PARANÁ
Começa nova fase do Paraná Produtivo, programa que dá voz às regiões no planejamento estadual
Publicado em
4 de julho de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado lançou nesta terça-feira (04), no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, a Fase II do Programa Paraná Produtivo. Criado em 2021, o programa identifica potenciais e carências das regiões e planeja um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios. Considerado inovador, o Paraná Produtivo tem como bases o protagonismo regional e a efetividade na implementação de ações propostas.
O evento que marcou o início da segunda fase lotou o auditório do MON. Sete Conselhos Gestores Regionais foram integrados à iniciativa, se unindo aos oito da primeira fase. Também foi instalado o Conselho Gestor Estadual, responsável pela definição dos objetivos estratégicos do programa, que tem o vice-governador Darci Piana como presidente.
Agora o Estado tem uma rede de 15 Conselhos Gestores Regionais, que representam todos os 399 municípios paranaenses. O evento de lançamento teve a presença dos representantes de todos os 15 Conselhos, do G7 – que engloba Associação Comercial do Paraná, Faciap, Faep, Fecomércio, Fetranspar, Fiep e Ocepar – e das cerca de 80 entidades que fazem parte do Comitê Técnico Interinstitucional do programa.
Nessa nova etapa, serão executadas as ações que, na primeira fase, foram elencadas como prioridade para cada região do Estado, além de discutidas as prioridades das regiões que estavam pendentes. Essas ações serão incluídas no planejamento do Governo do Estado e terão acompanhamento pelos Conselhos Gestores Regionais e Estadual do programa.
Darci Piana ressaltou que as regiões no Estado que têm maior volume de investimentos são exatamente as que investem em planejamento, e que o programa traz a possibilidade para que os 399 municípios do Estado possam se reestruturar para o futuro. “Tudo que a gente precisa é esse planejamento e aqui está a grande oportunidade que a gente tem para conversar, trocar ideias, colocar em prática aquilo queremos”, disse Piana, assinalando que esse trabalho conjunto será responsável por um importante legado ao Paraná.
“Nós, todos juntos, vamos organizar esse Estado e deixar tudo planejado para os próximos 20, 30 anos, para que aqueles que nos substituírem possam saber como é que tem de fazer. Claro que vai poder ajustar de acordo com as necessidades momentâneas, mas o governante terá que seguir aquelas obras prioritárias porque foi o povo que pediu aquilo”, disse.
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GOVERNANÇA – O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que o Paraná Produtivo tem sido instrumento importante de governança, dando voz à sociedade civil organizada, que pode compartilhar sonhos e diagnósticos de cada região. “Nosso papel no Planejamento é traduzir, refletir as ações pinçadas por essas regiões, que serão colocadas no orçamento, no Plano Plurianual (PPA), para que a gente possa cumprir esses desejos regionais. É uma forma, também, de o governo se comunicar de forma direta, criando uma grande rede de apoio”, disse.
Silva explicou que o programa atende a uma preocupação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de que os investimentos possam chegar aos pequenos municípios, principalmente diante da nova fotografia do Censo. “Esse programa é mais um instrumento que dá voz e abre a possibilidade de essas regiões poderem se manifestar e a gente poder calibrar as ações”, disse. Na tarde desta terça-feira, ele abriu a Reunião Técnica dos Conselhos Gestores Regionais do programa.
Valdemar Jorge, secretário do Desenvolvimento Sustentável, que em sua gestão como secretário na SEPL deu início ao Paraná Produtivo, avaliou positivamente os próximos passos da iniciativa, que foi idealizada em 2020 com o objetivo de suprir o desejo do governador de que se ajudasse a desenvolver municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Vemos com muito orgulho e alegria esse programa na sua segunda fase. Inicialmente eram oito regiões do Paraná, com menor IDH, e hoje ele se expande para todo o Estado. Uma semente que foi plantada e que agora cresce e dá frutos, e a gente pode perceber isso com a economia do Paraná, que era a quinta e agora passou para a quarta do Brasil, com geração de emprego e maior sustentabilidade”, disse.
Para o vice-presidente da Associação de Municípios do Paraná, Betinho Lima, também prefeito de Goioerê, o evento foi importante não só para prefeitos, mas para toda a população. “Governo e municípios têm que ser parceiros, quando não são, quem perde é a população. Fico feliz de fazer tratativas em favor do Paraná e em favor desse arranjo produtivo que é onde se leva cada anseio, de cada região do Paraná”, afirmou.
O diretor de Projetos da SEPL Marcos Júnior Marini, explicou que o Paraná Produtivo busca o desenvolvimento a partir de regiões, onde cada uma delas, com suas lideranças locais, os seus atores, as entidades, podem definir qual futuro espera a partir de uma grande parceria entre as entidades, o Governo do Estado e os Conselhos Gestores Regionais.
“Essas regiões que entram agora já têm um modelo de plano de desenvolvimento, que será agora incorporado às outras regiões da primeira fase. A partir desse momento, entramos na execução das ações prioritárias que foram levantadas em uma dessas regiões, buscando o desenvolvimento regional integrado do Estado”, explicou ele, apontando que, entre os destaques do programa, está a metodologia que leva em conta as informações da base.
PROGRAMA – Iniciado em 2021 pela SEPL em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, a primeira fase do Paraná Produtivo abrangeu oito regiões do Estado, somando 202 municípios. Nessa fase, cerca de 750 ações prioritárias foram identificadas e organizadas pela Secretaria do Planejamento, que posteriormente as distribuiu aos gestores de 15 pastas finalísticas.
Também foram elaborados os Planos de Desenvolvimento Produtivo Regional Integrado para as regiões iniciais, além da instituição dos respectivos Conselhos Gestores Regionais, para definição do cronograma e continuidade das ações definidas pelas comunidades.
Para a elaboração dos planos do Paraná Produtivo, todo o processo seguiu o princípio do planejamento participativo, envolvendo prefeitos, secretários e servidores municipais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada e, com base na análise de indicadores, fundamentadas em três eixos: Pessoas, Infraestrutura e Sistemas Produtivos, abarcadas pela dimensão da Governança e Gestão.
PRESENÇAS – Também participaram do evento desta terça-feira os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona e, ainda, o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o superintendente da Paraná Educação, Carlos Tamura; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os representantes dos Conselhos Gestores Regionais Rainer Zielasko e Vitor Tioqueta, além de prefeitos, vereadores e representantes das 15 Governanças das Regionais que fazem parte do programa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
28 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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