxiliar na proteção dessas novas espécies que passarão a fazer parte do ecossistema da restinga.
ORLA DE MATINHOS – O replantio de vegetação nativa é apenas uma das intervenções em execução na orla marítima de Matinhos. A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões.
A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, já está 80% concluída e deverá ser entregue até o segundo semestre de 2024, e inclui a execução de serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem.
Além do sistema de drenagem, as obras contemplam a melhoria da pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral.
As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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