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Cultura fará plantão de atendimentos a municípios sobre ação para a Lei Paulo Gustavo

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Buscando prestar assessoria técnica a todos os 399 municípios do Estado, a Secretaria da Cultura promove, fará entre os dias 07, 10 e 11 de julho, um grande plantão de atendimento às gestoras e gestores municipais de cultura que ainda não enviaram seus planos de ação ao Ministério da Cultura (MinC) para liberação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

Para agendar um horário no plantão de atendimento é preciso entrar em contato através do WhatsApp (41) 3321-4713 e informar a cidade. O atendimento será online com a equipe técnica da Secretaria, preparada para esclarecer quaisquer dúvidas. O prazo final para envio dos planos de ação é até terça-feira (11).

A intenção é atender de forma detalhada todos aqueles que ainda têm alguma dúvida a respeito do processo para envio do plano na plataforma Transferegov, do MinC, de forma que nenhum município deixe de acessar seus recursos. Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de R$ 203 milhões, um orçamento que impactará diretamente na difusão cultural e na economia do Paraná. A Secretaria já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo MinC.

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“Todos os municípios do Paraná têm direito aos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo para destinar exclusivamente ao setor cultural, beneficiando fazedoras e fazedores de cultura, a economia, o turismo e a sociedade como um todo”, afirma a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. “Esta é uma oportunidade única, inédita, que não podemos deixar passar. É o nosso direito e o nosso dever”, acrescenta.

BUSCA ATIVA – O plantão de atendimento será a última de uma série de ações promovidas pela SEEC visando atingir 100% de adesão dos municípios paranaenses aos recursos da lei federal. Anteriormente foram feitas rodadas de reuniões técnicas presenciais entre estado e municípios, segmentadas por faixas habitacionais.

Em junho deste ano, houve uma grande mobilização em Foz do Iguaçu (Oeste) no evento Circula MinC, com a presença de representantes do próprio Ministério, que esclareceram dúvidas de gestoras e gestores; além disso, os agentes regionais de Cultura da SEEC estão totalmente disponíveis para prestar suporte a todas as macrorregiões.

SOBRE A LEI – Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia.

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Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Serviço – Plantão de Atendimentos Lei Paulo Gustavo

Atendimentos sexta, segunda e terça-feira (07, 10 e 11 de julho), on-line, em horário comercial.

Agende o quanto antes um horário para seu município através do WhatsApp da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná: (41) 3321-4713.

Fonte: Governo PR

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61 famílias de Guarapuava recebem chaves da casa própria com apoio do Estado

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A Cohapar participou nesta quinta-feira (03) da inauguração e entrega de chaves das 61 casas que compõem o Residencial Prime Cerejeiras III, em Guarapuava. Com o Programa Casa Fácil, o Estado aplicou R$ 1,1 milhão para ajudar no custeio do valor de entrada dos imóveis de 59 famílias.

Geridos pela Companhia de Habitação do Paraná, os subsídios estaduais de R$ 20 mil são usados para reduzir o custo da entrada às pessoas com renda de até quatro salários mínimos, facilitando a aquisição da moradia própria. Os compradores também conseguem acessar descontos variáveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida e usar o saldo do FGTS para abatimento do montante financiado.

Viabilizada conjuntamente pelo Governo do Paraná, Caixa Econômica Federal e Construtora Piacentini, a obra recebeu mais de R$ 12,8 milhões em investimentos.

Graças aos incentivos do poder público, os financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, que podem ser quitados em até 30 anos, apresentam taxas de juros reduzidas e prestações mais acessíveis. Os novos proprietários pagarão parcelas a partir de R$ 1.100 mensais, custo similar ou até mais em conta que o valor de um aluguel.

Durante o evento de entrega, o diretor de Programas e Projetos da Cohapar, Luís Antonio Werlang, ressaltou o quanto é significativa a conquista da moradia própria para uma família e a atuação do Governo do Estado como agente facilitador desse processo. “Hoje vocês representam uma parcela da população que conseguiu superar o aluguel. E isso se deve a atuação do governo Ratinho Junior, que ampliou o acesso à habitação através do programa Casa Fácil, que tem se tornado exemplo e referência para outros estados”, completou.

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O prefeito de Guarapuava, Denilson Baitala, enfatizou que essas parcerias garantem projetos que vão ao encontro das necessidades e à realidade financeira das famílias. “A casa própria é um dos principais anseios das pessoas e isso se tornou um comprometimento para todos nós da prefeitura, dos governos estadual e federal e da empresa responsável”, apontou.

EMPREENDIMENTO – O Residencial Prime Cerejeiras é composto por 230 unidades habitacionais, cujas entregas são realizadas por módulos. A primeira e a segunda fases, inauguradas em abril e agosto de 2024, respectivamente, somam 121 moradias. Nesta terceira etapa são 61 casas e a última, já contratada junto à Caixa, contempla mais 48.

O empreendimento foi implantando dentro de um bairro planejado, com fácil acesso ao centro da cidade e infraestrutura já consolidada na região. Conta com diversos espaços comuns como salão de festas, quiosques com churrasqueira, quadra esportiva, espaço pet, ciclovia e parquinho.

As residências têm modelo arquitetônico padrão com 47,99 m², edificadas em terrenos com metragens de 150 ou 180 m² e que possibilitam ampliações futuras pelos novos proprietários. Elas são divididas em dois quartos, sala, banheiro social, cozinha, área de serviço externa, jardim gramado com churrasqueira nos fundos e espaço para vaga de garagem.

Os imóveis já são entregues com revestimento cerâmico em todos os cômodos e também nas paredes das áreas molhadas, bancada de granito no banheiro e esquadrias em alumínio branco.

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Para os novos moradores do residencial Prime Cerejeiras III, o técnico agrícola Isaque de Souza da Cruz Junior, 29 anos, e a esposa Meliane Monteiro Dominico, 35, o subsídio do Casa Fácil foi decisivo para possibilitar a compra. Hoje, eles recebem a chave do novo lar e podem deixar para trás o peso do aluguel.

“A gente até se emociona, porque é um sonho realizado. Graças a Deus, conseguimos o subsídio da Cohapar, que nos ajudou. A gente estava correndo atrás de outras oportunidades, mas estavam pedindo uma entrada muito alta. Até que encontramos esse com a Cohapar e encaixou. Era a pecinha que faltava”, falou Isaque.

O casal não vê a hora de mudar e a esposa já faz planos para melhorar cada vez mais tão sonhado cantinho. “A gente quer fechar de muro, fazer uma edícula nos fundos, porque gostamos muito de receber visitas e fazer um jardim bonito aqui na frente”, completou.

PRESENÇAS – A cerimônia também contou com a presença da vice-prefeita Rosangela Virmond; do deputado estadual Artagão Junior; do presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, Pedro Moraes; do secretário municipal de Habitação, Gustavo Henrique Pedrosa; do diretor da Construtora Piacentini, Amauri Aleixo, e demais lideranças locais.

Fonte: Governo PR

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