NOVA AURORA

PARANÁ

Paraná obtém terceiro melhor resultado orçamentário do País no início de 2023

Publicado em

O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o Boletim de Finanças Estaduais, elaborado pela assessoria técnica de economia da Secretaria da Fazenda, o Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período. Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo (R$ 17,2 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,5 bilhões), estados com economias maiores.

O resultado orçamentário é o saldo entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total (-5,6%) e o aumento das despesas totais (+12,7%). Entretanto, houve um recuo real de 38,5% no balanço orçamentário frente ao mesmo período do ano anterior.

O aumento expressivo das despesas com amortizações da dívida (+341,9%), relacionado ao pagamento da dívida com o Banco Itaú, influenciou significativamente a despesa total do Estado.

A queda na receita total pode ser atribuída, em grande parte, à diminuição das receitas tributárias. Desde o segundo semestre do ano passado, a Lei Complementar 194/2022 deprimiu as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o que impactou de forma negativa a arrecadação dos estados.

“Apesar do contexto econômico adverso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Leia Também:  Museu Paranaense de Ciências Forenses recebe espetáculo de terror interativo

CENÁRIO ESTADUAL – Vinte e duas das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo.

No Paraná, a receita tributária, que engloba outros impostos, registrou um montante de R$ 19,3 bilhões no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada: -8,6%.

Ao considerar o resultado orçamentário como proporção da receita corrente líquida dos estados, verifica-se um índice médio de 19% no primeiro quadrimestre. No Paraná, a relação ficou em 26%.

RESULTADO PRIMÁRIO – No que se refere ao resultado primário, que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de R$ 2,3 bilhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores.

Leia Também:  Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza Batatinha prestigia Show Rural 2023

Ante o mesmo período de 2022, o Paraná também demonstrou em abril avanço de 21% na disponibilidade de caixa, que considera todos os Poderes do Estado e sem distinção quanto à vinculação de recursos, situação suficiente para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, mesmo em um período desafiador para gestão das finanças estaduais.

Garcia Junior destaca a necessidade de cautela diante do cenário desafiador para as finanças públicas estaduais. “A Lei Complementar 194/2022 impôs uma perda de receita estrutural significativa para os estados, impactando os resultados fiscais. O crescimento das despesas em ritmo superior ao das receitas reforça a importância de uma boa gestão do caixa estadual para garantir a sustentabilidade das políticas públicas”, afirma.

Em suma, os resultados orçamentários positivos do Paraná no primeiro quadrimestre de 2023 refletem situação de saúde fiscal, com o Paraná gerindo finanças de forma prudente devido ao cenário adverso atravessado pelas contas públicas estaduais. “Um bom resultado orçamentário indica que há equilíbrio, com receitas superando despesas. O cenário é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado e a alocação adequada dos recursos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, educação e segurança”, diz o secretário da Fazenda.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

Published

on

By

Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

Leia Também:  Junta Comercial do Paraná se manterá entre as mais ágeis do País e terá nova sede

Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

Leia Também:  Corrida do Porto beneficia 17 entidades do Litoral com 980 cestas básicas

RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA