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Ação do IAT em parceria com Marinha termina com três multas por desmatamento no Oeste

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O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quinta-feira (18) o balanço final da primeira ação de fiscalização após a efetivação da parceria com a Marinha do Brasil para ampliar o monitoramento na região Oeste do Paraná. Parceiro antigo do IAT, o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV) também compõe o grupo.

A força-tarefa ocorreu na terça-feira (16) e resultou em uma prisão em flagrante por desmatamento, três Autos de Infração Ambiental (AIA) que totalizaram R$ 34,7 mil e a proibição de exercer qualquer atividade econômica em uma área de 5,51 hectares, além da obrigação dos proprietários ou responsáveis de recompor a vegetação nativa dos pontos afetados.

Os agentes sobrevoaram com helicóptero a margem do Rio Iguaçu, Rio Paraná e Lago de Itaipu. A fiscalização contou também com o apoio de três embarcações da Marinha e três viaturas do BPAmb-FV para o suporte por água e terra, com informações encaminhadas pela equipe de vistoria aérea.

Dos seis pontos identificados e fiscalizados, três foram autuados por desmatamento e uso indevido do fogo, com aplicação de multa de R$ 34.750,00, além do embargo de todas as áreas envolvidas para recomposição florestal.

“Foram mais de 150 quilômetros percorridos entre rios e lagos, fora o patrulhamento aéreo. Isso nos deu muita agilidade, com troca de informação constante. Pudemos observar uma grande área de desmatamento, com punição aos responsáveis”, afirmou o chefe do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pittom.

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PARCERIA – O resultado da operação de terça-feira é fruto da primeira operação em conjunto desde a oficialização da parceria entre o IAT, a Marinha e o BPAmb-FV. Formalizada no mês de maio por intermédio da regional de Foz do Iguaçu do Instituto e pela Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) da Marinha, a cooperação técnica busca aumentar a fiscalização na região Oeste do Paraná por meio da promoção de ações integradas e compartilhamento de expertise, tecnologia e infraestrutura.

“Sairemos sempre com profissionais do IAT, da Marinha e da Polícia Militar, melhorando nossa capacidade de fiscalização por terra, água e por via aérea. A intenção é fazer um pente-fino contra os atos ilícitos praticados nessa região de fronteira”, explicou Pittom.

Segundo ele, a integração das forças de segurança vai permitir, entre outras iniciativas, ações contra o desmatamento, poluição, pesca ilegal, contrabando de mercadorias e fiscalização de portos clandestinos. “A Marinha poderá usar o helicóptero do IAT e nós os barcos disponibilizados pela Marinha, ampliando nossa capacidade de combate ao crime organizado”, afirmou.

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O acordo prevê ainda o intercâmbio de conhecimento. Entre as iniciativas, destaque para o treinamento sobre pilotagem de barco que será ministrado por oficiais da Marinha a fiscais ambientais do IAT.

CAPITANIA FLUVIAL – A Capitania Fluvial do Rio Paraná é responsável pela segurança marítima de 144 municípios da região. A CFRP possui ainda sob sua subordinação a Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaíra), que auxilia em operações e na fiscalização de embarcações.

A principal função da Capitania é garantir a tranquilidade da navegação nos rios Paraná e Iguaçu e Lago de Itaipu, além de fiscalizar o cumprimento das normas exigidas para evitar acidentes, tanto em pequenas embarcações de pesca como em navios de turismo e balsas. Ao todo, são cerca de cem militares atuando diariamente no cumprimento das normas de navegação.

Fonte: Governo PR

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Com 70% das ações executadas, programa Paraná Urbano III entra na reta final

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Representantes da Secretaria de Estado das Cidades se reuniram nesta quarta-feira (9), em Curitiba, com o chefe da Missão de Supervisão do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal – Paraná Urbano III (BR-L1520), Jorge Silva Herreros, que é especialista em Habitação e Desenvolvimento Urbano do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Participaram da reunião o secretário das Cidades, Guto Silva, e a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.

A reunião definiu um cronograma de conclusão do Paraná Urbano III, que foi assinado em 2020 e já teve 77% dos componentes executados. O prazo final é abril de 2026. São três componentes: o primeiro, mais institucional, com recursos para os municípios contratarem Cadastro Territorial e Plano Diretor, e um segundo voltado à infraestrutura, como pavimentação, praças, o Centro de Idosos, Centros de Referência e outras obras. O terceiro componente é o fortalecimento do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O empréstimo é de US$ 118 milhões.

Entre os projetos concluídos e em andamento que levam a este nível de execução estão, por exemplo, a revisão do plano diretor municipal de Itambaracá e Japurá; a instalação de sistema solar fotovoltaico em Pato Branco; a pavimentação de vias com requalificação urbana em Pitanga; a implantação de rede de iluminação pública em LED em Araruna; e a reforma de ginásio de esportes em Verê, entre outras obras.

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“Foi uma reunião importante com o BID, que já tem uma tradição de parceria com o Paranacidade, com a Secretaria das Cidades, pelos diversos projetos que ajudam no fortalecimento e no desenvolvimento dos municípios do Paraná”, disse o secretário. “E mais importante do que o recurso do BID é essa jornada de aprendizagem, de protocolos, de formato de políticas públicas, que ajudam a gente a aperfeiçoar nossos mecanismos, a calibrar as políticas públicas”.

“Estamos analisando todos os pontos para que, juntos, possamos fazer os ajustes necessários. Vamos supervisionar as atividades em execução, com foco no cumprimento dos produtos críticos de cada componente, revisar ações a serem realizadas e posicionarmos o BID sobre os trabalhos que já estão sendo contratados”, complementou Camila.

Até o momento esse trabalho mostrou que a cada R$ 1 milhão investido no Paraná em obras públicas urbanas são gerados 42 novos empregos.

Fonte: Governo PR

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