PARANÁ
Governador apresenta os principais projetos do Paraná a empresários de São Paulo
Publicado em
12 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta segunda-feira (12) a empresários paulistas os principais projetos do Estado nas áreas de infraestrutura e logística, habitação, educação e desenvolvimento econômico. Ele participou de uma mesa com lideranças do setor produtivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a convite da entidade paulista, e compartilhou as iniciativas e resultados da primeira gestão e os projetos em andamento no segundo mandato. A agenda teve como objetivo discutir ideias para um crescimento sustentável do País.
Estiveram no encontro o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine; o coordenador do Conselho Político e Social (COPS) da ACSP, senador Heráclito Fortes; o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto; e o ex-governador e ex-senador da República Jorge Bornhausen; além de empresários de diferentes setores (presencial e virtualmente).
Ratinho Junior destacou o bom momento do Paraná em diversas áreas. No ano passado, o Estado superou o Rio Grande do Sul e se tornou a quarta maior economia brasileira, inclusive com a maior participação no PIB nacional na história. Além disso, o Paraná fechou o primeiro trimestre de 2023 com uma taxa de desocupação de 5,4%, mantendo-se entre os estados com o menor índice de desemprego do País, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O Estado tem a quarta maior economia, se prepara para ser o hub logístico da América do Sul, e é um dos principais produtores de alimentos do País. Somos um povo que gosta de trabalhar, temos mão de obra qualificada e estratégias para aumentar a geração de empregos em parceria com a iniciativa privada. Isso fez com que alcançássemos um patamar com mais vagas do que gente para trabalhar em alguns setores”, disse.
Ele também destacou conquistas do Estado em áreas como sustentabilidade, transparência e indústria. “Tivemos alguns avanços que vêm consolidando o Paraná em algumas áreas. Fizemos o desinvestimento da Copel Telecom e vamos fazer da Copel uma Corporação, num modelo moderno e transparente, liderando a transformação energética que o mundo exige. Também queremos avançar em PPPs de saneamento, área na qual já somos exemplo nacional em cobertura dos municípios, com índices de países de primeiro mundo”, falou.
“Na indústria, temos o segundo polo automotivo do Brasil, nos consolidamos como o maior polo de celulose e assistimos recentemente um forte movimento de industrialização, principalmente na cadeia de proteína animal. São áreas essenciais para a nossa economia e que cresceram mesmo com a pandemia no meio”, complementou.
Segundo o governador, o Paraná conseguiu gerar visibilidade com políticas sérias e longe de disputas ideológicas. “Fomos reconhecidos como referência em sustentabilidade por um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países ricos, e nos tornamos o Estado mais sustentável do Brasil no Ranking de Competitividade entre os Estados. Também somos o único do Brasil com o selo diamante em transparência pública em um ranking da USP e dos Tribunais de Contas do País”, complementou.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – Ratinho Junior também apresentou os principais projetos da infraestrutura do Paraná. Nos últimos anos o Estado conseguiu tirar importantes obras do papel, como a revitalização da PRC-280, no Sudoeste, e a Orla de Matinhos, no Litoral, além de outras como a duplicação da PR-445 em Londrina e da PR-323, na região de Maringá e Umuarama. Ele explicou aos empresários que essas são artérias fundamentais para o escoamento da safra e da produção industrial.
Ele também apresentou a Nova Ferroeste, que vai conectar por trilhos o Porto de Paranaguá a Maracaju (Mato Grosso do Sul), com ramal até Chapecó (Santa Catarina). O projeto está na fase de análise ambiental pelo Ibama.
“Queremos fazer do Paraná a grande central logística da América do Sul, com projetos bilionários nos diferentes modais. Estamos no centro da maior parte do PIB do continente, fazemos fronteira com dois países e somos a ligação do Sul com Sudeste, que é o grande polo econômico nacional, e com o Centro-Oeste, que está em plena ascensão. Por isso investimos em infraestrutura, teremos retorno a médio e longo prazo”, disse.
O governador citou também o novo programa de concessões rodoviárias do Estado, que deve contar com R$ 55 bilhões em investimentos, com impacto direto na criação de milhares de empregos nas áreas de construção e engenharia. O edital do lote 2 foi publicado nesta segunda-feira.
“O projeto terá 1.800 quilômetros de duplicações, mais de 100 viadutos e trincheiras. É o primeiro projeto desse porte no Brasil, fizemos um grande pacote unindo rodovias federais e estaduais. Quando você tem uma logística eficiente, atrai empresas. Todos esses projetos vão ajudar o Paraná a ser ainda mais atrativo para investimentos”, acrescentou.
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA – Ratinho Junior também falou sobre o trabalho das cooperativas paranaenses, destacou as potencialidades do Estado na produção de proteína animal e na industrialização de alimentos. “O Paraná é bom em produzir alimentos, dificilmente vai ter no planeta por metro quadrado alguém que produza tanto. Somos o maior produtor de proteína animal, recentemente alcançamos a maior produção de frangos em um único trimestre. Isso faz com que o Estado gere muitos empregos e aumente as cadeias produtivas”, disse.
