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Mesmo com impactos fiscais, Paraná mantém contas em dia e capacidade de pagamento

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O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou nesta terça-feira (30), em audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2023. Juntamente com técnicos do Governo, ele detalhou receitas, despesas, resultados e limites referentes à contabilidade do Estado, além de responder aos questionamentos dos deputados estaduais.

O Paraná, mesmo diante de queda de arrecadação de ICMS, fruto das alterações na política de combustíveis, energia e comunicações, derivadas da Lei Complementar 194/2022, conseguiu melhorar seu nível de liquidez nos últimos anos e manter um bom nível de endividamento. Os dois quesitos são considerados na avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice usado para medir a capacidade financeira dos estados.

O Paraná tem nota A nos dois indicadores, a mais alta de todas. No índice geral do CAPAG, o estado recebe nota B, a segunda mais alta, o que indica que as contas do Paraná estão em dia e o estado oferece boas condições para atrair novos investimentos.

A liquidez está relacionada à capacidade de pagamento imediato das obrigações financeiras. A nota A mostra reserva de recursos robusta para honrar compromissos financeiros de curto prazo. Ao manter seu nível de endividamento também com nota A, o Paraná denota capacidade de financiar projetos importantes que impulsionem o desenvolvimento econômico e social.

Segundo o secretário da Fazenda, o Paraná se mantém em condição de equilíbrio responsável. “Mesmo com as alterações recentes, o Paraná tem buscado cumprir com todos os seus compromissos e índices, o que o coloca em condição exemplar perante outros estado, então esse é um resultado bom dentro de um cenário muito desafiador”, afirmou Garcia Junior.

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BALANÇO FISCAL – Neste primeiro quadrimestre de 2023, o Estado apresentou um déficit de R$ 1,5 bilhão em razão da diferença entre o Resultado Primário e as Despesas Empenhadas e Não Pagas. No entanto, o Estado gerou superávits primários consistentes em anos recentes, o que permitiu fazer frente às obrigações financeiras e à política de investimentos.

A receita corrente teve queda real de 6% em relação a janeiro e abril de 2022. Com a trajetória inflacionária em ritmo de desaceleração, a receita de impostos também apresentou queda real de 9% em relação aos mesmo período do ano passado. O Estado deixou de arrecadar no quadrimestre um acumulado de mais de R$ 2,8 bilhões nos segmentos de combustíveis, energia elétrica e comunicações – e nos setores não impactados, houve aumento de arrecadação em 2023.

Uma ação para aliviar as perdas de arrecadação começou a fazer efeito em abril, mas ainda não compensou a queda provocada pela LC 194. A medida alterou a alíquota modal do ICMS de 18% para 19%, fruto de lei aprovada pelos deputados estaduais.

Já a rubrica despesa, por sua vez, apresentou aumento de 17%, em razão de juros e encargos da dívida, bem como outras despesas correntes, como por exemplo, contratos e aquisição de bens de consumo e serviços. O gasto com pessoal representa 42% do total da Receita Corrente Líquida, índice que o Paraná mantém bem abaixo do chamado nível de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecido em 60% para estados e municípios. Foram também pagos R$ 1,34 bilhão até abril da dívida pública, que está na faixa de R$ 24 bilhões.

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A Amortização da Dívida, em termos reais, avançou 48%, devido principalmente ao acordo com o Itaú para dar fim a uma dívida histórica relacionada ao Banestado, contraída há quase 23 anos. Houve um desconto de 62% no valor devido, que era de R$ 4,5 bilhões e que foi reduzido para R$ 1,7 bilhão. No último mês, foram pagos R$ 600 milhões pela Fazenda Estadual.

GESTÃO – No balanço final, o secretário afirmou que a administração eficiente e responsável dos recursos públicos fez com que o Paraná demonstrasse resiliência nos últimos anos, buscando o equilíbrio entre a necessidade de investimentos e a contenção de gastos.

“Mesmo com as dificuldades expostas com a pandemia e a inflação, temos o compromisso de zelar pela sustentabilidade das contas públicas, e por meio de uma boa gestão fiscal nos últimos anos está sendo possível superar obstáculos, preservando a estabilidade econômica e garantindo a continuidade de serviços essenciais para a população, além de novos investimentos”, disse Garcia Junior.

Ele também citou que o cenário econômico está favorável ao Paraná nos próximos meses, uma vez que o Paraná deve registrar em 2023 a maior safra já produzida (46,85 milhões de toneladas). As condições climáticas favoráveis e os preços atrativos incentivaram os produtores a ampliar a área plantada. O Estado é o segundo maior produtor agrícola do País.

Fonte: Governo PR

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Calendário turístico de abril tem eventos regionais de Páscoa, Festa do Pacu e ExpoLondrina

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As celebrações da Páscoa, exposições e festas típicas são destaques entre os eventos que atraem turistas e movimentam as diversas regiões do Paraná no mês de abril. Eles compõem a programação do calendário de eventos da Secretaria do Turismo (Setu-PR) e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor. 

A gastronomia, como sempre, ajuda a enriquecer e dar sabor ao calendário. Um exemplo é o Circuito Gastronômico de Matinhos, no Litoral, que começou no dia 1º do mês e segue até junho. São ofertados pratos típicos, que valorizam a cultura caiçara, em 17 estabelecimentos do município, atraindo visitantes e consumidores para a cidade, em período fora da temporada.

Em Icaraíma, na região Noroeste, acontece a Festa do Pacu, nos dias 12 e 13. Rancho Alegre do Oeste (Oeste) realiza, também nos dias 12 e 13, a Festa da Tilápia no Tacho e Arraiá Municipal, enquanto em Rio Bom (Vale do Ivaí) tem a tradicional Festa do Espeto de Bambu (25 a 27).

