14 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    PARANÁ

    Fazenda desenvolve sistema para facilitar gestão de transferências voluntárias aos municípios

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    A Secretaria da Fazenda, por meio do Tesouro Estadual, está desenvolvendo um novo sistema para gestão de transferências voluntárias, que são os repasses não constitucionais, como convênios, termos de fomento e cooperação elaborados pelo Governo. Trata-se de um sistema para facilitar o trâmite de recursos financeiros aos municípios, auxílio ou assistência financeira.

    A nova ferramenta está no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II). O objetivo é implantar um sistema informatizado de gestão de transferências voluntárias que incluam desde a elaboração de propostas, até a prestação de contas dos recursos repassados.

    “Com os sistemas atualmente utilizados e divulgados no Portal de Transparência, as informações não ficam totalmente acessíveis ao público. Com o novo sistema, o intuito é, de forma integrada e automatizada, melhorar e facilitar o gerenciamento do aparelho estatal, dando maior transparência ao uso dos recursos públicos”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. 

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    BENEFÍCIOS – Esse sistema permitirá aos órgãos estaduais inúmeros benefícios, além do aumento da eficiência e transparência na aplicação de recursos do Estado. Também haverá redução de ocorrência de falhas e mais celeridade nos processos e rotinas internas. integração com outros sistemas, ganho de produtividade e padronização na formalização de transferências voluntárias.

    A proposta é de que em 2023 e 2024 seja realizado um levantamento dos benefícios, das regras e práticas, além do desenvolvimento e aplicação da base de dados para que o sistema esteja em pleno funcionamento no início de 2025. 

    TROCA DE EXPERIÊNCIAS – O projeto foi projetado em 2020, no início da implantação das ações do Profisco II. No final do mês de abril último, a Secretaria da Fazenda do Paraná conheceu o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos implantado pela Secretaria de Governo de Minas Gerais, e que agora está sendo implantado no Paraná. 

    Fonte: Governo PR

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    Semana Cultural Indígena Guarani deve reunir quase 5 mil pessoas em Diamante D’Oeste

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    Diamante D’Oeste, na região metropolitana de Toledo, será o epicentro da cultura indígena paranaense nos próximos dias. A partir desta segunda-feira (14), a cidade recebe a Semana Cultural Indígena Guarani, que chega à 19ª edição. A programação segue até quarta-feira (16) e deve reunir quase 5 mil pessoas na Escola Estadual Indígena Araju Porã.

    As atrações programadas incluem apresentações culturais, danças, exposições, vendas de artesanato e trilha na natureza. O evento é aberto não só às comunidades locais, mas a toda a sociedade. Para agendar visitas em grupo, escolas e universidades devem preencher um formulário on-line.

    A Semana Cultural ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado no próximo sábado (19). Conforme os organizadores, o principal objetivo da ação é fortalecer e valorizar a tradição dos povos Guarani. “É um momento em que a comunidade indígena pode levar sua cultura para os não-indígenas. Nosso interesse é mostrar que existe uma cultura milenar e que o povo Guarani mantém sua língua e suas tradições. Realizar um evento como esse é muito gratificante”, diz o professor Teodoro Tupã Alves.

    A Escola Estadual Indígena Araju Porã organiza a atual edição da Semana em parceria com o Colégio Estadual Indígena Kuaa Mbo’e e as associações comunitárias indígenas Tekoha Itamarã (Aciti) e Tekoha Añetete (Acitea). Apoiam a iniciativa a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Toledo, o governo federal, a Prefeitura Municipal de Diamante D’Oeste e a Itaipu Binacional.

    “A Semana Cultural Indígena Guarani já se consolidou como um dos principais eventos culturais da região, e isso fica evidente pela quantidade de parceiros e apoiadores que tem angariado ano a ano. Além da celebração da cultura indígena, a Semana é também um espelho do papel fundamental que as escolas estaduais indígenas desempenham junto às comunidades locais”, afirma o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

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    CRESCIMENTO E VALORIZAÇÃO – A Semana Cultural Indígena Guarani é realizada anualmente desde 2006. Responsáveis pela criação do evento, as escolas estaduais indígenas Araju Porã e Kuaa Mbo’e se alternam como sede das edições anuais.

    Desde a primeira realização, há 19 anos, a iniciativa ganhou visibilidade e se tornou uma das principais atrações culturais da região. Conforme os organizadores, a Semana Cultural Indígena Guarani é, hoje, o evento que mais atrai pessoas de outros municípios para Diamante D’Oeste.

    “As expectativas são excelentes. O diferencial desta edição é justamente o potencial de ampliação. Neste ano, queremos consolidar a Semana Cultural Indígena Guarani, não só para o município, mas como uma referência regional quando se trata de cultura indígena”, afirma Mauro Dietrich, diretor da Escola Estadual Indígena Araju Porã, que reúne cerca de 80 alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

    “Para isso, contamos com o trabalho dos professores e funcionários tanto aqui da Escola Estadual Araju Porã quanto do Colégio Estadual Kuaa Mbo’e. São cerca de 52 profissionais da educação que direcionam esforços para o sucesso desta Semana Cultural”, acrescenta.

    Além de estudantes e membros das próprias comunidades indígenas, moradores locais e excursionistas de outras regiões têm prestigiado as edições recentes da Semana Cultural Indígena. Em 2024, os três dias de programação reuniram quase 4 mil visitantes.

    “Recebemos muitos visitantes da região e até de outros locais do Estado. Isso reforça o trabalho que é feito pelas escolas no contexto de dar visibilidade à cultura e à tradição Guarani para a sociedade envolvente, e também é uma forma de desconstruir estereótipos em relação aos povos indígenas”, aponta o diretor do Colégio Estadual Indígena Kuaa Mbo’e, Jairo Cesar Bortolini.

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    Os cerca de 140 alunos do colégio, matriculados em turmas da Educação Infantil ao Ensino Médio, também participam da organização do evento junto a professores e funcionários.

    ESCOLAS INDÍGENAS – A rede estadual de ensino do Paraná conta com 40 escolas indígenas que atendem a cerca de 5,5 mil estudantes das etnias Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. As instituições de ensino têm normas, pedagogia e funcionamento próprios, respeitando a especificidade étnico-cultural de cada comunidade. Os estudantes têm direito a ensino intercultural e bilíngue – com aulas da língua indígena e de língua portuguesa – desde o início da jornada escolar.

    O Novo Ensino Médio no Paraná, estabelecido em 2022, também prevê componentes curriculares específicos para a matriz curricular dos colégios indígenas. Além dos componentes curriculares previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os estudantes indígenas cursam Projeto de Vida e Bem Viver, Informática Básica e Robótica e Laboratório de Escrita e Produção Audiovisual. Ainda foram incluídos à grade curricular componentes como filosofia indígena e cultura corporal indígena.

    Além da manutenção das escolas indígenas, a Seed-PR promove a inserção de conteúdos e práticas pedagógicas que celebram a valorização da cultura indígena em todas as escolas da rede estadual. Por meio do trabalho de equipes multidisciplinares, a secretaria implementou a Lei 11.645, de 10 de março de 2018, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígenas em todos os níveis de ensino.

    Fonte: Governo PR

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