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Asfalto Novo, Vida Nova: governador libera mais R$ 20,6 milhões para cinco municípios

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Mais cinco municípios paranaenses concluíram seus projetos e vão receber os recursos do programa Asfalto Novo, Vida Nova para a pavimentação de ruas e iluminação pública. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (13) os contratos com as cidades de Nova Olímpia, São Jorge do Patrocínio, São João do Caiuá e Perobal, no Noroeste, e Guapirama, no Norte Pioneiro, para dar continuidade aos projetos. Ao todo, o pacote soma R$ 20,6 milhões em investimentos, sendo R$ 256,5 mil de contrapartidas municipais.

Lançado em abril, o programa Asfalto Novo, Vida Nova é uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Ele vai destinar R$ 500 milhões a 160 municípios com até 7 mil habitantes para pavimentação de vias urbanas, implantação de calçadas com acessibilidade e a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública por unidades LED, mais eficientes e econômicas. Como contrapartida, os municípios devem plantar árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.

“Este é o maior programa de pavimentação asfáltica do Brasil. Estamos colocando asfalto, calçada e iluminação de LED em 160 cidades com até 7 mil habitantes. Isso é mais qualidade de vida para a população dessas cidades, porque estamos pavimentando as ruas de chão batido e acabando com a poeira da frente da casa das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.

Até o momento, 13 municípios já concluíram seus projetos e receberam os recursos para as obras, incluindo os cinco que assinaram os contratos nesta terça. Esta é a primeira fase do programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). A meta é atender, até 2025, 100% das cidades paranaenses com até 25 mil habitantes.

“Estamos recebendo toda semana os projetos dos municípios e a nossa equipe está organizada para fazer a análise rapidamente. Fizemos um workshop e preparamos um material para que as prefeituras elaborem corretamente a documentação”, explicou Camila Mileke Scucato, a superintendente do Paranacidade, órgão vinculado à Secid responsável pela análise dos projetos. “Isso tem ajudado a dar mais agilidade à liberação de recursos para início das obras, porque os municípios estão atendendo os requisitos”.

NOVA OLÍMPIA – Com cerca de 5,8 mil habitantes, a cidade de Nova Olímpia recebeu R$ 4,9 milhões para pavimentar 11 vias. As obras vão acontecer em trechos das avenidas Perimetral e Ipiranga e das ruas Haiti, Canadá, São Domingos, Porto Rico, Colômbia, Primeiro de Maio, da Praça, Uruguai e Panamá.

“Com este convênio, vamos conseguir fechar a pavimentação na nossa cidade. É um importante passo em benefício dos pequenos municípios do Paraná”, disse o prefeito Luiz Sorvos. “O asfalto chega agora nas periferias, completando a pavimentação da malha viária. É um projeto inteligente, que abrange pavimentação, iluminação, calçadas e paisagismo”.

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SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – Além de R$ 5 milhões para a pavimentação de sete ruas, localizadas nas áreas periféricas do município, São Jorge do Patrocínio recebeu mais R$ 445,2 mil para substituição da rede de iluminação da cidade. As vias que serão asfaltadas serão a Estrada Teresa, a Estrada da Pedra, a Rua Miguel Castilho e as Ruas Projetadas A, B, C e D. O município entrou com uma contrapartida de R$ 2,2 mil para as obras.

Com isso, cerca de 95% da cidade será pavimentada. “Com esse projeto, vamos quase concluir as ruas da área urbana. É um projeto excelente para ajudar os municípios pequenos. Somos um dos mais distantes da Capital, mas o olhar de toda a equipe do Governo do Estado tem chegado até nós”, salientou o prefeito José Carlos Baraldi.

SÃO JOÃO DO CAIUÁ – O recurso para a pavimentação das vias urbanas de São João do Caiuá soma cerca de R$ 1,8 milhão, atendendo as áreas mais afastadas do eixo central.

