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Governo do Paraná repassou R$ 1,14 bilhão aos 399 municípios em maio

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de maio R$ 1,14 bilhão aos municípios paranaenses. Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná cuja transferência ao nível municipal é estabelecida pela Constituição.

O Estado mantém os repasses habituais aos 399 municípios, mesmo com a queda na receita de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) verificada no primeiro quadrimestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. A redução foi um reflexo da redução das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovada pelo Congresso em junho de 2022.

“Apesar dos impactos na arrecadação do ICMS, a Secretaria da Fazenda tem adotado uma gestão prudente dos recursos para garantir o cumprimento das responsabilidades do governo e o atendimento às demandas da população”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

Os repasses aos municípios são revertidos mensalmente em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

“Os recursos são essenciais para que os municípios promovam o desenvolvimento local e garantam a prestação de serviços públicos essenciais. A distribuição justa e equitativa dos repasses constitucionais é fundamental para estimular a igualdade entre os municípios, fortalecer o federalismo fiscal e contribuir para o crescimento das diferentes regiões do estado”, diz Renê Garcia.

Do montante repassado, R$ 794,8 milhões correspondem à parte do ICMS que cabe aos municípios. O valor representa 25% do arrecadado pelo Estado com este imposto. Dos repasses referentes ao ICMS, é importante destacar que 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essa alocação de recursos contribui diretamente para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica, garantindo investimentos nas escolas e melhorias na qualidade da educação oferecida às crianças e aos jovens.

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Além disso, foram destinados aos municípios R$ 343,4 milhões provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referentes aos pagamentos da última parcela do imposto no ano de 2023. Também foram repassados recursos do Fundo de Exportação (R$ 6,5 milhões) e royalties do petróleo (R$ 172,2 mil), arrecadados pelo Estado.

ACUMULADO DO ANO – De janeiro a maio de 2023, o Governo do Estado repassou R$ 5,96 bilhões aos municípios paranaenses.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente, e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Desta forma, busca-se assegurar uma distribuição justa e equitativa dos recursos, de modo a atender às necessidades específicas de cada município e promover o desenvolvimento regional de maneira adequada. A abordagem garante uma base sólida para a distribuição dos recursos, além de promover a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

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Confira as cidades que mais receberam repasses em maio:

Curitiba (R$ 147,5 milhões) 

Araucária (R$ 60 milhões) 

São José dos Pinhais (R$ 42 milhões) 

Londrina (R$ 39,4 milhões) 

Maringá (R$ 37,4 milhões) 

Ponta Grossa (R$ 30,4 milhões) 

Cascavel (R$ 30 milhões) 

Foz do Iguaçu (R$ 23,5 milhões) 

Toledo (R$ 19,4 milhões) 

Guarapuava (R$ 17,5 milhões)

As cidades de maior porte recebem uma parcela mais expressiva dos repasses, principalmente devido à sua população e número de empresas. No entanto, é importante ressaltar que os municípios menores, para os quais a parcela da arrecadação estadual, tem ainda mais relevância, também recebem regularmente recursos destinados a investimentos.

Um exemplo desses municípios pequenos é Nova Aliança do Ivaí, que recebeu R$ 194 mil no mês de maio; assim como Miraselva, que obteve R$ 225 mil; Santa Inês, com R$ 229 mil; Pinhal de São Bento, com R$ 236 mil; e Flórida com R$ 259 mil. Os repasses destinam-se aos serviços e à infraestrutura dessas localidades.

Todos os valores destinados a cada um dos 399 municípios podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Fonte: Governo PR

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25 cidades do Paraná registraram a menor temperatura do ano nos últimos três dias

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⁠A temporada de sopas, japonas e pantufas foi liberada neste fim de semana. 25 cidades registraram a menor temperatura do ano entre sábado (5), domingo (6) e esta segunda-feira (7). O ar frio vai permanecer ao longo desta semana no Oeste, Leste e na metade Sul do Estado, mas na região Norte as temperaturas devem chegar aos 30°C. Outro destaque da semana são os temporais no Interior, causados por áreas de instabilidade já entre a noite de segunda e a madrugada de terça-feira.

