PARANÁ
Com foco em ESG, Paraná renova compromisso com OCDE para desenvolvimento sustentável
Publicado em
23 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, a renovação do compromisso do Estado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco da nova etapa do trabalho integrado visa a chamada ESG, sigla em inglês que significa governança ambiental, social e corporativa, e que define um conjunto de boas práticas a instituições públicas e privadas.
O Paraná é o primeiro e até agora único estado brasileiro, além do segundo da América Latina, a fazer parte do programa, em conjunto com outras nove regiões e cidades de outros países (Bonn-Alemanha, Córdoba-Argentina, Flandres-Bélgica, Kitakyushu-Japão, Kópavogur-Islândia, Moscou-Rússia, sul da Dinamarca e Viken-Noruega).
Segundo o governador, essa iniciativa, que começou em 2019, coloca o Estado em uma situação privilegiada, servindo de modelo para o mundo em áreas como sustentabilidade, crescimento econômico e programas sociais.
“Temos a maior parceria com a OCDE no Brasil, que é uma organização que reúne os países mais fortes do mundo em termos econômicos, e que estabelece metas mundiais para a qualidade de vida e a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que nos ajuda a definir políticas públicas eficientes à população”, disse.
“Desde 2019, temos estamos avançando em questões importantes como a sustentabilidade, o que é reconhecido pela própria OCDE, e a renovação dessa parceria nos fará avançar ainda mais na parte ambiental, social e no desenvolvimento econômico, agora também com o envolvimento do terceiro setor”, acrescentou Ratinho Junior.
Nos últimos quatro anos, os ODS foram incorporados no orçamento do Estado e embasam o apoio financeiro aos municípios. Além disso, o Paraná está trabalhando para implementar ferramentas consistentes para a colaboração entre diferentes níveis de administração, incluindo o Judiciário, auditorias, setor privado, academia e a sociedade civil, o que levará a indicadores locais consistentes.
A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães, que intermedeia a parceria da OCDE com os demais órgãos estaduais e os municípios, explica que o estímulo a um maior envolvimento do terceiro setor facilita dos objetivos propostos. “O Paraná já é pioneiro com relação ao cumprimento das ODS e nesta nova etapa, mais focada no terceiro setor, o Estado trará as instituições de pequeno, médio e grande porte para dialogar e, com isso, alavancar cada vez mais as parcerias delas com os órgãos internacionais”, completou.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, regiões e Cidades da OCDE, Stéfano Marta, a parceria com o Governo do Paraná também trouxe benefícios para a organização. “Os últimos quatro anos foram incrivelmente úteis para nós, pois pudemos analisar e identificar como o Estado está usando os ODS para balizar as suas políticas públicas e de governabilidade. É um exemplo concreto”, comentou.
“É também uma oportunidade de aprendizado para a OCDE, pois vimos a aplicação dos objetivos em diferentes níveis de governo, já que o Estado conseguiu integrar a sua atuação com os municípios, as universidades e a sociedade civil organizada, então agradecemos toda a equipe de governo envolvida por essa troca de experiências e esperamos continuar com essa parceria exitosa”, concluiu o representante da entidade.
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MISSÃO OCDE – Nos dias 23 e 24 de maio, representantes do poder público, setor produtivo e acadêmico, sociedade civil e parceiros internacionais se dedicarão a compartilhar a avaliação preliminar e as recomendações da OCDE quanto à implementação dos ODS. Ao todo, são 17 objetivos, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU).
As metas incluem ações para a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.
Esta é a quarta missão da OCDE no Paraná, sendo a segunda de forma presencial, tendo em vista que duas ocorreram de maneira remota durante o período crítico da pandemia. Até o momento, já foram concluídas três etapas do programa, que resultou em relatórios da OCDE sobre os fortes do Estado em relação aos ODS.
A primeira fase teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação da Agenda 2030. Na segunda, 23 municípios paranaenses foram selecionados para integrarem o programa de abordagem territorial aos ODS, reforçando a colaboração entre Governo do Estado e prefeituras. A terceira envolveu a elaboração do kit de ferramentas para orientar os gestores de todos os níveis de governo sobre a implementação da agenda.
Com base nas avaliações realizadas nos municípios paranaenses, a OCDE definiu sete recomendações ao Paraná. Alinhada às recomendações, o Estado aceitou a proposta da World Family Organization (WFO) para implantar, de forma piloto, a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, cujo objetivo é a capacitação de lideranças municipais para estimular a aceleração dos mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda.
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ESG COMO META – Na segunda-feira (22), o Governo do Estado lançou a edição 2023 do Selo Clima Paraná, que reconhece as boas práticas das organizações paranaenses, sejam elas públicas ou privadas, que decidem voluntariamente medir, divulgar e reduzir sua pegada de carbono com fins de combater as mudanças climáticas.
Também foi lançado pelo executivo estadual, em 2021, o primeiro Comitê Público-Privado sobre ESG do Brasil. A iniciativa visa a promoção da cooperação entre representantes de empresas públicas, privadas e secretarias estaduais, apresentando boas práticas existentes pelo mundo e criando novos projetos relacionados à sustentabilidade.
PRESENÇAS – Participaram do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Estado do Turismo, Marcio Nunes, da Saúde, Beto Preto, e da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Keppen; os deputados estaduais Maria Victoria, Luiz Claudio Romanelli e Cloara Pinheiro; o defensor público-geral, André Giamberardino; e o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos. Outros prefeitos e técnicos das secretarias e órgãos envolvidos na iniciativa também acompanharam o encontro.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
40 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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