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Banco do Brasil prevê R$ 23 bilhões para o financiamento da safra 2023/2024 no Paraná

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O Banco do Brasil estima destinar R$ 23 bilhões para o financiamento da safra 2023/2024 no Paraná, 27% a mais do que os R$ 18 bilhões disponíveis na safra 2022/2023. O anúncio foi feito nesta terça-feira (04) na sede da superintendência do banco, em Curitiba, em cerimônia que contou com a presença do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

As taxas de juros no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) serão de 3% a 6% para custeio, sendo a taxa mais baixa destinada para produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia. Para investimentos, as taxas são de 4% a 6%, sendo a menor taxa para operações até 25 mil e RBA (Renda Bruta Agropecuária) de até R$ 100 mil.

Nas linhas para investimentos na agricultura empresarial, os juros agrícolas variam de 7% a 12,5% ao ano. Nas ações de custeio, as taxas vão de 8% para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) a 12% para os demais.

Ortigara falou da importância de qualificar a aplicação dos recursos, impulsionando os resultados da safra paranaense. “Isso representa crédito e assistência para o principal negócio do Paraná, que é produzir alimentos e fibra”, disse. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), a produção de grãos no estado no ciclo 2022/2023 deve gerar 46,6 milhões de toneladas.

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Ortigara destacou que o governo estadual investe na orientação aos produtores rurais sobre as oportunidades de crédito, para que busquem mais eficiência nos sistemas de produção, planejando investimentos e alcançando melhoria na qualidade de vida. O chefe do Deral, Marcelo Garrido, também acompanhou o evento.

MÁQUINAS – Um dos destaques é a redução da taxa da linha Pronaf Mais Alimentos (Máquinas/Implementos), que era de 6% no ano passado e, em 2023, passou a 5%. Essa linha ampara o Programa Trator Solidário, da Seab, que possibilita o financiamento, com preços mais acessíveis, de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores.

SUSTENTABILIDADE – Entre as linhas de investimento, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do programa ABC, deve colaborar com as ações de sustentabilidade no Estado. Nessas linhas, os produtores podem financiar até R$ 5 milhões com taxas que variam de 7% a 8,5% ao ano.

Segundo o coordenador do Grupo Gestor Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, Breno Menezes de Campos, esse tipo de investimento está alinhado às diretrizes do Plano de Ação Estadual ABC+. “Nosso papel enquanto Estado será sensibilizar os produtores para adotar as diretrizes do Plano, e o crédito é um dos caminhos para isso”, explicou.

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RESULTADOS – De acordo com o gerente do Mercado Agro no Paraná, Luis Felipe Guimarães, os R$ 18 bilhões investidos no Paraná na safra 2022/203 resultaram em 84,3 mil operações, atingindo 396 municípios paranaenses. “Cerca de 54% das operações beneficiaram a agricultura familiar”, afirmou.

Desde a implementação do programa Banco do Agricultor Paranaense, em 2021, os projetos viabilizados somente por meio do Banco do Brasil somaram R$ 424 milhões em investimentos com atendimento a 2.880 produtores rurais. Cerca de 85% dos projetos foram para energia renovável.

NACIONAL – Para o País, o Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 240 bilhões, valor 27% maior do que no ano passado. Do total, R$ 48 bilhões irão para a agricultura familiar e médios produtores; R$ 139 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 53 bilhões para a Cadeia de Valor Agro (crédito agroindustrial).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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