“Queremos ser o supermercado do mundo. As dez maiores cooperativas faturaram R$ 200 bilhões e anunciaram mais de R$ 30 bilhões em novas plantas para industrialização. Essa é a base econômica do Estado, que acredita no Poder Público”, complementou.
Neste ano, o Paraná superou dois milhões de toneladas de carnes exportadas em um único ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Foram 2,087 milhões de toneladas em 2022, contra 1,985 milhão de toneladas em 2021, melhor marca até então. Houve um crescimento de 70% em relação a 2013 (1,221 milhão).
Historicamente, a produção de frango lidera com folga o mercado de exportação de carnes paranaense. Em 2022, ela correspondeu por 86,3% do valor arrecadado com vendas ao exterior (US$ 3,6 bilhões) no caso do frango in natura. A produção de carne de porco aparece em segundo lugar nas exportações com 7,6% das vendas, o equivalente a US$ 320,2 milhões.
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EDUCAÇÃO – O governador apresentou ainda uma série de medidas na área de Educação. “Quando assumi o governo, o Paraná estava em sétimo lugar no ensino médio. Hoje somos o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), fruto de um trabalho de modernização. Pensamos em segurança alimentar, em investimentos em tecnologia e novas metodologias de trabalho”, destacou Ratinho Junior.
Uma iniciativa de destaque é o programa Mais Merenda, que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual. Na iniciativa, os investimentos, que em 2019 eram de R$ 135 milhões, passaram para R$ 465 milhões.
Ele citou também a ampliação no número de escolas com ensino em tempo integral, chegando a 253 colégios, 86 instituições a mais do que no ano passado, além da adequação dos colégios cívico-militares. Atualmente, o Paraná conta com 194 CCM, além de 12 unidades do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (PECIM), do Ministério da Educação, somando 206 colégios. A proposta é quase dobrar as escolas neste modelo, que deverão passar para 400 com um investimento adicional de R$ 30 milhões ao ano do Governo do Estado.
“A ideia é avançar em metodologias. Se os pais quiserem colocar numa escola convencional, em uma com período integral ou em uma cívico-militar, eles podem, isso é democracia, dar oportunidade a todos. Construímos isso com participação das comunidades escolares”, disse.
Ratinho Junior também destacou a modernização tecnológica feita nos últimos anos com a aquisição de novos equipamentos (entre computadores e kits com televisão e de robótica) e a implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como Redação Paraná, Inglês Paraná, Leia Paraná e Matemática Gamificada.
“Nossos jovens aprendem associativismo, cooperativismo, empreendedorismo, oratória. Cerca de 400 mil alunos aprendem robótica, 150 mil alunos aprendem programação, estamos instruindo os jovens de 14, 15 e 16 anos para as profissões do futuro”, falou Ratinho Junior.
Ele também citou o Ganhando o Mundo, programa destinado a estudantes da rede estadual para um intercâmbio de seis meses em países como Nova Zelândia e Canadá. “Esses jovens têm a oportunidade de vivenciar um choque cultural e quando voltam, influenciam a escola. É transformador, estamos fazendo esse embasamento educacional com base em uma nova filosofia”, ressaltou.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – O governador também apresentou o Asfalto Novo, Vida Nova, projeto que prevê R$ 500 milhões de aporte do Governo do Estado para a pavimentação de municípios com até R$ 25 mil habitantes. Na primeira etapa, serão contemplados os municípios com até 7 mil habitantes
O programa prevê, além da pavimentação e implantação de calçadas com acessibilidade, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública por unidades LED, mais eficientes e mais econômicas, e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
O governador também apresentou um anúncio recente do Governo do Estado na área de habitação: a nova etapa do Casa Fácil Paraná, programa que subsidia o valor de entrada nos financiamentos para compra de casas. Serão destinados cerca de R$ 800 milhões para subsidiar o valor de entrada, que nesta nova fase passa dos atuais R$ 15 mil para R$ 20 mil. O valor contribuirá para a construção de 40 mil novas moradias no Estado pelos próximos quatro anos.
Em sua primeira etapa, lançada em 2021 pela Cohapar, a modalidade Valor de Entrada do Casa Fácil subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
ENCONTRO EM SP – O presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, elogiou a palestra de Ratinho Junior e disponibilizou o espaço que a casa oferece para que ele sempre possa transmitir suas ideias. “Existem algumas reuniões nesta casa que nos renovam e nos dão esperança de um Brasil maior. Nós sabemos o potencial que o País tem. Tenho confiança nesta mudança de geração na política e esperamos contar sempre com o senhor para renovarmos essa perspectiva positiva para o Brasil”, complementou.
PRESENÇAS – Participaram da reunião, representando o Estado do Paraná, os secretários da Comunicação, Cleber Mata, e do Esporte, Helio Wirbiski; e o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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