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Paraná defende reforma tributária que promova competitividade, transparência e equilíbrio fiscal

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O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, participou nesta quinta-feira (15) da instalação da Frente Parlamentar da Reforma Tributária na Assembleia Legislativa do Paraná. O grupo, presidido pelo deputado estadual Evandro Araújo, busca trazer a discussão da reforma dos tributos sobre o consumo para o âmbito do Estado. A abertura dos trabalhos da frente parlamentar foi marcada por um seminário sobre a reforma, organizado pela Escola do Legislativo. 

“A iniciativa é importante pois proporciona mais um espaço de debate sobre a reforma, cujo esboço de proposta é promissor. Os estados estão analisando pontos essenciais, especialmente aqueles que dizem respeito ao pacto federativo e aos impactos sobre as contas públicas estaduais e sobre diferentes segmentos econômicos”, disse o secretário da Fazenda. 

A Secretaria da Fazenda colabora com as discussões sobre a reforma tributária em diversos fóruns e instâncias, inclusive por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). 

“O Governo do Paraná contribui ativamente com propostas que proporcionem mais eficiência e transparência ao sistema, estimulem o desenvolvimento econômico e preservem a capacidade de investimento do estado”, afirmou Garcia Júnior. “O Paraná apoia uma reforma que devolva ao Brasil uma maior expressão de competitividade e proporcione às empresas um ambiente de negócios mais favorável.”

O evento na Assembleia Legislativa contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou de forma remota. 

Reginaldo Lopes destacou alguns pontos da reforma, tais como a eliminação do “efeito cascata” na cobrança dos tributos, a simplificação do sistema e a maior transparência ao consumidor. “Um imposto sobre o consumo cujo valor esteja explicitado nas notas fiscais irá promover a cidadania fiscal entre os brasileiros”, disse.

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”A ideia central da reforma é passar de um sistema de tributos indiretos extremamente complexo para outro muito mais simples. O Brasil é hoje campeão em burocracia fiscal, então trabalhamos numa simplificação radical”, disse Appy. Para ele, a reforma trará redução de custos com regras mais homogêneas, menor insegurança jurídica e redução de distorções como a tributação sobre investimentos e exportações.

DIRETRIZES – No dia 6 de junho, o relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator do tema na Câmara dos Deputados. O assunto deverá ocupar a agenda do Congresso Nacional pelas próximas semanas e a expectativa é de que a votação da reforma ocorra no início de julho. 

O imposto sobre valor agregado (IVA) dual, com uma alíquota padrão que substitua quatro tributos hoje existentes, foi definido como diretriz central da reforma. O IVA segue um padrão usado em 170 países, e o modelo proposto na reforma é chamado de “dual” porque será dividido em dois impostos, um de competência da União, unificando a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e outro, de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

O formato dual foi defendido pela maioria dos estados, pois deverá preservar melhor a autonomia federativa não só para definir alíquotas do IBS subnacional, mas também nas atividades de arrecadação e fiscalização. 

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“O Brasil pede uma reforma tributária no sentido mais amplo, que incluísse impostos sobre renda, mas a reforma sendo proposta dá um passo muito importante na questão de reformar tributos sobre bens e serviços”, acrescentou Renê Garcia. 

PRINCIPAIS PONTOS – Outros pontos de destaque do relatório de diretrizes da reforma são a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, voltado para a redução de desigualdades regionais; a substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; e a manutenção dos regimes especiais do Simples Nacional e da Zona Franca de Manaus, estabelecidos na Constituição Federal.

Um sistema “puro” de incidência de tributos no destino também é um eixo central da proposta a ser votada no Congresso Nacional. Nele, extinguem-se alíquotas interestaduais e se permite distribuir de maneira mais equânime as receitas arrecadadas entre os entes federativos. Ele também inibe a concessão excessiva dos benefícios que resulta na chamada “guerra fiscal” entre os estados. 

PRESENÇAS – Também participaram da instalação do evento o deputado federal Zeca Dirceu e o advogado tributarista Daniel Godoy, que falaram sobre a perspectiva da tramitação na proposta no Congresso, e sobre os efeitos da reforma na sociedade civil, respectivamente. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Carlos Valter, e outros deputados estaduais também marcaram presença no evento.  

Fonte: Governo PR

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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