PARANÁ
Paraná ativa Fórum de Mudanças Climáticas e abre consulta para política sobre biodiversidade
Publicado em
5 de junho de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (05), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma série de novas medidas focadas no setor. Entre elas, estão o lançamento de audiências públicas para a criação de uma Política Estadual de Biodiversidade, a reativação do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas e o firmamento de um pacto para proteção da Mata Atlântica.
Ratinho Junior classificou as medidas como um reforço do compromisso do Governo do Estado em manter o Paraná como uma referência nacional e internacional em desenvolvimento sustentável. “É um dia para comemorarmos os avanços que o Paraná conquistou nos últimos anos, como o reconhecimento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas principalmente de reafirmar o compromisso em trabalharmos pelo desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambiente”, afirmou.
Ele também citou o fato do Paraná ser a unidade da federação mais sustentável do Brasil, pelo Ranking de Competitividade dos Estados, e disse que o objetivo é avançar ainda mais nos próximos anos para manter esse indicador. Recentemente, o Paraná também foi escolhido para coordenar das ações focadas na Mata Atlântica dentro do Consórcio Brasil Verde, entre outros fatores por ter a maior área preservada do bioma no País.
“O Paraná demonstra que é possível aliar desenvolvimento econômico com geração de empregos e renda, com o cuidado e a preservação do meio ambiente”, disse o governador.
BIODIVERSIDADE – A consulta pública para elaboração da Política Estadual de Biodiversidade começará com a realização de audiências abertas a todos os interessados, que acontecem entre o início de julho até o dia 4 de agosto. O objetivo delas é estabelecer diretrizes claras que assegurem a conservação, restauração, proteção e o uso sustentável da biodiversidade no Paraná, promovendo saúde pública, segurança nutricional, o desenvolvimento produtivo e o bem-estar da sociedade.
“Estamos fazendo um grande movimento para que o Paraná possa ter uma lei de biodiversidade e para isso estamos chamando toda a sociedade para o debate, até porque entendemos que todos fazem parte dessa solução”, informou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge. “O Estado possui diversas Unidades de Conservação (UCs), com cuidado ao meio ambiente, aos animais silvestres e a grande riqueza da mata atlântica, em que boa parte da reserva está no Paraná”.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – O Estado também reativou o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas, que foi instituído em 2008 pela Lei Estadual 16.019, mas que está desativado. Segundo Jorge, a reativação é uma demanda do setor produtivo e da sociedade civil e tem como intuito aumentar o diálogo e a cooperação entre os setores público e privado sobre soluções para os problemas enfrentados pelo Paraná em razão das mudanças climáticas.
“O Paraná viveu recentemente a maior estiagem da sua história que é uma consequência das mudanças climáticas e queremos que o Fórum Estadual seja um espaço de diálogo e cooperação entre os diversos atores da sociedade, incluindo representantes governamentais, especialistas, organizações não governamentais e o setor privado”, declarou o secretário do Desenvolvimento Sustentável.
Entre os objetivos do Fórum, está a criação de novas políticas públicas, a exemplo do Selo Clima Paraná, por meio do qual o Estado reconhece empresas e entidades que atuam alinhadas com a preservação de recursos naturais. Entre os temas que devem ser tratados de forma prioritária, estão a polinização, o ciclo de nutrientes, o controle da erosão e o fornecimento de água.
A ação foi motivada pelos compromissos firmados pelo Brasil em acordos internacionais como o novo Marco Mundial da Biodiversidade de Kunming-Montreal, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Estado elaborará um documento que consolidará as discussões para ser submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, colegiado integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
COMBATE AO DESMATAMENTO – Com o Pacto em Defesa da Mata Atlântica, o Governo do Estado também se comprometeu em ampliar as ações de combate ao desmatamento ilegal em todo o Paraná. O Estado iniciará as análises técnicas para aumentar o contingente da Polícia Ambiental, o que poderá resultar na implementação de um segundo batalhão do grupo em médio prazo.
Criado em 1957, o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) é uma unidade especializada da Polícia Militar do Paraná vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Publica (Sesp). Atualmente, ele possui 374 Policiais Militares Florestais distribuídos em 22 postos no território paranaense.
“A Polícia Militar inicia agora os estudos sobre o segundo batalhão para que seja avaliada a viabilidade técnica, o que também depende desse reforço no efetivo. De qualquer forma, imediatamente nós iniciamos o reforço no policiamento ambiental com a utilização de aeronaves tripuladas e não tripuladas com toda a tecnologia necessária para fazer frente a essa demanda em todo o nosso estado”, disse o secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
Esse combate se dá com fiscalização aérea, por satélite e aeronaves. Além da atuação em campo, atualmente são monitorados alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente. Elas embasam a atuação das forças policiais e ambientais nessa fiscalização, o que resultou em 3.411 autos de infração emitidos pelo IAT por danos à flora, com R$ 94,8 milhões em multas, apenas em 2022.
FAUNA E FLORA – Ainda durante o evento, o governador também assinou a Carta de Princípios do Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos da Serra do Mar, para fortalecer os esforços existentes de conservação na região, e inaugurou o Projeto Arboreto, com a promoção de atividades educativas, de pesquisa e recreativas em quatro viveiros florestais do IAT no Estado. Os espaços serão instalados nos viveiros florestais do IAT em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Ivaiporã e Jacarezinho.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado do Turismo, Márcio Nunes; o coordenador-geral da Defesa Civil do Paraná, Fernando Schunig; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, major Valmir de Souza; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; os deputados federais Geraldo Mendes e Matheus Laiola; os deputados estaduais Alexandre Amaro, Adão Litro e Luis Corti; a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer; o prefeito de Morretes, Junior Brindarolli; o prefeito de Engenheiro Beltrão, Adalmir José Garbim Junior; membros da Polícia Militar, Polícia Ambiental e técnicos da Sedest e IAT.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
36 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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