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Governador libera mais R$ 31,6 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova a seis municípios

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (11) mais R$ 31,6 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova, que vai viabilizar a pavimentação de ruas e projetos de iluminação pública em mais seis municípios paranaenses: Cruzeiro do Sul, Jaboti, Leópolis, Santa Mônica, Salto do Itararé e Marilena. Desse total, R$ 29,2 milhões são de recursos a fundo perdido do Governo do Estado e R$ 2,4 milhões correspondem a contrapartidas das prefeituras.

O programa é uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e vai destinar, nesta primeira fase, R$ 500 milhões (R$ 300 milhões do Tesouro Estadual e R$ 200 milhões da Alep) para pavimentar 100% das áreas urbanas de 160 municípios com até 7 mil habitantes.

A iniciativa também prevê a substituição da iluminação pública por luminárias de LED, que são mais eficientes e sustentáveis, duram mais e iluminam melhor. Os projetos também devem incluir a construção de calçadas, galerias pluviais e arborização. A meta é atender, até 2026, todas as cidades com até 25 mil habitantes do Estado.

“Este é o maior programa de pavimentação asfáltica do Brasil, com 160 cidades que terão 100% de pavimentação. É um investimento grande do Governo do Estado, que leva qualidade de vida para a população”, afirmou Ratinho Junior. “Esta é a primeira fase, mas queremos estender a todos os municípios com até 25 mil habitantes. Além do asfalto, teremos galerias que vão dar mais durabilidade ao pavimento, calçada com acessibilidade e iluminação de LED em 100% dessas cidades”, disse ele.

Até o momento, o Governo do Estado já assinou o contrato com 19 municípios, que concluíram seu projetos e estão aptos a iniciar as obras. Os projetos já somam R$ 94,3 milhões em investimentos. O Asfalto Novo, Vida Nova é operacionalizado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a análise dos projetos feita pelo Paranacidade.

“Mais seis municípios estão aptos para assinar o contrato, para dar continuidade à licitação e, em breve, iniciar as obras. Faremos isso em 160 municípios, neste primeiro momento, mas já estamos trabalhando na segunda etapa desse programa”, explicou o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. “São investimentos importantes que vão garantir conforto, tranquilidade e saúde também, porque acaba com o barro e a poeira da frente das casas das pessoas”.

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JABOTI – A cidade de Jaboti, no Norte Pioneiro, vai receber o maior montante de recursos. São R$ 6,4 milhões para pavimentar ruas da Vila XV, Vila do Luizão, Samambaia e o distrito de Água Branca, além de instalar iluminação de LED em toda a cidade, inclusive na área rural. Deste total, R$ 5 milhões são do Governo do Estado e R$ 1,4 milhão é a contrapartida do município.

“Esse apoio do Governo do Estado é fundamental para a cidade e para a nossa população. As pessoas de menor renda serão as principais beneficiadas, aquelas que sofrem com barro nos dias de chuva e com a poeira quando está seco, que não conseguem por uma roupa no varal que suja de pó”, disse o prefeito Régis William. “É muito gratificante poder fazer esse grande projeto durante o nosso mandato”.

LEÓPOLIS – O município de Leópolis, na região Norte, vai receber R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 3,7 milhões é para asfaltar ruas do Distrito de Jandinópolis, o único ainda sem asfalto, concluindo a pavimentação em 100% da área urbana. Os outros R$ 541,7 mil serão utilizados para projetos de iluminação pública com lâmpadas de LED, atendendo toda a cidade, inclusive os distritos no entorno do Rio Paranapanema.

“O desenvolvimento começa com a pavimentação e com esse apoio do Governo do Estado vamos realizar um sonho que a população tanto almeja”, destacou o prefeito Alessandro Ribeiro. “Sem asfalto, as famílias sofrem muito. A roupa no varal fica suja com a poeira, quando vem a chuva é o barro, é sempre um transtorno muito grande. A pavimentação vem mudar a realidade das famílias”.

CRUZEIRO DO SUL – Cruzeiro do Sul, no Noroeste, aprovou um projeto de quase R$ 5,3 milhões para pavimentar vias da Vila Prefeito Antônio Sarrão, que atualmente não tem nenhuma rua pavimentada nem galerias pluviais. O Governo do Estado destinou R$ 5 milhões e R$ 291 mil são de contrapartida do município.

“Com esse recurso do Governo do Estado, vamos pavimentar 100% do município, além de levar iluminação de LED em toda a cidade”, salientou o prefeito Marcos Cesar Fugigan. “É um projeto importante para a população. O Estado tem apoiado todos os municípios do Paraná, principalmente os menores, o que é importante para o desenvolvimento das nossas cidades e para melhorar a vida que precisam dessas obras”.

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SANTA MÔNICA – Em Santa Mônica, também no Noroeste, tinha pouco mais de 30% das ruas da área urbana asfaltadas. O município vai receber, agora, R$ 5,3 milhões para pavimentar quase todas as vias, sendo R$ 500 milhões do Governo do Estado e R$ 301 mil de contrapartida. Também serão destinados mais R$ 750 mil para a iluminação pública em toda a cidade.

“Estamos com dois projetos em andamento e agora, com mais esse recurso do Governo do Estado, vamos dar uma boa alavancada na estrutura do nosso município”, explicou o prefeito Luan Gustavo Frazatto. “Esse olhar para os municípios pequenos é essencial, porque são os que mais precisam dos recursos do governo”.

SALTO DO ITARARÉ – O município de Salto do Itararé, no Norte Pioneiro, recebeu R$ 5 milhões a fundo perdido para a pavimentação de ruas nas áreas urbanas. “O asfalto e calçamento vão chegar agora a 95% das ruas do nosso município, sendo que 32 delas serão asfaltadas com esse recurso”, explicou o prefeito Paulo Sérgio Fragoso da Silva. “Sem essa parceria com o Governo do Estado e os nossos deputados, não iríamos conseguir fazer essas obras”.

MARILENA – As obras em Marilena, na região Noroeste, vão atender diversos bairros e também o Conjunto Habitacional Menina dos Rios II, que conta com 120 moradias e está sendo construído em parceria com a Cohapar. “As famílias estão sendo selecionadas e vão receber a casa própria já com asfalto, galeria e uma infraestrutura completa”, destacou o prefeito Zé do Peixe.

Foram destinados para a cidade R$ 5,4 milhões para a pavimentação de vias urbanas, sendo R$ 5 milhões de recursos do Estado e o restante a contrapartida municipal. “Com esse recurso, chegaremos próximo de 100% das ruas pavimentadas, mas queremos avançar com novos projetos para que todas elas recebam o asfalto. É um sonho da cidade e dos nossos moradores”, disse.

PRESENÇAS – Acompanharam a liberação o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e os deputados estaduais Alexandre Curi, Tiago Amaral, Cobra Repórter, Thiago Bührer, Alisson Wandscheer; Evandro Araújo, Soldado Adriano José e Luís Corti.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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