A menor temperatura foi em Palmas, no sábado: 5,9°C. Além de Palmas, no mesmo dia, outras 16 cidades tiveram a menor temperatura do ano até aquele momento: Altônia: 15,4°C; Antonina: 17,3°C; Cascavel: 13,5°C; Capanema: 14°C; Cruzeiro do Iguaçu: 14,1°C; Curitiba: 12,3°C; Foz do Iguaçu: 11,6°C; Francisco Beltrão: 11,2°C; Guaíra: 14,3°C; Loanda: 18,8°C; Palmital: 14,3°C; Pato Branco: 10,9°C; Ponta Grossa: 13°C; Santa Helena: 13,9°C; São Miguel do Iguaçu: 13,3°C; e União da Vitória: 12,6°C.

No domingo, Cascavel e Loanda registraram temperaturas ainda menores: 13,4°C e 17.9°C, respectivamente. Além destas duas cidades, outras cinco tiveram as menores temperaturas do ano até aquele momento: Apucarana: 14.9°C; Cianorte: 16.8°C; Maringá: 15.3°C; Paranavaí: 17.2°C; e Santo Antônio da Platina: 15.2°C.

Nesta segunda-feira, Cascavel e Loanda seguiram registrando recordes de temperatura mínima para 2025: 13.1°C e 17,6°C, respectivamente. Já Cianorte e Paranavaí tiveram o segundo dia de temperaturas mínimas recordes para 2025: 16.2°C e 17°C, respectivamente. Outras três cidades tiveram nesta segunda-feira as menores temperaturas do ano: Assis Chateaubriand: 15.9°C; Cândido de Abreu: 14.5°C; e Cerro Azul: 13.1°C.

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PREVISÃO – A segunda-feira amanheceu com maior cobertura de nuvens no Centro-Sul, nos Campos Gerais e na faixa Leste do Paraná. “Alguns chuviscos ocasionais, algumas pancadas de chuva de fraca intensidade ao longo do dia devem dar lugar ao sol entre nuvens. No Interior o sol aparece já durante esta manhã, o que favorece o aquecimento durante o dia. No Norte e Noroeste as temperaturas máximas devem ficar ao redor dos 28°C a 30°C”, explica Leonardo Furlan, meteorologista do Simepar.

A situação muda entre a noite de segunda-feira e a madrugada de terça. “Áreas de instabilidade avançam sobre as regiões Oeste, Sudoeste e Sul do Paraná devido a formação de um sistema de baixa pressão no Rio Grande do Sul, que já provoca chuva e temporais localizados. Ao longo de terça-feira estas instabilidades avançam por todas as regiões paranaenses, provocando pancadas de chuva pontualmente intensas, inclusive na Capital”, ressalta.

O tempo permanece instável na quarta-feira, com pancadas de chuva no Norte, Centro e Leste do Paraná. “Deve chover com mais intensidade na Capital. As temperaturas se elevam um pouco mais na faixa Norte, na divisa com São Paulo, onde devem chegar aos 30°C. No Oeste, Sudoeste e Sul, com a maior cobertura de nuvens e com o repique do ar mais frio as máximas não ficam tão elevadas com relação a segunda e terça-feira , ficando na faixa dos 23°C a 25°C”, detalha.

Esse ar frio continua na quinta-feira, trazendo temperaturas mínimas mais baixas que as do início da semana.  No extremo sul, em cidades como Palmas e General Carneiro, a previsão de temperaturas mínimas na quinta é entre 8°C e 9°C. Na região de Pato Branco, Francisco Beltrão e Capanema, as mínimas ficarão entre 14°C e 15°C. Na capital, a previsão é de mínimas na faixa dos 15°C. 

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“As temperaturas se elevam um pouco mais no Noroeste e Norte do Estado. A influência do retorno deste ar mais frio não é tão pronunciada nestas áreas, que devem ter máximas na casa dos 31°C graus na quinta e na sexta-feira. O ar frio permanecerá na sexta na metade Sul do Estado, no Oeste e na Região Metropolitana de Curitiba, com mínimas mais baixas e o retorno da umidade, que deve favorecer maior cobertura de nebulosidade durante a manhã e a noite e alguns chuviscos ocasionais nestas regiões”, conta Furlan.

SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.

Dados mais detalhados da previsão do tempo para os 399 municípios paranaenses estão disponíveis no site www.simepar.br. A previsão tem duas atualizações diárias. Para cada cidade é possível saber o quanto deve chover, temperaturas mínimas e máximas previstas, umidade relativa do ar e vento, com detalhamento por hora para a data e o dia seguinte.

Fonte: Governo PR

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