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Com reforço na fiscalização, aves silvestres são a classe mais atendida no CAFS de Guarapuava

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A similaridade dos casos chamou a atenção de Pitanga, cidade da região Central do Paraná. Em menos de uma semana, entre os dias 4 e 8 de maio, uma coruja-do-diabo e uma coruja-orelhuda, ambas feridas, foram resgatas por técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) e encaminhadas para internamento no Centro de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) de Guarapuava.

Ocorrências que reforçam uma estatística cruel: dos 762 animais que deram entrada do complexo veterinário entre outubro de 2020 e maio deste ano, 538 eram aves – 70% do total. O IAT é responsável pelo gerenciamento dos CAFS no Estado. Em Guarapuava a estrutura funciona dentro da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro).

Para a médica veterinária do setor de Fauna do IAT, Tassia Mariane Merisio, são três os principais motivos que deram origem ao salto no número de aves resgatadas na região Central do Estado: rigor na fiscalização com o aumento da apreensão policial contra o tráfico de animais; entrega voluntária a partir da posse irregular do animal e sensibilização da população para denunciar irregularidades.

A predominância de aves no CAFS chamou a atenção da acadêmica de Ciências Biológicas da Unicentro, Cássia Carolina de Oliveira Leite. Ela elaborou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em torno do tema – tese apresentada e defendida com sucesso em março deste ano. De acordo com o trabalho, 804 aves que sofreram algum tipo de violência ou acidente foram encaminhadas ao CAFS de Guarapuava entre 2018 a 2022.

Dessas, aponta Cássia no TCC, 302 chegaram com algum comprometimento de saúde, sendo que 89% apresentaram ferimentos por projéteis, atropelamento, corte e fratura nas asas e em membros pélvicos e politraumatismo. Apenas no ano passado, 204 aves deram entrada no CAFS de Guarapuava, um aumento de 132% em relação a 2018 (88 casos), quando a bióloga começou a pesquisa.

“Há duas problemáticas: a primeira é que o ser humano, por vaidade, tira a ave do seu habitat natural. A segunda é que as aves são indicadoras de qualidade ambiental, além de dispersar sementes e ajudar a preservar o meio ambiente”, explica Cássia.

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“Diversas espécies são muito visadas, seja pela beleza das penas ou pela beleza do canto, o que impacta diretamente no tráfico”, diz Tassia Mariane, veterinária do IAT. “Há casos, por exemplo, dos papagaios que despertam interesse pela habilidade de vocalizarem e por repetirem as nossas falas, isso é um chamariz para o crime”.

Coordenador do CAFS de Guarapuava, o professor Rodrigo Antônio Martins de Souza destacou que a parceria entre o CAFS e IAT, formalizada em 2021, também possibilitou ampliar o atendimento a animais de uma maneira geral, especialmente aves. “A partir do convênio, nós pudemos receber os animais que são resgatados para além do Batalhão da Polícia Ambiental-Força Verde, com participação do próprio IAT e também da população civil”, reforça.

RISCO DE EXTINÇÃO – De acordo com o TCC de Cássia, sete espécies de aves classificadas com risco de extinção em nível nacional foram tratadas pelo CAFS: Tatuató-pintado (Accipiter poliogaster), Gavião-pombo-pequeno (Amadonastur lacernulatus), Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), Papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), Araçari-banana (Pteroglossus bailloni), Ema (Rhea Americana) e Coruja-listrada (Strix hylophila).

Já em nível estadual as espécies que correm mais risco são: Tauató-pintado (Accipiter poliogaster), Papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), Araçari-banana (Pteroglossus bailloni), Murucututu (Pulsatrix perspicillata) e Ema (Rhea americana). “O comércio ilegal e tráfico de aves é uma atividade que existe há muito tempo no Brasil e precisa ser combatida. Os números reforçam isso”, afirma a bióloga.

PROTEÇÃO – Em 2022, cerca de 6,9 mil animais silvestres foram resgatados, atendidos ou destinados adequadamente pelos escritórios regionais do IAT, para os cinco Centros de Apoio aos Animais Silvestres (CAFS) e para o Centro de Triagem e Atendimento de Animais Silvestres (CETAS). No mesmo ano, o Estado regulamentou a responsabilidade para o atendimento de ocorrências envolvendo o tema nos perímetros urbanos e periurbanos, com a Resolução Conjunta Sedest/IAT nº 13/2022.

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Além da unidade de Guarapuava, existem a CAFS em Curitiba, cuja parceria funciona com a prefeitura; em Londrina, em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL); em Cascavel, com a Univel Centro Universitário, e em Maringá, com a Universidade Estadual de Maringá. Já o CETAS fica em Ponta Grossa, uma parceria com o Instituto Klimionte.

CRIME AMBIENTAL – Desde 2011 o Instituto Água e Terra passou a ser responsável por toda gestão e o controle da fauna silvestre em cativeiro, além de dar suporte para as ações de fiscalização, apreensão, reabilitação, monitoramento da fauna vitimada pelo comércio ilegal, tráfico, cativeiro irregular e de maus-tratos; assim como visa a conservação da fauna silvestre presente na região.

De acordo com a o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), é proibido “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, com pena prevista de seis meses a um ano, além da multa.

COMO AJUDAR –Ao avistar animais machucados, ou vítimas de maus-tratos, tráfico ilegal ou cativeiro irregular, entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto Água e Terra, ou com Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, da Polícia Militar do Paraná.

Se preferir, o cidadão pode ligar para o Disque Denúncia 181. Informe de forma objetiva e a precisa localização e o que aconteceu com o animal. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem fazer o atendimento.

Confira o gráfico:

Aves IAT

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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