PARANÁ
Com investimento de R$ 800 milhões, governador anuncia construção de 40 mil moradias
Publicado em
6 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (6) uma nova etapa do programa Casa Fácil Paraná, com a previsão de construir 40 mil novas moradias no Estado pelos próximos quatro anos. O Governo do Estado vai destinar cerca de R$ 800 milhões para subsidiar o valor de entrada nos financiamentos das famílias, que nesta nova fase passa dos atuais R$ 15 mil para R$ 20 mil.
O anúncio foi feito durante as comemorações dos 79 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR). Em sua primeira etapa, lançada em 2021 pela Cohapar, a modalidade Valor de Entrada do Casa Fácil subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
“Estamos realizando o sonho da casa própria para milhares de famílias paranaenses, mas esse programa, que foi construído em parceria com o Sinduscon, vai além. Ele movimenta a economia e a geração de empregos em todo o Estado, principalmente na construção civil”, afirmou Ratinho Junior.
“Na primeira etapa do programa, abrimos cerca de 100 mil novos postos de trabalho, muitos deles em plena pandemia. A expectativa agora é gerar mais 120 mil empregos na construção dessas moradias”, complementou.
Em razão da criação do programa, Ratinho Junior recebeu o Prêmio Protagonista Sinduscon-PR, que está em sua primeira edição e reconhece sua atuação em prol do setor e do desenvolvimento do Estado. “O setor é a mola propulsora da economia como um todo. E através do Casa Fácil, queremos que ele continue motivado, construindo casas e ajudando a realizar o sonho da habitação própria às pessoas que mais precisam. E, acima de tudo, continuem ajudando o Paraná a ser um grande protagonista no Brasil”, complementou.
“O governador sempre esteve de portas abertas para ouvir as entidades da sociedade civil organizada sobre políticas que beneficiam à população, e o Casa Fácil é um exemplo disso”, explicou o presidente do Sinduscon-PR, Carlos Augusto Cade. “Por isso fizemos questão de homenageá-lo. Esse prêmio é entregue em nome de um setor que gera muito emprego e renda e movimenta uma grande cadeia, mas que também contribui com o desenvolvimento das áreas urbanas, melhorando a infraestrutura das cidades e qualidade de vida das pessoas”.
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NOVA MODALIDADE – Além da ampliação no número de beneficiários e do valor do subsídio, a nova fase do programa terá outras mudanças para facilitar o acesso das famílias à casa própria. Uma delas é a renda máxima para ter direito ao benefício, que passará de três para quatro salários mínimos nacionais.
A Cohapar também incluiu melhorias operacionais que tornarão o programa ainda mais ágil e dinâmico. A empresa pública reduziu, por exemplo, o número de documentos exigidos para adesão das construtoras, sem prejuízo à segurança dos processos e à governança do programa.
A habilitação de empreendimentos também será feita de forma online por um sistema próprio da Cohapar, que é auditável e transparente e torna o processo muito mais rápido, por ser 100% digital. Estima-se que o processo de habilitação de cada empreendimento terá seu prazo reduzido de 40 para 10 dias.
O edital que será lançado para esta segunda etapa prevê, ainda, um único contrato de credenciamento por construtora, ao invés de ser celebrado um para cada empreendimento. Isso deve reduzir o volume de instrumentos a serem firmados, dando uma dinâmica ainda mais simplificada para ao programa.
PARANÁ EM GRANDE MOMENTO – No evento com empresários e lideranças do setor, Ratinho Junior também destacou o bom momento pelo qual passa o Paraná. No ano passado, o Estado superou o Rio Grande do Sul e se tornou a quarta maior economia brasileira, inclusive com a maior participação no PIB nacional na história.
“Nosso governo quer fazer do Paraná a grande central logística da América do Sul, com projetos bilionários nos diferentes modais. Além de mais competitividade, isso significa geração de empregos, um ciclo econômico saudável”, ressaltou. “Estamos no centro da maior parte do PIB do continente, fazemos fronteira com dois países e somos a ligação do Sul com Sudeste, que é o grande polo econômico nacional, e com o Centro-Oeste, que está plena ascensão. Por isso investimos em infraestrutura, teremos retorno a médio e longo prazo”.
Ele destacou que logo no início de sua gestão, o Governo do Estado criou um banco de projetos para pensar no planejamento da infraestrutura do Paraná. A partir daí, o Estado conseguiu tirar importantes obras do papel, como a revitalização da PRC-280, no Sudoeste, e a Orla de Matinhos, no Litoral, além de outras como a duplicação da PR-445 em Londrina e da PR-323, na região de Maringá e Umuarama.
O governador citou também o novo programa de concessões rodoviárias do Estado, que deve contar com R$ 55 bilhões em investimentos, com a expectativa de criar cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos apenas no lote 1, com edital já publicado, com impacto direto nos setores de construção e engenharia.
“Graças às discussões e contribuições do setor produtivo paranaense, conseguimos trazer para o Paraná uma modelagem que garante desconto nas tarifas de pedágio, obras nos primeiros anos de contrato e transparência em todo o processo”, afirmou o governador. “Rompemos com aquela novela que se arrastou por mais de duas décadas e que atrasou o desenvolvimento do Paraná”.
Já o programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado neste ano pelo Governo do Estado para pavimentar as ruas centrais de todos os municípios com até 7 mil habitantes, trará um impacto de 9 mil novas vagas por ano em todo o Estado, de acordo com as projeções do próprio Sinduscon. O investimento do governo em 160 município com essa faixa de habitantes é de R$ 500 milhões.
“Estamos investindo em todas as áreas, mantendo a capacidade do Estado de estimular o desenvolvimento econômico, e com a parceria do setor privado vamos chegar cada vez mais longe”, arrematou.
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PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e da Segurança Pública, Hudson Teixeira; o diretor Administrativo e Financeiro e presidente em exercício da Cohapar, Paulo Campos; os presidentes da Fiep, Carlos Walter; e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; os diretores-presidentes da Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), Gilson Santos; e do Fundepar, Marcelo Pimentel; e os deputados estaduais Alexandre Curi e Fabio Oliveira.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
1 hora agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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