“Esse investimento do Estado é muito importante para beneficiar nossa população, que cobra muito por essas obras”, afirmou o prefeito Stefan Pauka. “Vamos deixar a cidade 100% pavimentada e trazer mais dignidade e conforto para as famílias que moram na periferia, onde não tem asfalto. Sem esse recurso, o município jamais conseguiria fazer uma obra dessa magnitude, porque nosso orçamento é muito pequeno. Nunca tínhamos recebido um investimento desse porte”.

PEROBAL – Com investimento de pouco mais de R$ 4 milhões, 100% das ruas de Perobal vão agora contar com asfalto. O recurso vai garantir a pavimentação das avenidas Paraná e Jacarandá, das ruas Brinco de Princesa, Antonio Formagi Neto e Guilherme Bruxel e da Estrada Velha, no distrito do Cedro.

“Graças a essa ação do Governo do Estado e pela sensibilidade em olhar para os pequenos municípios, a realidade da nossa cidade, que já era boa, vai ficar ótima”, salientou o prefeito Almir de Almeida. “Assim como Perobal, todos os pequenos municípios paranaenses estão sendo contemplado, justamente aqueles que têm menos orçamento para essas obras. Isso ajuda muito as gestões municipais”.

GUAPIRAMA – Em Guapirama, 15 ruas serão asfaltadas, fazendo com que toda a malha viária da área urbana seja pavimentada. O investimento no município é de R$ 4,4 milhões, sendo que R$ 254,2 mil é de contrapartida da prefeitura. “Tínhamos algumas ruas em chão batido, calçada com pedra, que causam transtornos grandes para a cidade, com poeira e dificuldade nos deslocamentos, principalmente para pessoas idosas e com deficiência”, explicou o prefeito Eduí Gonçalves.

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As obras vão abranger trechos das ruas Sebastião Rodrigues de Almeida, Jasmim, Girassol, Primeiro de Maio, Joana Maria Pereira Domingues, José Souza Silva, Albertina Pereira Bento, 2 de Março, São Pedro, XV de Novembro, 7 de Setembro, Professora Luiza do Carmo Dutra e Paraná, além de duas travessas.

“Agora, com este convênio, vamos zerar as ruas de chão batido, que ficavam nas extremidades do município. A cidade vai ficar toda asfaltada, dando mais qualidade ao vai e vem das pessoas”, disse. “Temos cerca de 5 mil habitantes. O nosso governador tem muito discernimento para onde destinar os investimentos, priorizando as cidades pequenas. É uma grande ação, porque com o orçamento que temos, jamais conseguiríamos fazer essas obras”.

IPORÃ – Além dos contratos do Asfalto Novo, Vida Nova, Ratinho Junior também anunciou a liberação de R$ 3,7 milhões para o município de Iporã, no Noroeste, para a conclusão do viaduto na PRC-272, que dá acesso à cidade através da Avenida João XXIII. Parte do recurso, a fundo perdido, é do programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades. O município entrou com uma contrapartida de R$ 377 mil.

A obra beneficia principalmente a área industrial da cidade, que está crescendo muito ao receber três grandes empreendimentos. “O viaduto foi iniciado em 2021 pelo Governo do Estado, mas ainda faltava entrar com a parte do município para a conclusão da obra. Como não tínhamos recursos suficientes, conseguimos esse aporte da Secretaria das Cidades para a finalização”, explicou o prefeito Sérgio Luiz Borges.

“Estamos com três grandes indústrias alimentícias, que devem gerar mais de 3 mil empregos. Elas precisam dessa obra para ter acesso à entrada do município, e só faltava a construção das alças de acesso do viaduto, que agora poderão ser concluídas”, disse o prefeito. “Além disso, ela faz a ligação do Paraná com o Paraguai e o Mato Grosso do Sul, é uma rodovia internacional”.

PRESENÇAS – Acompanharam as assinaturas o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; e o deputado estadual Alexandre Curi.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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