PARANÁ
Contra gripe aviária, Sistema de Agricultura reforça cuidados com a biossegurança de aviários
Publicado em
6 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO cuidado com a biossegurança nas estruturas e nos processos nos aviários do Estado é fundamental para evitar que a gripe aviária entre nas granjas comerciais e provoque perdas econômicas incalculáveis. O recado tem sido transmitido em reuniões realizadas pelos servidores do Sistema de Agricultura do Paraná por todo o Estado e chegou nesta terça-feira (06) a Dois Vizinhos, no Sudoeste, maior produtor paranaense de frango por metro quadrado, e considerada a Capital Nacional do Frango.
“Nunca estamos e nunca estivemos imunes, por isso precisamos estar vigilantes e preparados para agir de pronto e eficazmente se chegar em granjas comerciais”, alertou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Ele foi uma das 400 pessoas, entre produtores, industriais e técnicos que se reuniram no Centro Cultural Arte e Vida. “É momento de alerta, é momento de vigilância, é momento de atitude, é momento de prevenção, prevenção e prevenção”, reforçou.
Há alguns dias o Brasil ainda se mantinha como um dos países que nunca tiveram a gripe aviária. No entanto, foram confirmados pelo menos 23 casos no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. “Felizmente todos em aves silvestres”, disse Ortigara. É provável que a doença em aves silvestres ou de fundo de quintal também seja observada no Paraná. O grande desafio proposto aos produtores é tomar todas as medidas de biossegurança para evitar que chegue a galpões de criação para exportação”.
“Se chegar, pode quebrar economicamente”, advertiu Ortigara. “É um jogo profissional e precisa ser encarado de forma profissional”.
O Paraná produz cerca de 5 milhões de toneladas de carne de frango anualmente, metade das quais para exportação. É responsável por 36% da produção nacional e por 41% da exportação destinada a mais de 150 países. A arrecadação do município de Dois Vizinhos tem 70% oriunda do agronegócio. Nesse segmento, a avicultura representa 62%. Pelo menos 3 mil dos 45 mil habitantes estão diretamente ligados ao setor. Ali são abatidas diariamente 680 mil aves.
“O que for preciso fazer nós vamos fazer”, afirmou o prefeito Luiz Carlos Turatto. Ele determinou que o secretário da Agricultura municipal, Junior Ventura, prepare uma cartilha com todas as normas a serem cumpridas pelos produtores e agroindústrias. “Nós vamos fazer com que tudo seja cumprido. Se precisar parar o município e outros setores para nos dedicarmos a isso nós vamos fazer porque não quero ter de liberar retroescavadeira para abrir valeta e enterrar frangos”, alertou.
O gerente de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Rafael Gonçalves Dias, destacou que enquanto houver registro em aves silvestres ou de fundo de quintal nada acontece em termos de exportação. No entanto, se houver ocorrência em granja comercial de qualquer estado brasileiro, dos 150 países que importam carne de frango paranaense, cerca de 20, entre eles os grandes mercados do Japão, África do Sul e Coreia do Sul, podem deixar de comprar do Paraná.
Se for detectada em granja comercial paranaense muitas propriedades serão afetadas com reflexo em todos os países importadores, que têm protocolos diferentes. Alguns podem deixar de comprar de todo o Estado e outros, como China e Arábia Saudita, restringem a um raio de 10 quilômetros do foco. E será preciso um trabalho forte para retomar as vendas.
Dias orientou sobre a necessidade de os produtores e a população prestarem atenção nos sinais que as aves infectadas pelo vírus da gripe aviária apresentam. Normalmente demonstram falta de coordenação motora no pescoço, tremores na cabeça e no corpo, perda de equilíbrio, andar em círculos e problemas respiratórios, além de ocorrência de muitas mortes de animais.
“É fácil perceber que tem algo estranho com a ave”, disse. Nesse caso não se deve tocar, mas chamar imediatamente algum técnico da Adapar. O contágio pode acontecer pelo contato, razão pela qual se orienta avisar técnicos para que eles façam o serviço usando os equipamentos de proteção recomendados. “Quanto mais rápido diagnosticar, é mais rápido de investigar e resolver’, acrescentou.
CONSUMO – O gerente da Adapar reforçou que não há risco de pessoas serem infectadas pelo consumo de carne de frango. Os donos de aviários devem manter os cuidados com o fechamento de todas as frestas para evitar que qualquer outro animal, incluindo as aves silvestres, possa ter contato com as comerciais. Também é importante não deixar ninguém estranho à produção chegar perto das aves e que aqueles que precisam desse contato utilizem roupas e sapatos específicos para a atividade. As regras aplicam-se também a produtores de ovos.
A Adapar tem mapeado todo o protocolo de prevenção e de intervenção eficaz, caso seja detectado qualquer problema. Isso se deve muito ao georreferenciamento das propriedades rurais do Estado com conhecimento do número de animais e distâncias. Por isso a importância de todos os detentores de animais fazerem o cadastro na Adapar. A campanha se estende até 30 de junho.
“É uma ferramenta de planejamento e de intervenção que precisa estar afinada para circunscrever o problema ao local em que nasce e não deixar espalhar”, acentuou o secretário Norberto Ortigara. “Temos métodos e planos de contingência para atuar de pronto e eficazmente se chegar. Precisamos dar as mãos para defender nosso negócio”.
Além das reuniões que se espalham por todo o Paraná com orientações práticas aos produtores, há encontros constantes, de forma presencial ou virtual, do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa), que reúne órgãos públicos federais e estaduais, entidades do setor produtivo paranaense, técnicos de universidades e forças de segurança pública. O objetivo é manter o mesmo nivelamento nas informações sobre a evolução da doença no mundo, no país e no Estado para tomar medidas de forma conjunta.

Para evitar influenza aviária, segue proibida a realização de eventos com aves no Paraná
Para manter o trabalho sanitário de controle dos impactos da gripe aviária, o Governo do Paraná também reforça que eventos agropecuários, feiras, exposições ou agremiações de criadores que contenham aves de qualquer tipo no Estado estão suspensos. A orientação que norteia o protocolo é a Portaria 578/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, a mesma que reconheceu estado de emergência zoossanitária no território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 em aves silvestres.
Em fevereiro deste ano, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) emitiu a Portaria 053/2023, de caráter estadual, com a mesma regra, originalmente com uma duração prevista de 90 dias, mas a recomendação foi estendida pela portaria federal.
Outra medida executada pelo Estado é Portaria Conjunta do Instituto Água e Terra (IAT) e Adapar para a execução de ações de contenção da doença. O documento altera a Portaria IAP nº 106, com a inclusão e alteração de critérios para dispensar o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterro ou destruição de animais mortos. Assim, no caso de uma emergência sanitária, passa a ser autorizada a destruição de carcaças de animais através da queima a céu aberto, contanto que seja respeitada a legislação ambiental vigente.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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