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Governador recebe presidente do IBGE e destaca que novo Censo vai orientar as políticas públicas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quarta-feira (21) o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, que está no Paraná para apresentar o processo de realização do Censo 2022. Os primeiros resultados serão divulgados na próxima quarta-feira (28). Ratinho Junior destacou a importância das informações do Censo para subsidiar o planejamento das políticas públicas do Estado em diferentes áreas.

A primeira divulgação, na semana que vem, vai apresentar os novos dados demográficos do País, mas a ideia do IBGE é fazer diferentes recortes das informações captadas pela pesquisa, que serão divulgados quinzenalmente até o final do ano. Uma das novidades desta edição é georreferenciamento de todos os domicílios brasileiros, o que facilita a identificação exata das moradias para direcionar as políticas públicas conforme necessidades específicas. Isso se reflete em áreas como habitação e saneamento, por exemplo.

“Os dados do Censo são primordiais para orientar qualquer política pública, porque é um levantamento que chega a praticamente 100% dos domicílios brasileiros”, salientou Ratinho Junior. “Como a última edição foi em 2010, esperamos agora uma mudança substancial nos dados do Paraná, com crescimento populacional, mudanças demográficas que refletem no dia a dia das cidades e também um envelhecimento da população”.

Informações preliminares do Censo 2022 divulgadas no início do ano pelo IBGE apontavam um crescimento populacional em 62% dos municípios paranaenses na comparação com o levantamento de 2010. Somente a Região Metropolitana de Curitiba havia ganhado, até então, 523 mil novos habitantes.

“Trabalhamos com esses dados para direcionar os investimentos e planejar as ações do Estado a curto, médio e longo prazo”, explicou o governador. “A mudança da faixa etária da população, por exemplo, é essencial para planejarmos políticas para os idosos. Também estamos estruturando os pequenos municípios para que as pessoas continuem nessas cidades, evitando o êxodo a outras maiores. Questões relacionadas à saúde, educação, moradia, tudo isso passa pela análise dessas pesquisas”.

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O presidente do IBGE salientou que o Censo é construído a muitas mãos e agradeceu o apoio do Governo do Estado para garantir e facilitar a coleta de dados no Paraná, no ano passado. “Viemos hoje ao Estado para mostrar ao governo o Censo que o IBGE está fazendo, uma pesquisa diferenciada, que recebeu um aporte tecnológico diferente. O IBGE tem uma proposta de divulgação muito rápida e precisamos preparar os estados para receber esses dados”, explicou Azeredo.

“Também viemos agradecer o apoio do Estado para que o IBGE pudesse realizar esse grande levantamento. O Censo não é uma atividade apenas do IBGE, ele é de todo o Brasil”, salientou o presidente. “É a única pesquisa que vai a todos os domicílios. Você tem o Paraná em detalhes, ele coloca uma lupa em cada área. Com isso, damos oportunidade a todos os gestores de trocar a narrativa por evidências, e isso permite que tenhamos uma construção e um monitoramento de políticas públicas muito melhores”.

EXPECTATIVA – O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, destacou a expectativa com os novos dados, já que há um hiato de 12 anos desde a última pesquisa. Ele explicou que esses dados servem de base para a elaboração do Plano Plurianual (PPL), que tem prazo de quatro anos, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O que provavelmente teremos agora será um novo Paraná, porque o Censo vai mostrar que a população cresceu, envelheceu e que há também um fluxo migratório das pequenas para as médias cidades”, disse.

“É nítido que haverá uma mudança profunda na nossa realidade socioeconômica e na questão demográfica. Teremos que fazer agora um estudo aprofundado, identificando oportunidades e corrigindo alguns rumos orçamentários para planejar e atender a nova realidade que será apresentada”, explicou Silva. “O objetivo é que esse novo Paraná que se apresenta neste Censo possa estar refletido no orçamento que está sendo construído em diálogo com a sociedade”.

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IPARDES – Um dos órgãos vinculados à Secretaria do Planejamento é o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social e Econômico (Ipardes), que faz as análises estatísticas do Estado tendo como base, entre outros dados, as pesquisas do IBGE.

“Após a divulgação do Censo pelo IBGE, teremos projeções demográficas diferenciadas, que vão ter impacto em diversas áreas, como no Plano Estadual de Saúde, nas iniciativas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e em vários programas do Estado que são diretamente ligados a essa projeção demográfica”, explicou o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.

“Possivelmente teremos novos indicadores, novos números, que vão balizar o fortalecimento dos programas estaduais e também os ajustes quando necessários. São bases de dados firmes e sólidas que vão orientar as tomadas de decisão dos gestores”, ressaltou Callado.

EVENTOS – Nesta quinta-feira (22), a diretoria do IBGE se reúne com diversos setores do governo para apresentar a metodologia do Censo 2022. Além disso, na sexta-feira (23), um evento acadêmico vai comemorar os 50 anos do Ipardes, com uma palestra do presidente Cimar Azeredo Pereira e da coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, falando sobre o Censo e as demais pesquisas do instituto.

PRESENÇAS Acompanharam a reunião o vice-governador Darci Piana; o assessor da presidência do IBGE, Sinval Dias dos Santos; os superintendentes do IBGE do Paraná, Elias Guilherme Ricardo; de Santa Catarina, Roberto Kein Gomes; e do Rio Grande do Sul, José Renato Braga de Almeida; e o chefe de Gabinete da Governadoria, Darlan Scalco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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