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Paraná recebe Caravana Juventude Negra Viva na próxima semana

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O Paraná receberá na próxima semana uma caravana participativa para a construção do Plano Juventude Negra Viva, que tem como objetivo unificar as demandas e promover mudanças reais frente aos desafios enfrentados por esse segmento da população. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Igualdade Racial e vai percorrer todas as capitais do Brasil. No Paraná, a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) está à frente da iniciativa.

A principal atividade da caravana no Paraná será um encontro, em Curitiba, na segunda-feira e na terça-feira (17 e 18 de julho). Além de representantes do Governo do Estado e de entidades que atuam em prol da igualdade racial, a previsão é receber jovens negros de diversas regiões. O encontro vai discutir demandas e buscar soluções para a desigualdade racial e a violência que afeta de forma desproporcional a juventude negra.

O evento será dividido em dois momentos. O primeiro consiste na criação de canais de comunicação direta com a juventude negra paranaense, incluindo pessoas pretas retintas e não-retintas, com idade entre 14 e 29 anos. O objetivo é construir, de forma coletiva, um diagnóstico realista, que reflita a realidade de cada região do Paraná.

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A partir desse diagnóstico, serão elaborados documentos contendo as demandas básicas, compreendidas e registradas durante esse processo de escuta direta. Esses documentos serão estruturados e formalizados de forma propositiva e representativa, para apresentá-los posteriormente em um evento específico em Curitiba.

O segundo momento do evento será o trabalho para unificar as demandas juvenis previamente diagnosticadas e promover discussões entre o governo estadual, representado pela Semipi, representantes da juventude negra e o governo federal.

Durante o evento, as propostas mais interessantes e relevantes serão acolhidas e estudadas. Depois, serão desenvolvidas, formuladas e apresentadas ao Ministério da Igualdade Racial, com o objetivo de transformá-las em projetos de lei executáveis no Plano Plurianual (PPA). Essa iniciativa busca efetuar mudanças reais na perspectiva de futuro da juventude negra paranaense, proporcionando oportunidades e igualdade de direitos.

“É preciso unir forças para conseguir melhores resultados e entender que a diferença entre nós é que gera o verdadeiro crescimento”, enfatiza a diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, da Semipi, Clemilda Santiago.

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GT INTERMINISTERIAL – Para elaborar uma proposta para o Plano Juventude Negra Viva, foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023. O plano visa reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais enfrentadas pela juventude negra, além de combater o racismo estrutural.

As principais atribuições do GT são elaborar um diagnóstico sobre a atual situação da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a população negra entre 15 e 29 anos, propor diretrizes e estratégias para o Plano Juventude Negra Viva, e propor ações e medidas que farão parte do plano, com foco nos seguintes eixos temáticos: segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde; e garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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