PARANÁ
Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera mais R$ 20,6 milhões para cinco municípios
Publicado em
13 de junho de 2023por
Itajuba TadeuMais cinco municípios paranaenses concluíram seus projetos e vão receber os recursos do programa Asfalto Novo, Vida Nova para a pavimentação de ruas e iluminação pública. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (13) os contratos com as cidades de Nova Olímpia, São Jorge do Patrocínio, São João do Caiuá e Perobal, no Noroeste, e Guapirama, no Norte Pioneiro, para dar continuidade aos projetos. Ao todo, o pacote soma R$ 20,6 milhões em investimentos, sendo R$ 256,5 mil de contrapartidas municipais.
Lançado em abril, o programa Asfalto Novo, Vida Nova é uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Ele vai destinar R$ 500 milhões a 160 municípios com até 7 mil habitantes para pavimentação de vias urbanas, implantação de calçadas com acessibilidade e a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública por unidades LED, mais eficientes e econômicas. Como contrapartida, os municípios devem plantar árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
“Este é o maior programa de pavimentação asfáltica do Brasil. Estamos colocando asfalto, calçada e iluminação de LED em 160 cidades com até 7 mil habitantes. Isso é mais qualidade de vida para a população dessas cidades, porque estamos pavimentando as ruas de chão batido e acabando com a poeira da frente da casa das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.
Até o momento, 13 municípios já concluíram seus projetos e receberam os recursos para as obras, incluindo os cinco que assinaram os contratos nesta terça. Esta é a primeira fase do programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). A meta é atender, até 2025, 100% das cidades paranaenses com até 25 mil habitantes.
“Estamos recebendo toda semana os projetos dos municípios e a nossa equipe está organizada para fazer a análise rapidamente. Fizemos um workshop e preparamos um material para que as prefeituras elaborem corretamente a documentação”, explicou Camila Mileke Scucato, a superintendente do Paranacidade, órgão vinculado à Secid responsável pela análise dos projetos. “Isso tem ajudado a dar mais agilidade à liberação de recursos para início das obras, porque os municípios estão atendendo os requisitos”.
NOVA OLÍMPIA – Com cerca de 5,8 mil habitantes, a cidade de Nova Olímpia recebeu R$ 4,9 milhões para pavimentar 11 vias. As obras vão acontecer em trechos das avenidas Perimetral e Ipiranga e das ruas Haiti, Canadá, São Domingos, Porto Rico, Colômbia, Primeiro de Maio, da Praça, Uruguai e Panamá.
“Com este convênio, vamos conseguir fechar a pavimentação na nossa cidade. É um importante passo em benefício dos pequenos municípios do Paraná”, disse o prefeito Luiz Sorvos. “O asfalto chega agora nas periferias, completando a pavimentação da malha viária. É um projeto inteligente, que abrange pavimentação, iluminação, calçadas e paisagismo”.
SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – Além de R$ 5 milhões para a pavimentação de sete ruas, localizadas nas áreas periféricas do município, São Jorge do Patrocínio recebeu mais R$ 445,2 mil para substituição da rede de iluminação da cidade. As vias que serão asfaltadas serão a Estrada Teresa, a Estrada da Pedra, a Rua Miguel Castilho e as Ruas Projetadas A, B, C e D. O município entrou com uma contrapartida de R$ 2,2 mil para as obras.
Com isso, cerca de 95% da cidade será pavimentada. “Com esse projeto, vamos quase concluir as ruas da área urbana. É um projeto excelente para ajudar os municípios pequenos. Somos um dos mais distantes da Capital, mas o olhar de toda a equipe do Governo do Estado tem chegado até nós”, salientou o prefeito José Carlos Baraldi.
SÃO JOÃO DO CAIUÁ – O recurso para a pavimentação das vias urbanas de São João do Caiuá soma cerca de R$ 1,8 milhão, atendendo as áreas mais afastadas do eixo central.