Cascavel promove junto, com com a homenagem do Dia do Trabalhador, a 28ª Festa do Costelão, entre 26 de abril e 1º de maio.

TURISMO RELIGIOSO – Unindo atividades físicas com a religiosidade paranaense, acontece no dia 6 a segunda edição do Pedalando com Fé, no município de Cruzeiro do Oeste (Noroeste). 

Entre 8 e 10 deste mês, Foz do Iguaçu recebe o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, que vai reunir empresários e profissionais ligados ao segmento, em um momento capacitação e networking sobre o turismo ligado à fé, em suas mais variadas matrizes.

A Paixão de Cristo ganha apresentações e encenações ao redor do Paraná na semana de 13 a 20. Elas acontecem nos municípios de Arapongas, no dia 13; em Altônia e Itaipulândia, ambas no dia 18; e em Medianeira, no dia 20. Já Antonina, no Litoral, promove no dia 11 a sua Páscoa municipal.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES – Começa no dia 4 e segue até 13 a ExpoLondrina, uma das maiores feiras do setor agro do Paraná, que reúne, além de eventos técnicos, shows de Ana Castela, Luan Santana, Matheus e Kauan, Simone Mendes, entre outros.

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Também acontecem a ExpoPalmeira (4 a 7), a ExpoRio, em Rio Bonito do Iguaçu (25 a 27) e a ExpoReal, em Realeza (30 a 4 de maio). Em Toledo, de 9 a 13, será realizada a segunda edição da Toledo Bulls, evento de grandes competições de montaria e shows de renomados artistas do cenário nacional.

Haverá festas de rodeios em Nova Esperança (10 a 12) e Manoel Ribas (25 a 27). Irati promove a sua Motofest, de 11 a 13. Na mesma data, São José das Palmeiras realiza sua festa municipal. Maripá conta com o Arrancadão de Tratores (de 25 a 27), enquanto Guaíra recebe a 46ª Festa das Nações, de 30 de abril a 4 de maio.

Por fim, Missal realiza a 22º Deu Tsches Fest, também de 25 a 27. O evento é um resgate e preservação das tradições germânicas na culinária, na religiosidade e na música e dança.

TRADE – O Viaje Paraná apresenta ao trade do turismo os potenciais do setor no Capacita CVC, em Foz do Iguaçu, de 2 a 6. Também na Terra das Cataratas, de 26 a 29, acontece a Convenção da operadora BWT, reunindo cerca de 300 agentes de viagens, que serão impactados com o turismo paranaense.

ANIVERSÁRIOS E EMANCIPAÇÕES – Abril é marcado também por comemorações que celebram o aniversário ou a emancipação política de municípios paranaenses. É o caso do 61º aniversário de Tapejara, nos dias 12 e 13, e dos 48 anos de emancipação de Francisco Alves, celebrado de 19 a 21.

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio, alguns municípios já antecipam festas alusivas à data. Em Jussara e Rondon, ambos no Noroeste, a comemoração inicia no dia 30.

FORA DO ESTADO – Neste mês, além dos encontros as confraternizações, convenções e festivais ao redor do Paraná, o Estado participa também de eventos ao redor do Brasil. Em São Paulo (SP), entre os dias 14 e 16, acontece a WTM Latin America, enquanto no Rio de Janeiro (RJ), o turismo paranaense estará presente mais uma vez na Boat Show, importante evento ligado ao segmento náutico, que segue até 4 de maio.

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Confira o calendário de eventos turísticos de abril:

1º de abril a 1º de junho – Circuito Gastronômico de Matinhos

02 a 06 – Capacita CVC Paraná – Foz do Iguaçu

04 a 13 – ExpoLondrina 2025 – Londrina

04 a 07 – ExpoPalmeira – Palmeira

06 – 2ª Edição do Pedalando com Fé – Cruzeiro do Oeste

08 a 10 – 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso – Foz do Iguaçu

09 a 13 – Toledo Bulls – 2ª Edição – Toledo

10 a 12 – Rodeio – Nova Esperança

11 – Páscoa Antonina 2025 – Antonina

11 a 13 – Festa do Município – São José das Palmeiras

11 a 13 – Irati Motofest – Iratí

12 a 13 – 61º Aniversário de Tapejara

12 a 13 – Festa do Pacu – Icaraíma

12 a 13 – Tilápia no Tacho e Arraia Municipal – Rancho Alegre do Oeste

13 – Cavalgada de Rio Bom – Rio Bom

13 – A Paixão de Cristo – Arapongas

14 a 16 – WTM Latin America – São Paulo

18 – Teatro da Paixão de Cristo – Altônia

18 – Encenação da Paixão de Cristo – Itaipulândia

19 a 21 – 48 Anos de Emancipação Política – Francisco Alves

20 – A Paixão de Cristo – Medianeira

25 a 27 – Festa Tradicional do Espeto no Bambu – Rio Bom

25 a 27 – 22º Deu Tsches Fest – Missal

25 a 27 – 30º Rodeio Crioulo – Manoel Ribas

25 a 27 – Exporio 2025 – Rio Bonito do Iguaçu

25 a 27 – Arrancadão de Tratores – Maripá

26 a 29 – Convenção BWT – Foz do Iguaçu

26 a 01 de maio – 57º Festa do Trabalhador e 28º Festa do Costelão – Cascavel

26 a 04 de maio – Boat Show – Rio de Janeiro

30 a 04 de maio – Expo Real – Realeza

30 a 01 de maio – Festa de Comemoração ao Dia do Trabalhador – Jussara

30 a 01 de maio – Festa do Trabalhador – Rondon

30 a 04 de maio – 46° Festa das Nações – Guaíra

Fonte: Governo PR

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