PARANÁ
Governador libera R$ 26 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova para mais cinco municípios
Publicado em
29 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (26) mais cinco contratos do programa Asfalto Novo, Vida Nova, desta vez com os municípios de Santa Amélia (Norte), Paranapoema (Noroeste), Laranjal (Centro), Fênix (Centro-Oeste) e Mirador (Noroeste). No total, serão investidos R$ 26,3 milhões somando a contrapartida municipal para pavimentação e iluminação de LED. O pacote do projeto prevê R$ 500 milhões de aporte do Governo do Estado.
“Assinamos hoje mais cinco convênios com os municípios contemplados pelo Asfalto Novo, Vida Nova, o maior programa de pavimentação municipal, que vai beneficiar 155 cidades com até 7 mil habitantes em todo o Estado. É um projeto inovador e que garante desenvolvimento sustentável e fortalecimento desses municípios para a atração de novos negócios”, destacou o governador.
Para pavimentação, Santa Amélia, de 3,2 mil habitantes, receberá R$ 4 milhões; Paranapoema (3,2 mil habitantes) terá R$ 4,9 milhões e Fênix (4,7 mil habitantes), o montante de $ 5,9 milhões. Os outros municípios receberão recursos tanto para asfalto de ruas como para iluminação de LED. Com população de 5,7 mil habitantes, Laranjal terá R$ 5,4 milhões, enquanto Mirador (2,1 mil habitantes) uma verba de R$ 6,2 milhões.
O programa é uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Ele prevê, além da pavimentação e implantação de calçadas com acessibilidade em municípios com até 7 mil habitantes, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública por unidades LED, mais eficientes e mais econômicas, e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
O secretário de Cidades, Eduardo Pimentel, destacou que o programa promove uma revitalização completa. “É o maior pacote de revitalização de municípios do Brasil. Hoje os cinco municípios receberam recursos perto de R$ 5 milhões, e vão praticamente concluir a pavimentação de todas as áreas de terra e lama. Assinamos o convênio para asfalto novo, galeria d’água, calçada com acessibilidade e troca da iluminação com LED”, disse ele.
Essa é a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes. Na última semana, Esperança Nova, Pérola do Oeste e Porto Amazonas foram as três primeiras cidades a concretizar a entrega dos projetos com a documentação completa à Secretaria das Cidades.
LARANJAL – Para Laranjal serão destinados R$ 5,1 milhões para pavimentação das ruas Santa Izabel, Pernambuco, 13 de Maio, Central, Ceará, Santa Helena, Goiás, Trajano Souza da Luz, Prefeito Vicente José da Costa e Tupã. De acordo com o prefeito João Elinton Dutra, o recurso possibilitará a revitalização de 100% da cidade.
“Quando assumimos, Laranjal não tinha nenhuma rua asfaltada. Com esse recurso vamos deixar a cidade totalmente asfaltada, atingindo mais de 20 quadras e impactando mais de 3,5 mil pessoas. É uma coisa inédita no Brasil: o primeiro programa que veio para resolver realmente o problema do município”, disse.
“Isso significa qualidade de vida, vai refletir no posto de saúde, o idoso não vai ter problema com poeira e alergia”, acrescentou. Também haverá R$ 302 mil para instalação de iluminação de LED. “Nosso município não tinha condição de fazer isso. Com a iluminação de LED vamos ter economia de 40% a 50%, o que reflete em mais investimentos para a população”.
MIRADOR – Com R$ 5,6 milhões, Mirador vai poder pavimentar as ruas Santa Catarina, Minas Gerais, Anhanguera, Dario Veloso, Munhoz de Mello, Rocha Pombo, Anchieta, São Tiago e a Avenida Jaime Câmara. Segundo o prefeito Fabiano Marcos Travain, o recurso possibilitará a revitalização de mais da metade da cidade.
“Mirador é o município com a menor quantidade de asfalto, apenas 20%. Vamos conseguir avançar bastante, devemos chegar a 70%. A obra mais importante numa cidade é a pavimentação, é o número um quando se faz pesquisa das demandas da população. Com esse projeto impactante do Estado vamos conseguir levar asfalto para mais da metade da cidade”, destacou.
Também serão destinados R$ 594 mil em recursos para iluminação de LED. “Na cidade ainda não temos nenhuma lâmpada de LED, são todas aquelas antigas que consomem muita energia, agora vamos trocar. Além de trazer economia de energia, traz maior conforto, segurança e beleza também”, ressaltou Travain.
FÊNIX – Em Fênix, serão R$ 5,9 milhões para pavimentação das ruas. Segundo Altair Molina Serrano, prefeito da cidade, o recurso vai transformar a vida dos moradores, sobretudo os de comunidades carentes.
“No dia do anúncio desse programa eu me emocionei. As cidades pequenas sofrem com a questão da pavimentação. As pessoas mais beneficiadas são as mais carentes, porque geralmente fazemos o centro da cidade. Eu não ia conseguir se não fosse essa ajuda”, disse. “Eu vinha lutando com recurso próprio, com financiamento. Quando pegamos a cidade só tinha uma avenida pavimentada. Agora, com esse programa, fechamos 100% da pavimentação”, acrescentou.
SANTA AMÉLIA – O município de Santa Amélia receberá R$ 4 milhões para asfaltar a Rua Catarina Paternik Herbel, com cerca de 1 quilômetro. Segundo o prefeito Antônio Carlos Tamais, a obra contribuirá para atingir uma revitalização de cerca de 70% da cidade, solucionando uma demanda de anos da população.
“É uma das melhores coisas que vai acontecer no nosso município. Nossa cidade, quando chove tem barro, quando faz sol é poeira. Temos muita reclamação. Vai ser uma ajuda muito grande. É um sonho de mais de 60 anos que vai ser realizado. Vai desenvolver nossa cidade”, comemorou.
PARANAPOEMA – Na cidade de Paranapoema, na região Noroeste, serão investidos R$ 4,9 milhões para a revitalização de todas as ruas do município. “Foi um grande projeto, para nós vai deixar 100% pavimentada a cidade. Com esse programa, tivemos uma vitória. Sou muito grato a essa administração”, disse o prefeito Sidnei Frazatto.
PRESENÇAS – Participaram das assinaturas o vice-governador do Estado, Darci Piana; o secretário estadual de Turismo, Márcio Nunes; o deputado federal Aliel Machado e os deputados estaduais Tiago Amaral, Alexandre Curi e Maria Victoria.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
31 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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