“Esse investimento do Estado é muito importante para beneficiar nossa população, que cobra muito por essas obras”, afirmou o prefeito Stefan Pauka. “Vamos deixar a cidade 100% pavimentada e trazer mais dignidade e conforto para as famílias que moram na periferia, onde não tem asfalto. Sem esse recurso, o município jamais conseguiria fazer uma obra dessa magnitude, porque nosso orçamento é muito pequeno. Nunca tínhamos recebido um investimento desse porte”.
PEROBAL – Com investimento de pouco mais de R$ 4 milhões, 100% das ruas de Perobal vão agora contar com asfalto. O recurso vai garantir a pavimentação das avenidas Paraná e Jacarandá, das ruas Brinco de Princesa, Antonio Formagi Neto e Guilherme Bruxel e da Estrada Velha, no distrito do Cedro.
“Graças a essa ação do Governo do Estado e pela sensibilidade em olhar para os pequenos municípios, a realidade da nossa cidade, que já era boa, vai ficar ótima”, salientou o prefeito Almir de Almeida. “Assim como Perobal, todos os pequenos municípios paranaenses estão sendo contemplado, justamente aqueles que têm menos orçamento para essas obras. Isso ajuda muito as gestões municipais”.
GUAPIRAMA – Em Guapirama, 15 ruas serão asfaltadas, fazendo com que toda a malha viária da área urbana seja pavimentada. O investimento no município é de R$ 4,4 milhões, sendo que R$ 254,2 mil é de contrapartida da prefeitura. “Tínhamos algumas ruas em chão batido, calçada com pedra, que causam transtornos grandes para a cidade, com poeira e dificuldade nos deslocamentos, principalmente para pessoas idosas e com deficiência”, explicou o prefeito Eduí Gonçalves.
As obras vão abranger trechos das ruas Sebastião Rodrigues de Almeida, Jasmim, Girassol, Primeiro de Maio, Joana Maria Pereira Domingues, José Souza Silva, Albertina Pereira Bento, 2 de Março, São Pedro, XV de Novembro, 7 de Setembro, Professora Luiza do Carmo Dutra e Paraná, além de duas travessas.
“Agora, com este convênio, vamos zerar as ruas de chão batido, que ficavam nas extremidades do município. A cidade vai ficar toda asfaltada, dando mais qualidade ao vai e vem das pessoas”, disse. “Temos cerca de 5 mil habitantes. O nosso governador tem muito discernimento para onde destinar os investimentos, priorizando as cidades pequenas. É uma grande ação, porque com o orçamento que temos, jamais conseguiríamos fazer essas obras”.
IPORÃ – Além dos contratos do Asfalto Novo, Vida Nova, Ratinho Junior também anunciou a liberação de R$ 3,7 milhões para o município de Iporã, no Noroeste, para a conclusão do viaduto na PRC-272, que dá acesso à cidade através da Avenida João XXIII. Parte do recurso, a fundo perdido, é do programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades. O município entrou com uma contrapartida de R$ 377 mil.
A obra beneficia principalmente a área industrial da cidade, que está crescendo muito ao receber três grandes empreendimentos. “O viaduto foi iniciado em 2021 pelo Governo do Estado, mas ainda faltava entrar com a parte do município para a conclusão da obra. Como não tínhamos recursos suficientes, conseguimos esse aporte da Secretaria das Cidades para a finalização”, explicou o prefeito Sérgio Luiz Borges.
“Estamos com três grandes indústrias alimentícias, que devem gerar mais de 3 mil empregos. Elas precisam dessa obra para ter acesso à entrada do município, e só faltava a construção das alças de acesso do viaduto, que agora poderão ser concluídas”, disse o prefeito. “Além disso, ela faz a ligação do Paraná com o Paraguai e o Mato Grosso do Sul, é uma rodovia internacional”.
PRESENÇAS – Acompanharam as assinaturas o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; e o deputado estadual Alexandre Curi.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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