PARANÁ
Programa paranaense que apoia planejamento dos municípios é protagonista de fórum nacional
Publicado em
15 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Guto Silva, esteve nesta quinta-feira (15) em Brasília e apresentou o programa Conecta399 durante o VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, da Rede de Parcerias, realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Durante o Fórum, a equipe da Secretaria informou que o programa teve concluída a fase de estruturação da rede, com 331 dos 399 municípios paranaenses tendo indicado interlocutores (83% de cobertura do Estado), somando 667 indicados, que a partir da segunda-feira (19) passarão por uma trilha de capacitação inicial, que terá duração de um mês.
Lançado em abril, o Conecta399 visa acelerar projetos dos municípios paranaenses, apoiando agentes públicos com foco no processo de obtenção de recursos federais, orientando a preparação, o projeto, a execução e até a prestação de contas.
O secretário Guto Silva citou que o programa segue a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de se buscar um legado de planejamento a médio e longo prazo para o Paraná, com uma rede madura de gestores capacitados em todos os municípios. “O diagnóstico que fazemos é que os municípios maiores têm corpo técnico robusto e maduro para buscar recursos, enquanto os pequenos muitas vezes não conseguem captar investimentos pela dificuldade de escrever os projetos e de buscar essas oportunidades”, diz.
A ideia, segundo Guto Silva, é “pegar pela mão” esses agentes municipais e ajudá-los a desenvolver projetos e a identificar recursos para que esses investimentos possam chegar na ponta, principalmente ao pequeno município, de forma que melhore a vida dos paranaenses.
Para Marcos Marini, diretor de Projetos da SEPL, a ideia é conectar os diversos serviços e oportunidades que existem no Brasil – e até mesmo em nível internacional –, tendo como o principal cliente os municípios paranaenses menores, que são 70% do total no Estado.
“Sabemos como é difícil um município pequeno ter um corpo técnico no seu executivo para acompanhar projetos e o surgimento de ferramentas novas. Então queremos conectar os municípios e suas prioridades a um conjunto de possibilidades de fomento a partir de editais nacionais e internacionais e de vários órgãos não governamentais, para fazer essa grande conexão entre o que se precisa e como desenvolver esse projeto a partir do fomento”, diz.
Além da estruturação da rede, o Conecta399 já atingiu mais duas marcas importantes, segundo o coordenador do programa na SEPL, Marcelino Manhani, uma delas que resultou da prospecção ativa de processos de investimentos dos municípios, quando foi testada a importância dessa ação.
“Recentemente foi liberada uma grande quantidade de emendas parlamentares às quais, no último dia do prazo, 38 municípios ainda não tinham recorrido através de procedimento dentro do Transferegov.br, para que o recurso pudesse cair na conta do município. Agimos através do Conecta399 trazendo um resultado extremamente positivo, fazendo com que todos os municípios realizassem esse procedimento, garantindo o envio de R$ 37 milhões para o caixa dos municípios, o que vai impactar mais de 400 mil paranaenses”, complementa.
Outra marca importante foi alcançar uma boa capacitação e distribuição espacial de técnicos para serem multiplicadores do Modelo Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, que o Paraná ainda não tinha.
“Hoje temos formados 61 técnicos com essas qualidades, cobrindo 100% do Estado, algo que atingimos ao dividirmos as vagas por associação de municípios. Isso vai potencializar o processo de formação desse pessoal e também a implantação do programa, o que vai ajudar na multiplicação dentro dos municípios e, posteriormente, em municípios vizinhos”, finaliza.
OBJETIVO – O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União visa promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando, assim, a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do cidadão.
Durante o evento, foram abordados diversos temas com o intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos da União, assim como demais interessados na área. Entre o público-alvo estiveram gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
1 hora agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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