PARANÁ
Paraná completa dois anos do status de área livre de febre aftosa sem vacinação neste sábado
Publicado em
26 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO reconhecimento internacional do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação completa dois anos neste sábado, 27 de maio. Em 2021, a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) concedeu ao Paraná, por meio da chancela ao bom trabalho de sanidade agropecuária, uma credencial para abrir mercados para as proteínas animais produzidas no Estado, com a possibilidade de comercialização a países que pagam melhor pelo produto.
Dois anos depois, o Estado chega na marca de 2 milhões de toneladas de carnes exportadas pela primeira vez na história e R$ 9 bilhões em investimentos privados nessa cadeia, projetando o futuro do crescimento da produção e comercialização de peixes, aves, bois, suínos, perus, ovos, leite e derivados, entre outros.
A conquista é fruto de mais de 50 anos de trabalho e parceria entre iniciativa privada, entidades representativas do agronegócio e governo estadual. Da mesma forma, a união foi fundamental para a classificação como zona livre de peste suína clássica independente, confirmando o Paraná fora de um grupo atualmente formado por 11 estados, o que garante maior proteção internamente e vantagens sanitárias aos produtores locais no mercado internacional.
“Chegamos ao mais alto grau de qualidade sanitária do planeta, com a garantia de segurança alimentar. Todo mundo que fala de comida, fala necessariamente com o Paraná”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A certificação é vitória de várias pessoas, públicas ou não, e construída por várias mãos. Nossa missão agora é que isso se reverta em empregos e crescimento econômico”.
Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Paraná, que já não vacina o rebanho desde 2019, mostra ao mundo uma estrutura produtiva mais desenvolvida e sadia, com um serviço de inspeção sanitária de qualidade. “Todo esse esforço se refletiu em novos negócios e na geração de empregos, que foi o motivo para lutarmos por essa chancela. O aumento na produção, com a expansão de novas plantas e abertura de mais turnos, significa mais gente trabalhando, o que tem sido decisivo para o desenvolvimento dos municípios”, arrematou.
“Essa era uma notícia esperada há mais de 50 anos pelo setor produtivo e agora já estamos há dois anos ampliando o trabalho de fiscalização e conscientização”, disse Otamir Cesar Martins, diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). “Esse trabalho passou por diversas etapas nas últimas décadas e alcançamos o momento ideal, sem vacinação. Agora estamos
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MUITO TRABALHO – A história desse status remonta há décadas. Até 1979 não houve grande progresso no controle da enfermidade no Brasil e chegou-se a constatar, naquele ano, 1.436 focos da doença no Paraná. No início dos anos 80, a vacina ainda não estava totalmente assimilada e os focos da doença se multiplicavam.
A melhoria nas vacinas, que passaram a aquosas e, logo depois, a oleosas, foi acompanhada de um aumento sucessivo da confiança dos produtores na utilização. As campanhas de vacinação começaram a ser feitas duas vezes ao ano, justamente para evitar a disseminação dos casos. Os focos reduziram, o controle do trânsito melhorou e o Brasil começou a expandir o comércio.
Com o tempo, o percentual de vacinações saltou de cerca de 30% para 95% – marca alcançada até as últimas campanhas. A chegada dos anos 90 trouxe a obrigatoriedade de os produtores vacinarem os rebanhos, o que foi reforçado, em 92, com o programa nacional de erradicação da doença. Em 1995, após novos focos no Estado, o setor se mobilizou e, com a cooperação entre os diversos atores do processo, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec) para promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento da pecuária e defesa sanitária.
Com o desenvolvimento do Estado, o avanço tecnológico nas propriedades e a mudança no perfil do pecuarista, que passou a mirar com mais atenção o mercado exportador, a vacinação dos rebanhos virou rotina. Parte da estratégia para universalização da prática foi o fomento para criação dos Conselhos Municipais Sanitários Agropecuários, decisivos no combate à doença.
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O último foco da doença foi em 2006, mas as campanhas continuavam. Em dezembro de 2011, a defesa sanitária vegetal e animal ganhou em agilidade e profissionalismo com o surgimento da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a entidade autárquica passou a ter patrimônio e receitas próprias, além de autonomia administrativa, técnica e financeira para realizar os trabalhos de fiscalização.
Com o olhar voltado para o mercado internacional e o avanço de outros métodos de controle sanitário, a vacinação passou a ser uma barreira para um desafio superado. Com o trabalho junto ao Ministério da Agricultura e organismos internacionais, a imunização contra a aftosa foi interrompida em 2019 no Paraná e a campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela de atualização de rebanhos. Atualmente o cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade dos animais.
Isso só foi possível graças a um extenso inquérito epidemiológico, com coletas de amostras de sangue de quase 10 mil animais em 330 propriedades rurais, provando que o vírus já não circula no Paraná. Para fiscalizar a produção e as fronteiras e divisas, foram incorporados, em 2021, 25 médicos veterinários e 13 técnicos de manejo e meio ambiente à Adapar. Também foram contratados 34 técnicos agrícolas por meio de PSS. Outros seis veterinários foram incorporados em março e este ano um novo concurso vai contratar mais 55 técnicos, 37 agrônomos e 18 veterinários.
Agora, está em andamento a nova campanha de cadastramento, que vai até o final de junho. Os índices de apoio são elevados graças ao trabalho de conscientização e apoio do setor produtivo para que o Paraná siga aumentando a produção e reafirmando sua posição de maior produtor de proteína animal do Brasil.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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