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Alimentação 100% orgânica nas escolas avança no Paraná; técnicos discutem novos desafios

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Técnicos, gestores e servidores públicos estaduais debateram nesta quarta-feira (14) “O desafio da merenda escolar 100% orgânica no Paraná em 2030”. A mesa-redonda fez parte da programação do segundo dia do Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que acontece no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Curitiba.

A alimentação escolar orgânica foi instituída no sistema estadual de ensino em 2020, por meio de um decreto do Governo do Estado. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das escolas estaduais para que as refeições sejam totalmente orgânicas até 2030. Parte desta produção virá da agricultura familiar.

Segundo o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales, uma das estratégias para que a meta da alimentação escolar 100% orgânica seja alcançada é ampliar o número de agricultores familiares que têm suas propriedades certificadas para a produção de orgânicos.

“Ter a certificação orgânica é um requisito fundamental para que os agricultores familiares possam vender sua produção ao Governo do Estado, para ser destinada à alimentação escolar. Além disso, a compra de alimentos da agricultura familiar contribui para o fortalecimento da economia local e para a valorização dos produtores rurais”, afirma.

Corrales lembra que o Tecpar participou ativamente da elaboração da lei e decreto da merenda orgânica. Agora, o Tecpar trabalha ao lado do PMO para que agricultores familiares de todo o Estado possam ter sua produção orgânica certificada.

Sob a mediação do professor doutor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Maurício Ursi Ventura, as apresentações foram realizadas pelo engenheiro agrônomo e coordenador estadual do Programa Agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), André Luis Miguel; e pela nutricionista do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Paraná, Andréa Bruginski.

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Miguel apresentou alguns diagnósticos levantados pelo comitê que monitora a implantação de alimentos orgânicos do PNAE no Paraná. O trabalho foi desenvolvido junto às cooperativas e associações que entregam alimentos para o PNAE, a fim de entender quais as dificuldades elas estão encontrando em avançar na produção orgânica.

“Um dos principais temas levantados é a questão da certificação, então este encontro do PMO permite que possamos encaminhar ações para ajudar organizações da agricultura familiar neste sentido, e certificar um número maior de agricultores para entregar alimentos aos programas institucionais, especialmente para a alimentação escolar aqui do Paraná”, disse.

Ele também apresentou os dados da situação, a partir da visão das organizações rurais, e falou sobre alguns trabalhos que o IDR-PR tem conduzido, muitos deles integrados com PMO junto a estas organizações, para atender ao mercado do PNAE orgânico.

DESAFIOS – Há alguns desafios no horizonte. Um deles é que alguns municípios ainda têm maior dificuldade na produção e oferta de orgânicos. Na região da Curitiba e do seu entorno, e também na região Sul do Estado, os índices de oferta de orgânicos estão acima de 50%. Em outros 131 municípios, o índice está abaixo de 1%.

“Os desafios que temos são a ampliação desse atendimento para 100% até 2030, principalmente de origem animal. Identifica-se que uma grande estratégia será normatizar a remuneração de produção em transição agroecológica de forma a incentivar o aumento desta produção”, disse Andréa.

Para superar essa barreira, o Estado investe na promoção da agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos em larga escala, em políticas públicas e ações integradas, e na conscientização da comunidade escolar sobre a importância da alimentação saudável.

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Entre as propostas em andamento estão: regulamentar ou autorizar que as compras institucionais remunerem de maneira diferenciada os alimentos em transição agroecológica, e abrir financiamentos para assistência técnica de transição da produção convencional para orgânica.

Outra medida adotada pelo Governo do Estado, além de promover a produção e o consumo de alimentos orgânicos, foi determinar a utilização de 100% do recurso do PNAE que é destinado à merenda escolar para a compra de alimentos orgânicos ou da agricultura familiar.

Com isso, o Paraná teve um aumento significativo na compra de alimentos orgânicos e de base agroecológica da agricultura familiar nos últimos anos. Em 2011, quando a gestão estadual do PNAE começou a aquisição de alimentos orgânicos, sete fornecedores atendiam 153 escolas em 29 municípios. Em 2022, um total de 1.541 escolas, de 270 municípios, receberam alimentos orgânicos fornecidos por 91 associações e cooperativas da agricultura familiar. Isso significa que quase metade dos fornecedores contratados atendeu ao menos um item orgânico.

MAIS QUALIDADE – Além de colaborar para ampliar a alimentação orgânica nas escolas, o Tecpar assegura a qualidade de outros itens da alimentação escolar distribuída para as mais de 2,1 mil instituições de ensino estaduais. Este é um dos principais objetivos do Programa de Alimentação Escolar do Paraná (PEAE). Os laboratórios do Tecpar analisam amostras dos alimentos fornecidos pela Fundepar aos estabelecimentos estaduais de ensino, para garantir que as mais de 1,35 milhão de refeições servidas diariamente nas escolas sejam de qualidade.

ENCONTRO – O Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico iniciou nesta terça (13) e segue até quinta-feira (15), câmpus CIC do Tecpar, em Curitiba.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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