PARANÁ
Estado e OCDE estabelecem próximos passos para acelerar implementação dos ODS
Publicado em
24 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluíram nesta quarta-feira (24) a série de encontros técnicos da mais recente missão internacional relacionada ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As reuniões contaram com participação de representantes dos 23 municípios que participam do projeto-piloto da iniciativa no Paraná, além de órgãos estaduais, federais e internacionais envolvidos com a iniciativa, que apresentaram suas ações e receberam feedbacks.
Durante a abertura da quarta missão da OCDE no Paraná na terça-feira (23) – a segunda realizada presencialmente – o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a renovação da parceria entre o Estado e a organização internacional por mais dois anos. Além de avaliar os resultados alcançados até agora pelos diferentes entes envolvidos, também foi iniciada a nova fase do convênio, com foco em ESG (acrônimo em inglês para governança ambiental, social e corporativa), estabelecendo um conjunto de boas práticas para instituições públicas e privadas.
Nas três primeiras missões, foram elaborados relatórios com recomendações ao Estado para acelerar a implementação da Agenda 2030, selecionados os 23 municípios que compõem o projeto-piloto de abordagem territorial das ODS e elaboradas ferramentas para auxiliar os gestores estaduais e municipais envolvidos. A partir dessa quarta, e já com esse novo contexto, todos os atores envolvidos no processo vão continuar monitorando os indicadores para alcançar os 17 ODS de maneira organizada e coerente.
Segundo a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães, o material coletado pela OCDE durante os encontros servirá de base para a elaboração de um relatório com novas recomendações ao Governo do Estado sobre o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.
“A OCDE deverá encaminhar o relatório para análise do Estado, que terá 30 dias para enviar as considerações finais, e posteriormente a versão final será publicada em Paris, com a entrega também ao Poder Executivo”, informou. “Esperamos que o Paraná possa não apenas continuar a ser uma referência em sustentabilidade, mas que outras iniciativas que foram mostradas aqui constem no relatório como boas práticas do Estado”.
Os encontros da semana foram organizados em grupos. O primeiro envolveu instituições federais e outros órgãos responsáveis pela análise de indicadores. Participaram representantes da Secretaria Especial de Articulação Social da Presidência, Itaipu Binacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Em seguida, membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Instituto Cidades Sustentáveis acompanharam a reunião ao lado de prefeitos e técnicos dos 23 municípios que compõe o projeto: Ampére, Araucária, Assaí, Atalaia, Boa Esperança, Campo do Tenente, Campo Largo, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Fernandes Pinheiro, General Carneiro, Godoy Moreira, Guaraqueçaba, Ibaiti, Ipiranga, Laranjal, Nova Olímpia, Peabiru, Prudentópolis, Querência do Norte, Reserva do Iguaçu, São Manoel do Paraná e Tamarana.
Também foram realizadas reuniões com as sete universidades estaduais do Paraná, que representaram o setor acadêmico, com todas as secretarias estaduais, com representantes do setor produtivo e financeiro, membros da sociedade civil, órgãos internacionais que atuam no Estado e, por fim, com membros das instâncias da Justiça e de controle, como Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e Defensoria Pública.
DESDOBRAMENTOS – De acordo com Keli, uma das conclusões preliminares é a necessidade de se investir mais na capacitação das administrações municipais. “O que a gente percebeu é uma carência, principalmente dos municípios, em relação à compreensão sobre os ODS, suas metas e indicadores”, disse.
“Para contornar isso, o Estado, através do Cedes (Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Social), vai visitá-los, com a ajuda da AMP, para tornar a linguagem mais fácil para que ela seja compreendida pelos prefeitos e técnicos municipais e assim seja efetivamente levada à população”, explicou a superintendente, que também é vice-presidente do Cedes.
Na avaliação da analista de Políticas Públicas da OCDE, Aline Matta, que coordenou as reuniões técnicas, um dos diferenciais do Paraná é o fato de ter definido uma amostragem territorial heterogênea para a implementação da Agenda 2030 e dos ODS, o que aumenta as perspectivas de sucesso do programa. “O Estado selecionou um grupo de 23 municípios com perfis distintos em termos de localização geográfica e desafios, que não são necessariamente novos, como defasagem de infraestrutura, desigualdade social e transição demográfica, por exemplo”, comentou.
Para ela, as exposições e depoimentos dos diversos envolvidos demonstram uma perspectiva positiva para o Paraná em relação às metas. “Foram dois dias muito intensos de discussões com o poder público nos três níveis de governo, iniciativa privada e a sociedade civil, em que a gente pode identificar um compromisso coletivo de avançar com a implementação da Agenda 2030 no Estado”, declarou a analista da OCDE.
Aline também explicou que o conceito de ESG será uma parte integral da estratégia de desenvolvimento sustentável de agora em diante a partir de um diagnóstico do próprio Governo do Estado. “Identificamos a necessidade de um maior engajamento também com o setor privado e um alinhamento com a agenda do setor público na continuidade desse trabalho ao longo dos próximos dois anos de parceria”, concluiu.
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ODS – Ao todo, são 17 objetivos, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU). As metas abrangem a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.
O Paraná é o primeiro e, até o momento, o único estado do Brasil a firmar um convênio com a OCDE no âmbito dos ODS e representa a América Latina no projeto, juntamente com a província de Córdoba, na Argentina. Em 2021, o Estado também foi reconhecido pela própria organização como um exemplo mundial a ser seguido em relação ao desenvolvimento sustentável.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
14 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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