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Governo do Estado e Pró-Metrópole entregam plano de desenvolvimento para RMC

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O Governo do Estado entregou nesta terça-feira (6) o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) , realizado em parceria com o Programa Paraná Produtivo, iniciativa estruturada pela Secretaria de Estado do Planejamento que entra na segunda fase, para lideranças da Grande Curitiba.

Realizado em parceria com o programa Pró-Metrópole e a Prefeitura de Curitiba, o plano foi apresentado na Reunião do Comitê Gestor do programa, na Fecomércio, e contou com a participação do vice-governador, Darci Piana, e do secretário de Planejamento, Guto Silva.

O Paraná Produtivo tem como objetivo aproximar setores econômicos de determinadas áreas pré-estabelecidas para entender de que forma as esferas estadual, municipal e a sociedade podem trabalhar juntas para potencializar a economia. A metodologia consiste em definir eixos de atuação, identificar sistemas produtivos e criar uma gestão colaborativa que favoreça a integração dos municípios.

A RMC reúne 29 municípios é a segunda maior do País em extensão, com 16,5 mil km². O Plano Regional de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba está estruturado em três eixos (Agricultura, Turismo e Indústria e Comércio) e quatro núcleos territoriais (Curitiba, Norte, Sul e Central, que são as cidades conurbadas com a Capital). 

Os principais objetivos já identificados passam por desenvolver e fortalecer o turismo rural, religioso e gastronômico; melhorar as estradas rurais; e consorciar uma política industrial coordenada entre as esferas federal, estadual, metropolitana e municipal.

Piana destacou a importância da união do setor produtivo para que os investimentos possam se concretizar de maneira planejada. “A união é necessária na Área Metropolitana da Capital. O plano e o programa auxiliam no aglutinamento dos interesses dos municípios, unindo comércio, agricultura, indústrias, cooperativas, transportes e associações, que podem ajudar muito ao colocarem suas estruturas à disposição”, disse.

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“O Estado não pode demover alguém de montar uma grande empresa ou indústria em um lugar, em favorecimento de uma cidade que mais precisa, mas pode, por exemplo, tomando como norte o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, estabelecer que, quanto menor for este índice, mais incentivo uma localidade receba, como forma de atrair investimento. O Paraná Produtivo tem justamente esse caráter”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Brasil não costuma fazer uma reflexão profunda de médio e longo prazo, mas o trabalho na Secretaria tem buscado justamente responder a um pedido do governador para deixar um legado do ponto de vista de estratégia. “Nós trabalhamos fortemente no planejamento a longo prazo e, para isso, são precisos alguns instrumentos, um deles que a gente tenha governanças regionais muito fortalecidas, como o caso do Pró-Metrópole, mas que muitas regiões do Paraná ainda não têm”, afirmou.

“Com o plano entregue hoje a ideia é refletir esses desejos da RMC, para que esse planejamento regional possa estar representado no orçamento do Estado, o Plano Plurianual (PPA), que é uma forma de a gente conectar o sonho dos prefeitos, das instituições à frente da Pro Metrópole, com a realidade orçamentária”, complementou.

O diretor-superintendente do Sebrae e presidente do Pró-Metrópole, Vitor Tioqueta, explicou que o plano é fruto da parceria entre o programa e a Secretaria de Planejamento. “A reunião de hoje é importantíssima porque é a entrega pelo Governo do Estado do resultado dessa união. Esse documento mostra as ações vistas como prioritárias para serem trabalhadas e implantadas, visando o desenvolvimento do Estado”, disse.

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Marcos Zanetti, prefeito de Balsa Nova e vice-presidente da Pró-Metrópole, afirmou que todas essas ações são importantes ao integrarem a Região Metropolitana para que ela seja transformada, realmente, em uma grande metrópole. “Vemos que o Governo do Estado está trabalhando para que isso aconteça, o que é muito importante para os municípios e, principalmente, para os menores, visto que a integração leva a que eles tenham uma força muito maior”, disse.

PROGRAMA – Na primeira fase, o programa atuou em oito regiões prioritárias: Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; Cornélio Procópio; Paranavaí, Cianorte e Umuarama; Campo Mourão; Guarapuava, Irati e União da Vitória; Castro e Telêmaco Borba. Elas reúnem 202 municípios que concentram 30% da população paranaense (3,3 milhões de pessoas) e 25% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Todas já receberam suas versões dos planos que orientam as ações dos próximos anos.

Nesta segunda fase, o programa inclui sete Conselhos Gestores Regionais, fechando a rede de 15 governanças territoriais que cobrirão o Estado e, após o lançamento oficial desta fase, em julho deste ano, o foco volta-se à execução.

A partir de então, terão início as ações priorizadas pelas governanças, com a inclusão delas no planejamento governamental e acompanhamento dos Conselhos Gestores Territoriais.

Nesta segunda fase, o Comitê Técnico Interinstitucional do programa tem mais do que o dobro de instituições envolvidas na primeira fase: 81 entidades participam da reformulação do Comitê, sendo 54 governamentais e 27 não governamentais.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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