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Paraná em Ação promove mais de 10 mil atendimentos em Londrina, maior número em dois anos

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A feira de serviços Paraná em Ação, que ocorreu em Londrina na semana passada, registrou o maior número de atendimentos do projeto nos últimos dois anos. Foram realizados 10.120 atendimentos nos três dias do evento, que recebeu mais de 3.370 participantes.

Os destaques da edição foram o encaminhamento de documentos, com a emissão de 727 Carteiras de Identidade, o programa PCPR na Comunidade, da Polícia Civil do Paraná, que fez 580 atendimentos, e os serviços municipais de saúde (2.200 atendimentos), de atenção à mulher (805 atendimentos) e da pessoa idosa (669 atendimentos).

O programa Paraná em Ação é do Governo do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça de Justiça e Cidadania (Seju) e, em Londrina, contou com o apoio da prefeitura e a participação da Defensoria Pública, do IFPR (Instituto Federal do Paraná), do CIEE-PR (Centro de Integração Empresa-Escola), e diversas secretarias estaduais e municipais.

“Os resultados de Londrina mostram que o Paraná em Ação se constitui em um programa cada vez mais robusto e completo”, disse o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. “Esse sucesso se dá graças ao apoio das prefeituras. Também destacamos a Defensoria, o CIEE e todos os diversos parceiros que estão se somando à feira para garantir o acesso à cidadania para todos os paranaenses”.

DNA – Outro destaque da edição foi a estreia de um novo serviço, o teste de paternidade e maternidade, viabilizado por uma parceria entre a Seju e a Defensoria Pública (DPE-PR). Das 13 solicitações feitas durante a ação, cinco exames já foram agendados, com as demais aguardando pendências como documentação ou consentimento das partes envolvidas.

“O sucesso da parceria entre Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, e Defensoria Pública, ficou evidente no último Paraná em Ação, que possibilitou atendimento jurídico a 165 pessoas, aproximando ainda mais as instituições do povo paranaense”, afirmou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR.

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Além dos exames de DNA, a Defensoria realizou atendimentos de acompanhamento processual, agendamento à serviços jurídicos, orientação jurídica diversa.

ATENDIMENTOS – Na área de documentação, além dos 727 RGs emitidos pelo Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), também houve a confecção 259 CPFs pela Polícia Penal e 218 Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) pela Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef). Foram confeccionados, ainda, o ID-Jovem (Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude da Sedef) e a CNH Digital (Detran-PR).

Os atendimentos da Secretaria da Fazenda (Sefa) também foram expressivos, incluindo orientações gerais e cadastramento no Nota Paraná, que incentiva a população a pedir o CPF na nota fiscal para receber de volta parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras e concorrer a prêmios mensais em dinheiro.

Já o programa PCPR na Comunidade atendeu 580 pessoas com emissão de Boletins de Ocorrência e atestados de antecedentes criminais, orientações da Polícia Judiciária e distribuição de material orientativo sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime.

A população também teve acesso ao cadastramentos em programas sociais da Cohapar, Copel, Sanepar, aos serviços do Ceim (Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas), Polícia Militar, Detran, Polícia Penal, e a intermediação de mão de obra pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda (Setr).

Chamou a atenção a exposição de produtos desenvolvidos por pessoas privadas de liberdade (PPLs) custodiadas em unidades prisionais de Londrina. A iniciativa foi da regional da Polícia Penal do Paraná expôs trabalhos feitos por apenados, incluindo artesanatos, confecção e estamparia de uniformes, fabricação de blocos de concreto, produção de bolsões, entre outros executados com mão de obra prisional.

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SERVIÇOS MUNICIPAIS – Entre os serviços disponibilizados pela Prefeitura de Londrina, a maior procura foi na área da saúde. Houve 2,2 mil atendimentos entre verificação da pressão arterial e glicemia, vacinação contra a gripe, entrega de autoteste para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e preservativos, castração de pets, além de orientações e exposições sobre animais peçonhentos e de várias endemias.

A Secretaria de Políticas para Mulheres registrou 805 atendimentos entre orientações gerais, distribuição de material e divulgação das ações da pasta. Já a Secretaria Municipal do Idoso atendeu 293 pessoas com a emissão da carteira do idoso municipal, serviços dos centros de convivência e orientações sobre o Estatuto do Idoso.

Esse número se soma aos 376 Cartões Transporte 65+ emitidos pelo Transportes Coletivos Grande Londrina, garantindo gratuidade no transporte público metropolitano, totalizando 669 atendimentos em serviços para as pessoas idosas.

Também foram ofertados os serviços da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), da Cohab, da Guarda Municipal, da Londrina Iluminação, da Ouvidoria-Geral do Município, além das Secretarias Municipais do Ambiente, de Assistência Social, de Cultura, da Educação, do Esporte, e da Fazenda.

“Esta ação é muito bacana, pois este trabalho de aproximar os serviços públicos da população é muito importante. É preciso que os governos, federal, estadual e municipal atuem para ajudar aqueles que mais precisam. As obras são importantes, e elas têm sido executadas em toda a cidade, mas o mais importante é a mudança positiva que acontece na vida das pessoas”, disse o prefeito Marcelo Belinati.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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